Quem pode requerer a cidadania portuguesa
Boa Tarde!
Por gentileza, em busca de adquirir a cidadania portuguesa, primeiramente eu preciso que o meu avô, filho de uma portuguesa com um brasileiro, adquira a nacionalidade. Neste caso, eu posso pedir por ele, ou tem que ser ele mesmo a pedir a cidadania?
Ainda, é possível solicitar a transcrição do casamento da minha bisavó juntamente com o pedido de cidadania portuguesa do meu avô ou ele mesmo pode requerer as duas coisas, simultaneamente?
Grata.
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Comentários
@TalitaLopes , seu avô tem que requerer a nacionalidade, como filho (art 1C), após transcrever o casamento dos pais, se estes casaram no Brasil.
A transcrição pode ser feita em um Consulado e o processo de atribuição de cidadania dele no Arquivo Central do Porto.
A transcrição leva uns 30 dias e o processoo pelo art 1C uns 6 meses.
@Leticialele, no caso desse procedimento/processo, é necessário anexar a certidão de óbito? Pois a pessoa que é portuguesa já falecida, bem como seu cônjuge...
No site "https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio" eles colocaram a transcrição de casamento e de óbito num mesmo tópico e ficou um pouco confuso sobre a necessidade de declarar que a pessoa que é portuguesa já é falecida ou se o tópico se refere apenas a transcrição da certidão de casamento e a transcrição de certidão de óbito num mesmo tópico, você saberia me informar?
Grata.
@TalitaLopes , você pode mandar o requerimento para transcrição do casamento e outro para a averbação dos dois óbitos, acompanhados dos documentos exigidos.