Transcrição / Averbação de Casamento
@VitorAlmeida @Leticialele @CarlosASP @eduardo_augusto @Roberta_U @Guilherme Moreira @guimoss
Olá a todos.
Estou levantando os documentos para Cidadania de Neto, mas surgiu algumas dúvidas
Minha avó Emilia Canario (Portuguesa), foi casada 2 vezes, no Brasil:
1º Casamento com Joaquim Monteiro de Carvalho (Português)
2º Casamento com Germano Augusto de Mello (Brasileiro)
Minha mãe Matilde (brasileira) é filha do 2º Casamento. Quem declarou o nascimento dela foi o Pai, brasileiro, assim que ela nasceu
Minhas dúvidas:
- Vou precisar apresentar as 2 Certidões de Casamento no processo de Solicitação de Cidadania?
- Já solicitei no Arquivo Distrital de Aveiro a a Certidão Narrativa de Batismo de Emilia e já enviei para Tribunal de Relação de Porto, para a Certificação de Haia (estou aguardando a chegada)
- Na certidão de Casamento e Óbito de Joaquim Monteiro de Carvalho (1º esposo), há divergências nos nomes dos pais, mas, não estou conseguindo encontrar o Assento de Nascimento/Batismo em Portugal, pq, só tenho o nome dos pais, não sei a data de nascimento, na Certidão de Casamento Reprográfica de 20/09/1913, diz que ele tinha 27 anos quando casou e que era Português. No registro de Batismo na igreja de Sant'Ana (Brasil), de um dos filhos (Amadeu), diz que ele era de Porto, mas, já pesquisei várias Paróquias de Porto e, não encontrei nada. Na Certidão de Óbito diz que ele era Natural de Porto Guerreiro Portugal, mas, já pesquisei em Portugal e, não encontrei nenhum distrito, freguesia ou Concelho com esse nome.
- Vou precisar transcrever o Casamento e Óbito dos portugueses em Portugal? Posso fazer isso somente para a Emilia, que é a minha vó. Eu (neta), não tenho ligação com o Joaquim.
- Que certidões eu preciso transcrever no No Consulado de Portugal em Santos? Todas as certidões Brasileiras?, mesmo que já tenha por exemplo a informação de óbito nas certidões de Nascimento?
- As certidões brasileiras que eu levantei, tem muitos erros, vou precisar fazer várias retificações. Por exemplo na Certidão do 1º Casamento de Emilia, a data do nascimento está errada, o nome da mãe está errado, e, não há informação do nome que ela passou a utilizar. (Preciso dessa informação, para comprovar a origem do sobrenome para corrigir a Certidão do 2º Casamento).Com relação ao marido Joaquim (1º Casamento), não sei se há erro pq não consegui encontrar o Assento de Batismo/Nascimento em Portugal, há divergência no nome dos pais entre a Certidão de Casamento e a de Óbito, mas, não sei qual a correta. Posso solicitar as retificações somente de Emilia, sem apresentar nenhum documento do Joaquim?
Realmente não sei o que fazer, estou com tudo parado por não encontrar o Assento de Batismo/Nascimento de Joaquim, caso eu não necessite do mesmo, poderei dar início as retificações, assim que chegar a Certidão Narrativa de Batismo de Emilia com Certificado de Haia.
Já solicitei ajuda no fórum, para localização desse Assento, mas, segui todas as sugestões e nada foi encontrado.
Por favor, me confirme se posso seguir o processo sem utilização das Certidões Brasileiras referentes ao Joaquim
Obrigada,
Esther
Comentários
@mecesther
Olá esther, é um prazer te ajudar ! Em relação as suas duvidas...
@mecesther
Vc voltou a abrir um novo tópico sobre a mesma dúvida.
Por favor, não volte a fazer isso.
Todas as informações necessárias te foram passadas, no seguinte tópico:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/294060/#Comment_294060
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@VitorAlmeida
Boa tarde,
Acho que vc cometeu uns erros na suas respostas.
São eles:
Não, apenas o casamento que deu fruto ao nascimento de sua mãe !
A @mecesther terá que transcrever o 1° casamento, depois o óbito do 1° cônjuge e transcrever o 2° casamento, pois, entre outras coisas, o declarante foi o pai brasileiro.
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O óbito é completamente dispensável para o processo de nacionalidade, minha recomendação é esquecer o primeiro casamento da portuguesa já que ele foi no brasil e o Joaquim não é o pai de sua mãe.
Infelizmente, como ela terá que transcrever o 2° casamento, ela terá que transcrever o 1° casamento e o óbito do 1° marido, antes de ir para o 2° casamento.
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não é necessário transcrever óbito, apenas transcreva o segundo casamento se sua vó
Respondido acima.
@guimoss
Agradeço sua atenção, mas, Desculpe, não se trata do mesmo tópico. No tópico anterior (Ajuda para encontrar Certidões, já tentei de tudo) eu solicito especificamente ajuda para encontrar o Assento de Nascimento/Batismo de Joaquim Monteiro de Carvalho.
No tópico de Hj (18/07), eu peço ajuda para tirar minhas dúvidas s/Transcrição/ Averbação de Casamento
Agora fiquei mais confusa, @VitorAlmeida diz que só preciso das certidões do 2º Casamento e @guimoss diz que preciso transcrever os 2 casamentos e o óbito. Qual informação está correta????
Não respondido
@guimoss , por favor me esclareça: uma vez que tenho um tópico aberto, todas minha dúvidas devem ser enviadas nesse tópico, mesmo que o assunto seja diferente??
Aguardo retorno,
Esther
@mecesther
Eu já vi vários tópicos seus sobre esse mesmo problema.
Olhe mais um:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292935#Comment_292935
Se vc colocar questões correlatas em multiplos tópicos, vc atrapalha quem está tentando te ajudar.
Essa questão da transcrição e da Retificação já tinham sido tratadas antes.
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Transcrição é para certidões brasileiras que envolvem portugueses.
Vc transcreve óbitos e casamentos.
Quando o português fica viuvo de uma brasileira e vice-versa, o ato é comunicação de óbito.
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Vc tem que transcrever o 1° casamento, o óbito do 1° marido e o 2° casamento.
Vc pode tudo em um único envio. Eu separaria cada ato por um clip de papel e faria uma lista com os documentos de cada ato.
Eu sugiro a leitura do tópico da transcrição em Santos.
No site do Consulado, há algumas "inconsistências", especialmente, no referente aos docs a serem apostilados.
Então, é melhor conferir bem a listagem de documentos com o Consulado ou con foristas que, recentemente, fizeram alguma transcrição por Santos.
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Uma sugestão:
Coloque na msg, uma menção ais outros tópicos, como eu fiz agora.
Irá facilitar a vida de quem quer te ajudar.
ok @guimoss , mais uma vez eu agradeço.
Desculpe se faço muitas perguntas, mas, é que realmente estou confusa.
Por enquanto não vou mais enviar nenhuma solicitação, continuarei aguardando ajuda para localizar o Assento de Nascimento/Batismo de Joaquim, solicitada no https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295641#Comment_295641 e tb continuarei a procurar, pois sem esse Assento pelo que entendi não conseguirei fazer mais nada.
Obrigada,
Esther
@guimoss Posso ter me equivocado sim, afinal, só sei que nada sei hahaha, mas ao meu entender, a transcrição de casamento tem como intuito confirmar a perfilhação na menoridade, sendo assim, não vi a necessidade de transcrever dois casamentos, mas posso estar equivocado sim. Peço perdão
@VitorAlmeida
A questão é que os eventos precisam ser transcritos na ORDEM cronológica. Só se pode transcrever um segundo casamento depois de transcrever e "dissolver" o primeiro. A dissolução se dá por óbito ou divórcio. Caso contrário, a pessoa podia acabar bígama, com 2 casamentos ao mesmo tempo.
Está explicado aqui:
" Atenção: Os cidadãos portugueses inclusive com dupla nacionalidade, ao atualizar o estado civil, tem que seguir a ordem cronológica dos fatos que deram ensejo às alterações. Ou seja, no caso de casamentos sucessivos, terá que transcrever o primeiro casamento, providenciar a revisão e confirmação da decisão de dissolução do primeiro casamento, e após, transcrever o segundo casamento."
https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-cidad%C3%A3o-%C3%A3-portugu%C3%AAs-a-e-estrangeiro-a
@mecesther
Desculpe se faço muitas perguntas, mas, é que realmente estou confusa.
Vc pode fazer quantas perguntas quiser, pois é para isso wue o fórum existe.
Só tem que fazer de forma organizada.
E não precisa aguardar uma dúvida ser respondida para fazer outra, mas deve fazer de forma organizada.
É só isso.
Se vc olhar o seu perfil, vc terá acesso a todas as suas mensagens e discussões/tópicos.
Aí, vc consegue se organizar onde perguntar e a situação mais apropriada para isso.
Abraços
@VitorAlmeida
@mecesther
Com exceção do caso JULBRA (que pode ter sido um caso isolado), quando há mais de um ato civil, a regra é transcrever.
E ainda mais, o primeiro casamento foi com um português no Brasil. Nesse caso, sempre é necessária a transcrição.
Por fim, o declarante (2° marido) era brasileiro. Sob esse aspecto, só seria possível se o declarante tivesse nacionalidade portuguesa.
Dessa forma, tem que fazer como indiquei acima.
Abraços