Transcrição de casamento

Jana Milani

Olá , tudo bem ?

Preciso transcrever o casamento de meus pais, alguém sabe qual o registo civil de Portugal que está mais rápido , ou todos tem o mesmo prazo ?

gаndalf

@Jana Milani

Se o português foi o declarante da filha (1C), antes de 1 ano de idade, e o cônjuge não era português, não precisa transcrever o casamento para fazer a nacionalidade. Se seu pai e sua mãe eram casados entre si, filha do primeiro casamento do português, não precisa.

Para nacionalidade do cônjuge (art-3), começa com a transcrição do casamento. Ela é a base do processo.

Como regra geral, na maioria dos processos o pai é o declarante, pq a mãe está de resguardo e amamentando o filho. Assim, se o pai é o português, provavelmente não precisa transcrever (o português foi o declarante). Se a mãe é portuguesa, provavelmente precisa transcrever (o brasileiro foi o declarante). Mas há casos em o declarante é uma terceira pessoa, como o avô ou tio, e nesses caso tem que transcrever.

Havia esquecido que o consulado de Sao Paulo/Santos força e exige que seja feito a transcrição de casamento antes de fazer o CC e PEP. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/295587/#Comment_295587

Os consulados do Rio e de Santos são bem rápidos, 2-3 semanas. As CRCivis em PT geralmente fazem na hora se for pessoalmente, ou em até 1 semana se mandar pelo correio. É o caso da CRCivil do Porto, e de Alcobaça, que aceitam processos pelo correio/DHL. Indo pessoalmente, pode fazer em qualquer CRCivil. Terá que indagar sobre o tempo que levam, antes de entregar os documentos.

A Conservatória de Ponta Delgada está muito sobrecarregada e com falta de funcionários, demorando 5 meses. Não mande lá.