Nomes com diferentes grafias
Recentemente, consegui fazer o registro de cidadania de minha mãe, com o nome dela de Ruth. Em seguida, ao começar a tratar de meu pedido de cidadania, esbarrei na incrível demora de um cartório em São Paulo-SP, onde nasci, para alterar o nome de minha mãe de Rute para Ruth, na minha certidão de nascimento. Dado que isso pode levar anos, será que haveria problema se eu não fizer essa retificação ?Alguém tem caso semelhante ?
Grato.
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Comentários
@Scabral , como não muda o som, não precisa retificar. Pode ser considerada uma mera atualização do nome. Ruth = Rute.Por que o Cartório está demorando tanto? Pela Lei de Registros Públicos, eles têm prazo.
Como esse é um "erro" de fácil constatação, nem precisa de parecer do MP e de autorização do Juiz!!
Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de: (Redação dada pela Lei nº 13.484, de 2017)
I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017)
Muito grato, Leticia.