Certidao de estado civil Portugues para casamento no Brasil
cbarr
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Boas a todos, espero que alguem tenha algum conhecimento sobre este topico, pois nao encontro nada sobre isto em nenhum sitio.
Vou casar no Brasil brevemente e ja tenho quase todos os documentos solicitados, excepto uma certidao ou certificado do estado civil. Este ultimo e solicitado pelo cartorio brasileiro onde se vai dar entrada do processo de casamento.
Ate agora a unica coisa proxima a isso que me foi indicado pelo proprio registo civil foi fazer uso de uma certidao de nascimento com narrativa completa. Nessa narrativa aparece o estado solteiro dos meus pais e avos, mas nao aparece a minha (esperava no minimo aparecer solteiro), porem foi-me dito que so aparece o meu estado solteiro se eu nao for solteiro, o que nao me deixa descansado pois continuo a achar que o cartorio no Brasil nao vai aceitar isso como prova que estou solteiro.
Agora vejo-me sem outros meios de poder saber algo com mais certeza (se portugal emite algo assim, ou se realmente esse documento sera aceite como "certidao de estado civl" no Brasil), pelo que tenho esperancas de que alguem aqui nesta comunidade me saiba ajudar neste aspeto.
Comentários
Esqueci de incluir um detalhe, nao estou atualmente com residencia em Portugal nem no Brasil, e nunca tive residencia no Brasil. Atualmente estou a tratar deste processo todo remotamente com ajuda de amigos e familiares em Portugal e Brasil.
Um update neste topico, foi possivel entrar em contacto com o consulado portugues em sao paulo e comunicaram que pode-se fazer o pedido de certidao matrimonial atraves do consulado deles mesmo o nubente portugues nao sendo residente no Brasil. O processo demora em media uns 15 dias uteis, sem incluir o tempo de enviar os documentos por correio para eles e a entrega apos o processo terminar.
O nosso cartorio brasileiro nao aceita apenas a certidao de nascimento com narrativa (assento de nascimento) como prova do nubente estar solteiro quando nao tem nenhum registo. Este documento em Portugal funciona da seguinte forma; o estado civil solteiro esta implicito quando nao existe nenhum registo de casamento/divorcio, no entanto nao indica nada obvio no documento como "Estado civil: solteiro". Para o Brasil isto nao e aceitavel, a nao ser que o documento esteja acompanhado de uma forma oficiosa, nem que seja uma declaracao de Portugal, como alguem de um consulado, ou de uma conservatoria do registo civil de portugal, onde explica que o documento funciona dessa forma.
Se alguem esta a precisar de obter uma forma de comprovar o seu estado civil para efeitos de casamento no estrangeiro, aconselho os seguintes pontos com muita importancia:
1 - Contatar o consulado portugues no pais onde vai decorrer o casamento e explicar tudo, indicar que vai provavelmente precisar de um documento que comprove o seu estado civil no estrangeiro, sendo que o mais utilizado acaba sempre sendo a certidao matrimonial, mas informe-se sempre pois certos paises podem nao aceitar esse tipo de documento, e nesse caso tem que descobrir qual o documento sera aceite especificamente
2 - Nem todos os nossos consulados portugueses fornecem este tipo de servico, pelo que se for esse o caso solicite no seu consulado um outro consulado portugues que disponibilize esse servico para Portugueses que nao sejam residentes no pais desse consulado. Por exemplo, o consulado portugues na Alemanha (julgo eu) somente aceita realizar este processo se o Portugues for residente na Alemanha, ja o nosso consulado de Sao Paulo - Brasil aparentemente nao tem essa restricao.
O nosso servico online tem mais possiveis informacoes que podem esclarecer outro aspetos associados com este processo, no entanto eles recentemente atualizar a pagina pelo que ja nao referem mais a certidao de capacidade matrimonial, mas no lugar dela usam um termo mais generico. De qualquer forma a informacao disponibilizada pode ser muito util para quem estiver a passar por esta situacao:
Eu nao posso falar sobre solicitar este processo atraves de territorio portugues, pois quando procurei essas informacoes foi-me dito pelo conservatorio que somente consulados portugueses podem iniciar este process. No entanto, ja vi algumas pessoas comentarem que iniciaram esse processo em Portugal mesmo (apesar de estarem a residir e casar no estrangeiro), portanto se tiverem possibilidade e as opcoes acima forem pouco apelativas, podem ter mais sorte do que eu em procurar saber como iniciar este processo em Portugal mesmo.
Uma ultima dica muito valiosa, toda a vez que receberem um dos documentos exigidos pelo cartorio - CONFIRAM SEMPRE com o cartorio se o documento esta conforme o que foi solicitado, porque nao querem estar a perder 1 mes a obter a documentacao toda e perto do prazo final de poderem submeter a documentacao descobrirem que o comprovativo de estado civil tem que ser do pais de origem, e nao do pais onde reside atualmente - apesar de ter sido um erro nas informacoes que eles fornecem, nos e que acabamos perdendo sempre.