Cidadania de filhos de portugueses menores de idade
alexandre sm cairrao
Member
Boa noite.
Eu e meus filhos já temos a cidadania, mais faz tempo que fiz, e não sei se mudou algo.
Meu sobrinho tirou a cidadania dela pela mãe, já tem o cartão cidadão e passaport, e tem uma filha de 2 (anos), o meu questionamento é o seguinte:
- Quais os documentos que preciso tirar para a menor de idade(certidão);
- Preciso tirar a identidade da menor de idade para mandar uma cópia apostilada?
- Quais os documentos tenho que juntar dos pais, pode ser só o pai portugues ou tem que ter o documentos de ambos?
- Qual o formulário tenho que usar para a menor de idade;
- Os dois pais tem que assinar ou só o cidadão portugues pode requerer, pois meu sobrinho separou da mãe da sua filha;
- Não foram casadaos, tem que mandar uma declaração informando que não foram casados?
- Atualmente qual o melhor conservatório para enviar o pedido de atribuição para filho menor de idade?
Obrigado a todos pela ajuda!
Att.
Alexandre Cairrão
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Comentários
@alexandre sm cairrao
1) Quais os documentos que preciso tirar para a menor de idade(certidão); - terá que garimpar em páginas anteriores.
2) Preciso tirar a identidade da menor de idade para mandar uma cópia apostilada? Com 2 anos não. Já lhe respondi parecido antes. "Se o menor tiver 14 anos ou mais, precisa mandar cópia do RG ou Passaporte, certificada e apostilada".
3a) Quais os documentos tenho que juntar dos pais, pode ser só o pai portugues ou tem que ter o documentos de ambos?
3b) Os dois pais tem que assinar ou só o cidadão portugues pode requerer, pois meu sobrinho separou da mãe da sua filha; A assinatura no form é de ambos os pais, presencial, com firma reconhecida por autenticidade, e a cópia do RG ou passaporte de ambos os pais, autenticada e apostilada. A menos que um dos pais tenha a guarda exclusiva, e seja o português, nesse caso pode apenas uma assinatura, e a cópia autenticada e apostilada do parecer final do juiz dando a guarda exclusiva ao português.
4) Qual o formulário tenho que usar para a menor de idade; Se o filho nasceu em PT seria outro modelo. Tendo nascido no BR https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
5) Não foram casadaos, tem que mandar uma declaração informando que não foram casados? Sim, tem que fazer a declaração. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254007/#Comment_254007
6) Atualmente qual o melhor conservatório para enviar o pedido de atribuição para filho menor de idade? mande para o ACP