Processo de cidadania - Antônio Rebello Carneiro
Timm
Member
Boa tarde pessoal!
Recentemente concluí a busca pelos documentos do lado italiano da minha família e felizmente, após alguns anos, muitas idas a cartórios e horas no family search, consgui encontrar tudo!
Agora estou querendo reunir a documentação do lado português da família, conheci o fórum há poucos dias, já li bastante, depois de muita pesquisa consegui no FS, consegui encontrar o registro de passaporte e finalmente, hoje, encontrei onde esta o Assento de batismo do meu bisavô (vindo de Portugal). O nome dele era Antônio Rebello Carneiro
A ideia agora é requerer a cidadania para minha mãe. FIcarei antecipadamente grato, se poderem me indicar quais os tópicos devo lever (caso houver um passo-a-passo, ou lista de documentos exigidos, etc), para que eu mesmo possa dar entrada no processo.
Sobre o Registro de Batismo, omo não há imagem disponível, eu fiz um requerimento do arquivo digital, para o 'Arquivo Municipal Alfredo Pimenta'.
Para requerer a cidadania, qual tipo de documento eu preciso solicitar (única opção que encontrei foi de arquivo digital - finalidade investigação)?
Tenho outras dúvidas, sobre problemas com nomes nas certidões:
1 - Na certidão de Casamento (segundo casamento, com minha bisavó Josefa), o nome da mãe do meu bisavô português consta como Leduvina, ao invés de Ludovina (que é correcto). Os sobrenomes conferem. Preciso entrar com processo no Brasil, para retificar?
1.1- Na certidão do seu primeiro casamento, consta o sobrenome completo da sua mãe, grafado de maneira correta: (Isso ajuda?)
2 - Existem documentos onde o primeiro sobrenome do meu bisavô 'Rebello' está grafado com apenas um 'L' e outros que está grafado com dois 'L' (s). Isso seria um problema? Preciso entrar com processo no Brasil, para retificar?
3 - Na certidão de óbito dele, os pais foram declarados de maneira errada:
O nome do pai foi declarado igual ao dele (filho) apenas com a diferença de um 'L' a mais no sobrenome. O nome da mãe está incorreto, a família desconehce qualquer 'Deolinda'. Provavelmente o declarante não sabia os nomes corretos e informou o que achava ser verdade. Preciso entrar com processo no Brasil, para retificar?
Se poderem me dar um norte de como proceder partindo dos dados que possuo acima, agradeço muito!
Att,
Matheus Carneiro Timm
Comentários
@Timm
Use a certidão do primeiro casamento, original, para retificar administrativamente o nome da mãe do bisavô. É simples, um erro de fácil constatação, dá para fazer pelo artigo 110 da Lei de Registros Públicos.
Rebello - Rebelo, não precisa retificar.
Não precisa mandar a certidão de óbito!
Peça o assento de batismo certificado de seu bisavô à Universidade do Minho http://www.adb.uminho.pt/Default.aspx?tabid=10&pageid=35&lang=pt-PT
Junte:
Certidão de nascimento inteiro teor, digitada e apostilada do(a) filho(a) do português;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada, de sua mãe;
Certidão de casamento inteiro teor de seus pais, SE sua mãe mudou de nome ao se casar. Servirá apenas para justificar a diferença entre o nome no RG e na certidão de nascimento. Não precisa apostilar;
Cópia autenticada e apostilada do RG de sua mãe ou passaporte que contenha a filiação;
Prova de vida, se sua mãe tiver mais de 83 anos;
Atestado de antecedentes criminais dos países em que ela morou após os 16 anos. No Brasil - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais - imprimir a certidão e a validação no verso;
Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para sua mãe assinar e reconhecer a firma por autenticidade.
Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, dos emolumetos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Mande a documentação, preferencialmente por DHL, para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
O processo tem levado uns 3 anos.
Boa sorte!!
@Leticialele
Muito obrigado pelos esclarecimentos e ajuda!! (:
A retificação administrativa é feita fazendo pedido diretamente no cartório? Não há necessidade de ação judicial?
A certidão de casamento da minha mãe, não necessita ser apostilada, certo? O RG (em boas condições) tem alguma observação quanto à data de emissão (pergunto, pois os países do mercosul, aceitam apenas RGs com até 11 anos de emissão, para entrada no país, por exemplo).
Eu solicitei a certidão ao Arquivo Municipal Alfredo Pimenta, do municipio de Guimarães (pois encontrei o registro nesse site, um membro aqui do forum, o @Kleber Silva Aguiar , tb me ajudou e encontrou o Scan do livro disponivel). Estou aguardando retornarem com o orçamento, até agora só pediram vários dados para cadastro de cliente. Deveria solicitar à Universidade que vc informou, ou sigo com o pedido pelo Arquivo Alfredo Pimenta?
Sobre os outros documentos, já posso providenciá-los (pagar a taxa e já emitir o formulário) ou devo aguardar a chegada da certidão de nascimento?
Sobre o envio para Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, esta é única opção, certo?
Desculpe as outras (muitas) perguntas, se poder ajudar, lhe agradeço.
Mais uma vez, muito obrigado!
Matheus Carneiro Timm
@Leticialele acabei de receber um email com o orçamento do Arquivo Municipal.
Eu havia enfatizado que necessitava da certidão certificada.
Entretanto, fiquei meio confuso se as opções abaixo, contemplam o que foi solicitado:
Acusamos a receção do pedido de V. Exa. com o número 2061, datado de 02-08-2022, e informamos as várias modalidades e custo de reprodução para a certidão de nascimento de António, filho de Manuel Rebello Carneiro e de Ludovina Gonçalves Cardoso, nascido em 10.08.1888, na freguesia de São João Batista de Castelões, concelho de Guimarães.
– 15 € (valor unitário da certidão narrativa) acrescido de portes de correio no valor de 7,85 €, o que perfaz a quantia de 22,15 €
– 15,86 € (valor da certidão de teor integral por fotocópia) acrescido de portes de correio no valor de 7,85 €, o que perfaz a quantia de 23,01 €.
- 0,50 € (imagem digital) correspondente a 2 imagens com o valor unitário de 0,25€.
O que vc acha? Seria essa primeira opção?
Obrigado
@Timm
Sim, a retificação administrativa é feita diretamente no cartório em que foi realizado o casamento, sem precisar recorrer à justiça. Leve a certidão do primeiro casamento, original.
A certidão de casamento de sua mãe não precisa ser apostilada.
Se o Arquivo Municipal enviar o assento de batismo certificado, não precisa solicitar à Universidade do Minho. Verifique antes.
Sim, já pode ir providenciando os documentos. O pagamento da taxa com cartão de crédito não vence.
Lisboa, infelizmente, é a única opção.
Não precisa se desculpar, se precisar de algo , basta falar!
Boa sorte com o processo!!
@Leticialele
Por favor, a certidão de antecedentes criminais brasileira, precisa ser apostilada?
E, meu filho morou no Canadá, 6 anos. Pelo que eu entendi, lendo o site do IRN, os Portugueses é que iriam procurar os antecedentes criminais no Canada. Vamos enviar a certidão criminal Brasileira e a Canadense ficamos em dúvida, se enviamos ou não, pois não sabemos nem onde procurar.
Obrigada!
@Gisela_Maria , a certidão de antecedentes criminais brasileira tem que ter a validação no verso. Os dois links estão na mesma página da Polícia Federal - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais Não precisa de apostila.
A certidão de antecedentes no Canadá tem que ser mandada junto com o processo, e apostilada no Canadá. Não sei como solicitar. Talvez alguém do Fórum possa ajudar.