Nome do Português e do filho do Português sem o sobrenome nos registros de nascimento
LuciNinha
Member
Gente preciso muito de ajuda de todos entendidos nesse assunto, estou muito insegura. Eu quero solicitar a cidadania para neto, eu já estou com todas as certidões em mãos, mais percebi que não há sobrenome nessas duas certidões, já certifiquei que o pai foi o declarante, consta os nomes dos avós na certidão só falta o sobrenome, tanto no assento de batismo do avô, como no registro do meu pai, nesse caso eu preciso enviar alguma outra certidão para fixar o nome na maioridade? Tipo casamento ou óbito?
Na minha está ok.
Outra coisa é que meu avô foi casado em Portugal, ele veio para o Brasil sozinho e meu pai e fruto de um relacionamento aqui no Brasil, mais eles não casaram e consta na certidão do meu pai que meu avô era solteiro, será que pode dar algum problema?
No assento de batismo do meu avô consta duas averbações, a do casamento em Portugal e a do óbito da cônjuge (a portuguesa)
Desde já agradeço a atenção.
Comentários
@LuciNinha , se foi seu avô o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano, não precisará de nenhum documento extra.
O avô e o pai usaram os apelidos (sobrenomes) da família?
Se usaram, não terá problema; do avô, pode mandar a certidão de óbito para fixar o nome.
@Leticialele Sim o avô foi o declarante dias após o nascimento do filho (meu pai)
Sim o meu Avô usava o mesmo sobrenome do pai dele (meu bisavô) e meu pai o mesmo sobrenome do pai (meu avô) inclusive meu avô deu o nome do meu bisavô para meu pai.
Eu esqueci de mencionar que eu pedi a certidão de casamento do meu avô no arquivo distrital só que veio a cópia do livro, mais e tem a informação do livro e das folhas de onde foi extraído, e tem uma folha digitada informando o nome completo do meu avô e da esposa posso enviar essa no lugar da de óbito?
Do meu pai não precisa então né.
@LuciNinha , sim, pode mandar a certidão que recebeu do Arquivo Distrital.
Do seu pai, não precisa.
@Leticialele Ok, você pode me ajudar dando ok no checklist, pretendo enviar para CRN no máximo na próxima semana
1- Assento do avô Português solicitado no Arquivo distrital em papel com selo alto relevo (pai foi o declarante, consta os nomes dos avos materno e paterno, há duas averbações a do casamento em Portugal e morte da cônjuge)
2 - Certidão de casamento do avô Português para fixa o nome.
3 - Certidão de nascimento do filho do Português (neto), inteiro teor e cópia reprográfica com firma reconhecida do escrevente e apostilada (consta o pai Português como declarante e consta os nomes dos avos)
4 - Certidão de nascimento do Neto do Português em inteiro teor e cópia reprográfica com firma reconhecida do escrevente e apostilada)
5 - Identidade com menos de 10 anos autenticada e apostilada
6 - Antecedentes criminais (esse NÃO precisa reconhecer firma e nem apostilar certo?)
7 - Falta pagar a taxa de 175 euros no site IRN e imprimir o formulário D1 e assinar só no cartório e reconhecer por autenticidade.
Uma outra dúvida, teve alguma alteração recente para cidadania de neto que possa comprometer meu pedido por faltar algum documento?
Agradeço a atenção, boa tarde!
@LuciNinha , os documentos estão corretos.
Não houve alteração desde novembro de 2020.
Boa sorte!!
@Leticialele Gratidão, Deus te Abençoe!!
@LuciNinha
No item 3 do seu checklist não foi preciso averbar o casamento e o óbito, do filho do portugues, na certidão de nascimento?
@Carlos@CarlosASP
@CarlosASP
Sabe informar se é necessário averbar conforme pergunta anterior?
@cfelipelf
Em teoria, não.
Mas, se o PT for daqueles só com batismo com o primeiro nome, é recomendado enviar uma certidão posterior dele (casamento ou óbito) onde se vê o nome completo que ele "fixou" na idade adulta. É importante ver se essa certidão adicional não apresenta nenhuma discrepância de nomes, datas, dados etc com os documentos obrigatórios de um processo. Certidões de óbito são as que tendem a ter mais erros, por razões óbvias: a pessoa objeto da certidão não estava lá para prestar a informação; muitas vezes eram prestadas por gente que nem era da família e "chutavam" qualquer coisa e o escrevente colocava no registro.
Dito isso, sempre bom ter as certidões BR atualizadas. Teoricamente não há custo para isso. O cartório do óbito e o do casamento deveriam ter informado automaticamente ao do nascimento esses eventos. Na prática, não acontece muitas vezes. Você pode contatar cada um desses e pedir que informem ao cartório do nascimento, pois precisa de um registro "atualizado". Alguns fazem isso rápido; outros são lentos; só pedindo e vendo.
O termo para isso é "anotação" e não averbação. Uma explicação de um RCPN sobre o processo:
http://www.8rcpn.com.br/cgi-bin/8rcpn.dll/PubMnu1Anotacao#
@CarlosASP
Minha pergunta era se era preciso fazer essa anotação do casamento e do óbito na certidão de nascimento do filho do português para dar entrada no processo por neto.
Eu até já entrei em contato com o cartório que foi registrado o óbito e o casamento e ambos já fizeram o comunicado para cartório de nascimento, porém o cartório onde foi registrado o nascimento está alegando que não pode fazer essa anotação, pois o nome de registro é diferente, pois o filho do português foi registrado em 1892, e na época era vigente o decreto no 9886/1888, onde não exigia a anotação do nome de família, somente o prenome. Como a certidão de casamento e óbito constam o nome completo e a de nascimento somente o primeiro nome alegam que precisam retificar primeiro o nome, ou seja, ter o nome completo, para depois poder anotar, porém não sabem qual artigo e lei se basear para fazer por via administrativa.
Inclusive o cartório citou que tem uma senhora viva de 95 anos que está na mesma situação, que está precisando emitir o seu RG e não está conseguindo pois sua certidão de nascimento também só tem o prenome e o cartório está vendo como fazer.
@cfelipelf
Eu não fiz e foi aprovado sem exigência. Me parece ser similar ao seu caso.
Foi assim o processo de neta:
Ascendente PT: batismo só com primeiro nome; foi enviado certidão de casamento BR (com esposa BR) para "fixar" o nome completo. Casamento não foi transcrito pois o PT declarou a filha BR antes de um ano
Filha BR: certidão de nascimento BR só com primeiro nome também. Foi enviada certidão de casamento para "fixar" o nome completo dela (tem gente que diz que não precisa; aqui preferi enviar, depois de verificar que não tinha nenhuma discrepância que conflitasse com outras certidões). Não foi feita nenhuma anotação na certidão de nascimento dessa pessoa (de nenhum de seus dois casamentos, da morte do primeiro marido, nem de seu próprio óbito). Só tem o nascimento dela e nada mais.
Neta BR: como tinha que fazer umas retificações, aproveitei e pedi para anotar tudo (casamento, óbito do marido). O cartório também pediu o CPF dela e incluiu uma anotação disso; acho que hoje em dia toda certidão de nascimento tem que ter CPF.
Não mandei óbito de ninguém para PT.
No meu entendimento, esses eventos estarem anotados na própria certidão, ou enviar uma certidão separada, são duas maneiras aceitáveis de se apresentar o mesmo fato.
Eu não esperaria por essas anotações que o cartório está tendo dificuldade em fazer para dar entrada no processo de nacionalidade do neto.
Mas ficaria monitorando isso em paralelo - eles tem que resolver isso de alguma maneira. Educadamente, eu poria pressão no cartório para acharem uma solução; é o trabalho deles. Se não derem, peça ajuda à corregedoria que supervisiona esse cartório, relatando que em tal dia xx/xx/xx solicitou as anotações e até o dia xx/xx/xx não haviam sido feitas e reproduzindo as alegações deles, Não é uma situação única, provavelmente há milhares de registros BR feitos apenas com o prenome e um procedimento para isso já deve ter sido encontrado em algum lugar do país.
Obrigado mais uma vez @CarlosASP pelos esclarecimentos me ajudou muito. Só estou aguardando o assento de batismo português chegar de ponta delgado para fazer a transição do casamento. E, após isso, com essas informações dar entrada, obrigado!