Aposentado - Profissão não aceita
maufrbr
Member
Prezados, boa tarde!
O processo do meu pai já estava no 4 marrom a uns meses. Hoje, pra minha surpresa, ele recebeu um email de pendência e a bola 4 ficou laranja.
O email pediu uma declaração informando qual era a profissão antes da aposentadoria. Vocês já viram isso? Será que preciso anexar algum outro documento? No da minha mãe e tio passou aposentado tranquilamente... Pedi pra ele anexar a página da carteira de trabalho e reconhecer a firma da assinatura por autenticidade...
Obrigado!
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Comentários
@maufrbr
Sim, é normal. O do seu pai deve ser pelo casamento.
Não serve mandar carteira de trabalho. Não é assim que responde.
Para nacionalidade pelo casamento, não pode ser Militar de carreira, seja da ativa ou reserva, (PM, exercito, marinha, aeronáutica), nem exercer cargos indicados pela Presidência da República como magistrados, promotores de justiça, juízes, desembargadores, ministros, diplomatas, etc.
É conflito de interesse. No caso de um conflito entre os dois países, ou julgamento de crimes de guerra, de qual lado a pessoa ficaria?
Serviço militar obrigatório não importa, cargo público concursado também não, porque é carreira técnica.
Seu pai precisa fazer uma carta, assim: Assina presencialmente no cartório diante do tabelião, reconhece por autenticidade, e apostila.
Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, (endereço na linha seguinte, Local e data)
Referência: Exigência em Processo de Nacionalidade como cônjuge de cidadã portuguesa, pelo Artigo Nº 3, Processo Nº 12345/aaaa
Excelentíssimo Senhor Conservador,
Eu Fulano de Tal, brasileiro, casado, RG, CPF, declaro sob as penas das leis brasileira e portuguesa, que não sou militar de carreira, seja ativo ou reformado, de nenhum setor das Forças Armadas do Brasil. Também não exerço nem exerci cargo público não técnico no governo. Com os melhores cumprimentos, Fulano de Tal, Assinatura
Dá uma diagramação pra ficar bonitinho. Tratamento formal. A data pode ir em cima à direita (é melhor), ou abaixo da assinatura.
Se foi ou é funcionário público, deve ir ao RH de sua unidade, e pedir uma "declaração de função", onde constam todos os cargos que exerce e exerceu, as datas, etc. Pergunte no RH onde pode reconhecer firma, e faça isso.
Mande de volta junto com uma cópia da carta de exigência.
Eles detectaram alguma coisa relacionada com essas funções, e estão pedindo esclarecimento a respeito. Não minta, porque seria crime. Mande as informações que pedem, e deixe que eles julguem. 99.9% passa sem problemas, mas os Conservadores são obrigados a pedir o atestado e a comprovação nos termos da lei.
Talvez a pessoa só esqueceu de marcar a caixinha de que não é militar de carreira, e funcionário público não técnico, e isso causou o questionamento especificamente dele. Verifique como foi marcado no form-mod-3. (é claro que vc guardou uma cópia, antes de mandar, né?)
Pessoal, aproveitando o assunto, eu tenho uma dúvida.
Quando o processo cai em exigência a bolinha fica laranja. Quando o documento pendente é entregue, eles mudam para a bolinha marrom e o processo continua na fase 4 até checarem o restante ou fica na laranja até eles checarem todas as informações e pula direto para as outras fases?
Comecei a acompanhar meu processo a pouco tempo, meu advogado só me passou a senha agora e ele está na fase 4 marrom. E gostaria de saber se houve alguma pendência ou não. O advogado disse que não houve. Porém, minha certidão de nascimento estava com a data errada e eles não viram no começo do processo. Eu consegui retificar e enviei a nova certidão em maio. Então não sei se mandaram a exigência e não me avisaram ou se realmente não teve exigência e a Certidão foi só juntada ao processo antes de cair nesta pendência. Por isso a dúvida.
Ele está na CRCivil de Lisboa. Infelizmente descobri o fórum um pouco tarde. Processo 102XXX/21
Obrigada!
@Fe118
O mais importante é o texto abaixo das bolinhas. O que diz?
@Fe118
tambem tenho processo em crcivil, o seu advogado mencionou alguma coisa sobre o processo de espera? também estou na fase 4
@Fe118
Tenha tido exigência ou não, mantenha um bom relacionamento com seu advogado.
Você pode se informar a respeito de seu próprio processo por telefone, através da Linha de Registos. Demora 90 minutos na espera, mas você conversa interativamente com a pessoa, e ele/ela lê o que está anotado no processo, verifica se a nova certidão foi juntada, e consulta datas em que as coisas aconteceram.
Não fique perguntando demais, porque é um call center, e têm zilhões de pessoas na fila pra serem atendidas. Então seja objetiva, use de bom senso nas suas perguntas, tenha papel e lápis para anotar as respostas, e sua lista de perguntas escritas. Só falam com o requerente, ou seu advogado.
Você acha que eles têm sotaque, e eles têm certeza de que quem tem sotaque é você, porque a língua veio é de lá. Mas como respondem a pessoas de todo o mundo, em geral eles lidam bem com as diferenças. Diferentes atendentes podem ter maior ou menor facilidade em te responder. É normal.
Ligue seg-sex 09:00 as 17:00 hora de Lisboa. Claro, como as 5pm todas as ligações em espera terminam, e demora mais de 90 minutos pra te atenderem, e sua dúvida não é trivial, ligue o mais cedo possível. De preferência na hora que abre, e te atenderão em 10-20 minutos.
R$20 de crédito pelo cartão no Skype pré-pago dá para várias ligações, Tel: +351 211 950 500 (depois opções 1 e 1)
Anote seus dados, porque quando seu cérebro for lidar com o sotaque, vai esquecer até seu nome. Vão perguntar alguns deles para saber com quem estão falando. NºProcesso, Nome, RG, endereço, e-mail, telefone, filiação.
Olá @CarlosASP O texto abaixo diz: O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa.
Mas como meu processo foi protocolado no dia 30/09/2021, acho que está demorando demais. O da minha mãe ficou pronto em 6 meses pela mesma conservatória. O meu já está em 9 meses e na fase 4 ainda. E iniciei imediatamente após o dela ser concluído.
@BoasAlmas Tudo bem? Quando você iniciou o seu? O escritório que fiz só diz que está tudo ocorrendo de acordo com os trâmites e prazos da Conservatória. Só estou achando demorado. Da minha mãe pela mesma Conservatória demorou 6 meses e o meu já está em 9 e na fase 4.
@gandalf Com Certeza! Com relação ao escritório que fiz, estou tranquila, não estou entrando em conflito com eles. Só estou achando demorado, pois como falei para os colegas acima, meu processo foi protocolado no dia 30/09/2021. E já está em 9 meses e ainda na fase 4. O da minha mãe, na mesma Conservatória, finalizou em 6. E também fiz com eles.
Com relação ao trabalho deles, pisaram na bola em não conferir dado por dado nos documentos que enviei e não viram o erro antes de iniciar o processo. Tive muita sorte do cartório retificar minha Certidão administrativamente. Mas confio que estão conduzindo o processo de forma correta e que trata-se de um escritório idôneo.
Eu ligando na Conservatória e perguntando sobre a fase do processo, se teve alguma exigência, se o documento foi entregue etc, será que isso não pode chegar no advogado e criar um conflito comigo?
Obrigada!
@Fe118
Esqueça de ligar pra conservatória. Eles não atendem telefones. Pra isso tem a Linha de Registos que lhe passei.
@gandalf Desculpe. Quando disse ligar para a Conservatória quis dizer ligar para o número que você me informou. Eu ligando no número informado +351 211 950 500 (depois opções 1 e 1) e perguntando sobre a fase do processo, se teve alguma exigência, se o documento foi entregue etc, será que isso não pode chegar no advogado e criar um conflito comigo?
@Fe118
Ligando por telefone não tem problema algum. É apenas uma central de informações.
Se você pedir por escrito, via e-mail, pode ser que eles copiem seu advogado na resposta, "em resposta a seu questionamento anexo, temos a informar que..."
Obrigado pelos comentários! Entendi a necessidade deles.
Eles mesmos enviaram um documento pro meu pai preencher, bem simples, indicando a profissão dele. Ele tá preencheu e assinou no cartório.
Mesmo assim acha necessário fazer essa outra carta? Obrigado!
@maufrbr mas voce poderia compartilhar o que aconteceu pra surgir esse questionamento da conservatoria? Que gancho eles pegaram pra travar o processo e exigir alguma informação adicional ligada a profissão?
@gandalf Muito obrigada pela ajuda!
Liguei no número indicado e informaram que não possuem as datas que cada etapa foi concluída. E que agora está na etapa 4 e 5 e que só resta aguardar, pq as vezes demoram mais tempo e as vezes menos. É... já se foram 9 meses de paciência e só me resta ter mais um pouco! rs
@Fe118
Ola. ainda esta na fase 4?
@BoasAlmas Ainda na 4 e vc? Quando deu entrada no seu processo?
@Fe118
dei entrada em outubro 2021. ainda na fase 4 também. não acho que isso vai mudar este mês..
@BoasAlmas É, tb acho que não... ainda mais por ser período de férias e ainda ter a greve parcial.. Mas, quem sabe não temos uma surpresa? Rs
@Fe118 olá. alguma novidade para você?