Filha de portuguesa - pais não casados - pai declarante nascimento
POR GENTILEZA,
Solicito ajuda para:
a) A Bia, que nasceu em 07/2002, é filha da Pri (tem nacionalidade PT / Atribuição) e do Zé Carlos (brasileiro). b) A Pri e o Zé Carlos, quando do nascimento da Bia, não eram casados. c) O pai foi o declarante do nascimento, em 07/2002, da Bia. d) Em 02/2003 a Pri fez uma declaração, em cartório: ela vivia, como se casados fossem, há 1 ano e 6 meses, com o Zé Carlos. e) O Zé Carlos, pai da Bia, já faleceu. e) A Bia gostaria de solicitar a nacionalidade PT/Atribuição: Como fazer? Haverá problema?
Muito obrigado pela ajuda.
Comentários
@Luiz marques , não haverá problema.
Sugiro que a Pri faça uma declaração, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com o Zé Carlos. Leve ao cartório e reconheça a firma por autenticidade.
Mande a documentação para o ACP.
@Leticialele
Muito obrigado.
@Leticialele
Muito grato pela informação anterior, porém, conforme informação da Pri, após o falecimento do Zé Carlos - ela recebe uma pensão dele.
Será que se a Pri fizer a declaração que não foi casada com o Zé Carlos - poderá haver algum problema posterior em relação à pensão?
Muito grato.
@Luiz marques , de jeito nenhum! Não há relação alguma entre dizer que não era casada com o pai da filha e a pensão que recebe!!
@Leticialele
Bom dia!
Desculpe o incômodo.
Muito obrigado.
@Luiz marques , não tem do que se desculpar!! Não é incômodo algum! O documento só será usado em Portugal, no processo de cidadania.
Boa sorte!!
Boa tarde!
Na ocasião, julho/2022, a @Leticialele me ajudou e sugeriu (conforme acima) que a Pri fizesse uma declaração de que na ocasião do nascimento da Bia ela não era casada.
Entretanto a Pri até hoje não fez a declaração devido o falecimento do companheiro e por ela receber pensão.
Solicito sua atenção para comentar se na declaração abaixo, ela além de escrever que não era casada quando do nascimento da filha, incluísse que tinha uma união estável?
"Eu, PRI ...... , solteira, cidadã portuguesa com assento nº XXXX/XXXX e, brasileira com RG XXXXXX-X, XXXXX e com o CPF nº XXXX, declaro sob as penas da lei portuguesa e brasileira que não era casada (tinha uma união estável) com JOSÉ por ocasião do nascimento de nossa filha BIA XXXXX, conforme consta em sua certidão de nascimento, na qual o pai figura como declarante."
Agradeço pela ajuda que for possível.
Muito grato.
@Luiz marques Ela não precisa ter receio de fazer essa declaração, pois pela legislação brasileira, ela pode receber a pensão como companheira/união estável, não precisaria ser casada para isso.
Se fizer a declaração mencionando a declaração estável, a Conservatória em Portugal provavelmente exigirá que seja comprovado este fato, mediante ou 1- apresentação da decisão judicial que reconheceu a união estável, que deverá ser homologada na justiça portuguesa, com advogado habilitado perante a OAP, etc... ou 2- Mediante apresentação de escritura de união estável lavrada em cartório, devidamente apostilada, e a declaração que existe é posterior ao nascimento, isso pode gerar uma exigência, etc...
Não complique, faça a declaração como foi orientado, inclusive se tivesse feito na época desse post a cidadania provavelmente já teria saído... Rs
@LeoSantos @Luiz marques
Há aí uma complicação desnecessária.
Tudo que precisa é uma declaração assinada (assinatura reconhecida presencialmente em cartório), redigida pela Pri: "Eu, Pri, cidadã portuguesa e brasileira, documento número tal, expedido na data tal, declaro para os devidos fins que sou mãe de Bia, nascida em xx/xx/xxxx no local tal, conforme os dados constantes de seu registro de nascimento, realizado na data tal, número tal, livro tal, página tal, realizado pelo cartório tal."
Não precisa mencionar José, não precisa mencionar que tipo de relação Pri tinha com José, nada disso.
@LeoSantos
@eduardo_augusto
Boa noite!
Muito grato.
Espero que a Pri, agora, aceite assinar e enviar a declaração de maternidade.
Grato.
Obrigado.
@Luiz marques
apenas um complemento. nessa declaração, pode finalizar com a frase, "Ressalto, ainda, que Bia foi registrada na menoridade."
@LeoSantos
@eduardo_augusto
@LeoSantos
Boa dia!
Muito grato.