Atribuição para neto
Boa tarde,
Estou tentando uma orientação para a situação da minha sobrinha, que é a a seguinte:
- A avó dela (minha mãe) acabou de conseguir a nacionalidade portuguesa (atribuição), por ser filha de português.
- A avó dela é casada com um brasileiro.
- A mãe dela (minha irmã) já é falecida.
Nesse sentido, quais são os próximos passos e quais documentos que ela precisa para dar entrada na cidadania portuguesa?
Muito obrigado pela orientação de sempre!
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Comentários
@antonioafre , se a avó, agora portuguesa, não foi a declarante do nascimento da filha, terá que transcrever seu casamento.
Depois disso, sua sobrinha vai mandar o processo dela como neta (art, 1D) para a CRCentrais - Lisboa.
Os documentos estão aqui - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p1
Bom dia. Obrigado pela resposta. Como devo proceder para averbar o casamento da minha mãe que foi atribuída a nacionalidade portuguesa? Ela mora no estado de Goiás.
@antonioafre , terá que transcrever o casamento dela. Se ela mora em Goiânia, o local será a Seção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília.
Lá, tem que agendar e, no mesmo dia, a transcrição fica pronta.
Mas você, como filho, também tem legitimidade para solicitar.
Em que Estado você mora?
@Leticialele você sabe quanto custa atualmente a transcrição de casamento em Brasília? Qualquer pessoa com a documentação em mãos pode ir lá e fazer, ou somente familiares descendentes do português?
@Leticialele estou com outra dúvida no processo de atribuição para neto. Nas certidões de nascimento do filho do português, não consta que o português foi o declarante no texto, apenas que ele é filho legitimo e que estava presente no dia do registro. O filho do português foi registrado antes de completar um ano de nascimento. Na certidão de nascimento só consta a assinatura do oficial do cartório, não consta assinatura dos pais e nem testemunhas, não sei porquê, ou se é porque não sabiam assinar, escrever. Vou realizar a transcrição de casamento para aumentar a viabilidade do processo. Porém gostaria de saber se é obrigatório constar na certidão de nascimento de maneira explícita que o português foi o declarante? Como funciona quando tá assim no texto da certidão?
@edualvesi , na certidão inteiro teor sempre consta "... compareceu a este Cartório Fulano de Tal e declarou que..." . Nas certidões breve relato isso às vezes não aparece.
Como está escrito na certidão??
A transcrição de casamento cudta 120 euros. De acordo com a tabela de emolumentos - https://brasilia.embaixadaportugal.mne.gov.pt/pt/seccao-consular/servicos-consulares#tabela-de-emolumentos está custando R$ 623,87)
Só podem assinar o requerimento de transcrição os próprios cônjuges; os filhos, apresentando o RG; os netos, apresentando a certidão de nascimento inteiro teor.
@Leticialele a certidão que eu tenho é a reprografica, ainda não pedi a de inteiro teor, mas na reprografica começa um texto narrado em primeira pessoa, e após a data e apresentação do cartório diz "Antônio Alves filho legitimo de Joaquim Alves (o português) e Maria Baptista, são avós paternos e maternos respectivamente ..... .....," E termina dizendo "Eu, (nome do escrivão), escrivão, escrevi."
E não tem dados dizendo quem estava presente ou quem foi o declarante, ficando meio que implícito essas outras informações.
Em Brasília, será que o bisneto do português pode solicitar? Eu sou o bisneto e seria eu que estaria indo lá resolver essa documentação.
@edualvesi , vou mandar uma mensagem privada para você.
Pode colocar a imagem do começo dessa certidão?