Apostilamento em Portugal
Prezados,
Preciso solicitar a retificação da data de nascimento da minha bisavó no cartório aqui no Brasil. No entanto, eles me informaram que só posso abrir o processo se o documento que veio de Portugal também estiver apostilado.
Eu solicitei a cópia transcrita da certidão de batismo no Arquivo Distrital de Vila Real. Como faço para pedir o apostilamento? Tenho que solicitar uma nova cópia? Ou envio a que tenho para algum lugar?
Obrigada pela ajuda.
Atenciosamente,
Marina Azevedo.
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Comentários
@marinaaazevedo
Ao pedir, devia ter mandado entregar diretamente na PGR. Entra em contato com a PGR por e-mail, e coordena o trabalho. Eles recebem, apostilam, e mandam para você pelo correio.
Se você já pediu para entregar no seu endereço, e não tiver mais como mudar o destinatário, terá que pedir outra.
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/246313/#Comment_246313
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9608/guia-pratico-apostilhamento-de-docs-portugueses-atraves-da-procuradoria-geral-da-republica/p1
Ah sim, obrigada. É porque eu não sabia que ia precisar do documento apostilado. Só descobri depois.
Obrigada pela informação.
@marinaaazevedo
Você poderia mandar de volta esse, e eles apostilariam, mas vai te custar mais tempo e dinheiro do que pedir um novo.
E o que você tem já está com você. Por que abriria mão dele?
Tem certeza de que precisa retificar essa certidão? Em geral as Conservatórias não ligam muito para datas. Eles sabem que os portugueses remoçavam alguns anos durante a viagem de navio. Saiam de lá mais velhos, e chegavam no BR 2, 3, 5 anos mais jovens.
Eu não analisei seu caso. Você perguntou como se faz apostilamento na PGR, e eu respondi. Mas verifique se realmente precisa.
Se for uma data explícita, e que cause dúvida se a pessoa poderia ser um homônimo, em geral pedem. Se for apenas uma idade mencionada não precisa.
@gandalf
Boa noite. Eu fiz o pedido no Arquivo Distrital de Leira hoje 05 de Julho de 2022, mas não sabia da questão de estar Apostilada paraa retificação dos nomes no Brasil. Mandei um email para o apoio técnico para me enviar Apostilada e eles ainda não me responderam quanto ao valor a mais que teria que fazer. Você acha que preciso entrar em contato com a PGR para adiantar o assunto, ou algo assim? Estou com medo de ela chegar e não estar Apostilada.
@gandalf
Desculpa, no caso a retificação é do Ano de Nascimento do meu avô. Ele nasceu em 1908 e na certidão de casamento está 1907. Além disso está com o nome de José somente, sem o sobrenome Gonçalves.
@Desa1979
Eu mandaria como está, com o ano errado, e só retificaria se houvesse exigência explícita pra isso. Dificilmente haverá.
Esses erros eram muito comuns, e podem ser relegados. Eles dirão se nesse caso específico precisa, e então você faz. Se essa é a única divergência, não creio que terá problemas.
Prevalecerá a data do assento português mais antigo, e só.
Olá Gandalf,
Muito obrigada pela mensagem!
Você acha então que eu poderia tentar sem a retificação da data? Eu estava pensando que precisavam de todas as informações batendo. No caso é exatamente isto, na certidão de casamento a data de nascimento da minha bisavó está errada (ela "comeu" 1 ano rs).
A data de nascimento na certidão de batismo é 03/03/1889, e na certidão de casamento diz que ela nasceu no dia 11/03/1900. Já no caso do meu bisavô, as datas dele estão certinhas nos 2 documentos.
Existe mais uma questão no meu caso, não sei se isso pode gerar algum problema...
Em todos os documentos do Brasil, o nome da minha bisavó consta como Comba de Jesus Monteiro (solteira), depois de casada passou para Comba Monteiro de Azevedo. No entanto, na certidão de batismo enviada pelo AD, eles transcreveram o nome como Comba de Jasuz Monteiro.
Além disso, existe também uma incoerência no nome da mãe, que nas certidões do Brasil é Miguelina Monteiro. Mas na certidão de batismo enviada pela AD, foi transcrito como Maquelina Monteiro.
Por fim, ela foi batizada sem o registro de nenhum pai. Mas quando casou com o meu avô, registrou como pai um José Fernandes (acredito que a mãe se casou posteriormente, mas não encontrei essa certidão de casamento).
O que me orientaram a fazer foi solicitar a Transcrição do Casamento por Ponta Delgada, e enviar a fotocópia da certidão de batismo, onde é possível identificar os nomes Comba de Jezus e Miquelina Monteiro.
Eu já tenho todos os documentos em mãos, inclusive todas as certidões. Mas ai pausei meu processo quando vi que para a retificação da data de nascimento eu precisaria da certidão apostilada.. Será que eu arrisco a enviar sem isso? Sei que você não tem como falar por eles, mas sua experiência com outros casos talvez possa me dar uma dica.
Desde já agradeço sua ajuda!
Marina.
@marinaaazevedo e @Desa1979 voces retificaram os documentos? Como foi, por via administrativa ou judicial?
Estou vendo que terei de retificar algumas certidões pois peguei hoje o registro do civilonline e vi que o nome de meu bisavô falta o nome composto, a data de nascimento está incorreta, alem de corrigir o nome da mãe dele que eu já estava ciente rs. Por serem tantas coisas creio que terei que retificar judicialmente 😓
@isabelaat
Desculpe a intromissão.
Mas suas retificações são coisas simples e depois de uma lei recente ficou bastante fácil retificar administrativamente pelos cartórios.
Só precisa do documento estrangeiro apostilado.
Primeiramente, tenta-se administrativamente.
Olá Isabela,
Acabou que eu não fiz as retificações dos documentos. Todos os erros estavam na documentação da mãe do meu avô, e como os documentos do pai dele estavam corretos e foi o pai quem o registrou com menos de 1 mês de vida, eu acabei enviando só a documentação do pai dele mesmo.
O processo dele ainda está em análise, então não sei se a estratégia deu certo ou não, mas vamos aguardar.
Espero que você consiga resolver logo sua situação. Boa sorte!
@marinaaazevedo Entendi! Tomara que dê certo sim! E obrigada pelo retorno! @mabego tambem!