Requerente
Olá, alguém saberia me dizer se qualquer pessoa pode requerer a transcrição de casamento?
Exemplo: preciso fazer a minha transcrição de casamento em Portugal, porém estou morando na França, preciso enviar o formulário para a transcrição de casamento com firma reconhecida, o que é muito burocrático para fazer daqui sendo brasileira, a minha irmã pode ser a requerente? Já que ela está no Brasil e pode reconhecer firma mais facilmente?
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Comentários
@FlaviaLourenço
Podem requerer qualquer dos nubentes, filhos, netos, ou um advogado da OAP que seja procurador de qualquer deles. Essa é a regra geral, que vale nas conservatórias em PT.
Para os nubentes e para filhos, basta o RG ou Passaporte, onde traz a filiação. Para netos precisa juntar uma certidão de nascimento inteiro teor (digitada) do neto, onde vai constar o nome dos avós, comprovando assim o direito sucessório.
Nos consulados há regras diferentes, e variam de um consulado para outro. Em Santos/SP por exemplo, se um dos nubentes estiver vivo, só eles podem fazer a transcrição. Filhos e netos só podem transcrever se ambos os nubentes são falecidos. Exigem a transcrição do óbito junto.
Se for fazer pelo consulado, consulte o site do seu consulado para esses detalhes, se requer RG ou não, quem pode fazer, etc.
@gandalf
Boa tarde.
sobre esse assunto, gostava de relatar uma situação que aconteceu com uma pessoa conhecida.
O filho que foi o requerente para a transcrição do casamento dos pais em uma conservatória em PT, mas a conservadora não aceitou. A mãe que teve que requerer.
Eu não sei o motivo, mas imaginei que talvez seja por um dos nubentes estar vivo.
Abraços