Duvidas documentação aquisição de cidadania neto
Mdenisesil
Member
Bom dia,
Finalmente, depois de 1 ano de busca, encontrei a certidão de nascimento do meu avô, filho de português. Assim, darei entrada no pedido de neta para minha mãe. Neste momento final, surgiu uma duvida. No registro de nascimento dela consta o avô como declarante, sendo que tal registro foi feito tardiamente, após a morte do pai, filho do português. Minha duvida é com relação aos documentos que tenho que anexar ao requerimento, os quais seriam estes abaixo. Além deles terei que anexar mais algum? Obrigada!
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE CIDADANIA NETO:
1- Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
2- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
3- Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português. OK
4- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
5- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
6- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
7- Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade.
Comentários
@Mdenisesil , ela foi registrada na menoridade?
Se não foi, não terá direito à cidadania.
Se foi, é possível que questionem o motivo do registro tardio.
@Mdenisesil
É como foi dito.
E supondo que o registo tenha sido feito ainda na menoridade de sua mãe (antes dos 18 anos), terá que constar o casamento anotado na certidão do português. Se não estiver, terá que começar fazendo a transcrição do casamento deles (o português e a esposa brasileira).
O português era casado com a mãe?
Para que essa conversa vá adiante, precisa dar nomes às pessoas. Não há como aconselhar sobre o avô PT da esposa, a avó BR da esposa, a mãe BR da esposa, e a esposa. Por favor dê um nome a essas pessoas.
@gandalf sim, foi feito quando ela tinha 6 anos. Os avós dela, minha mãe Olgar, Manuel Rodrigues e Maria de Souza, ambos eram portugueses, meu avô Diogénes nasceu no Brasil. Sim, meus avós eram casados, os bisavós também. Pensei em anexar o casamento do Diógenes Rodrigues e seu óbito. Teria mais algum documento a acrescentar, além dos já listados acima? Obrigada.
@Mdenisesil
Não mande documentos que não sejam requeridos, porque divergências neles podem lhe causar problemas. Apenas os essenciais, exatamente como especificado abaixo. Importa quem declarou o Diógenes. Não importa quem declarou a Olga, desde que tenha sido na menoridade. Mas deve explicar o motivo do registo tardio, o melhor que puder. Querem saber se não houve um registo duplicado, e outras coisas.
Junte nesta ordem: 1-4, 5-10, 11
1) certidão de batismo, original, certificada pelo Arquivo Distrital, assinada com tinta e carimbo em relevo. Pode escolher um dos avós pelo qual deseja fazer a nacionalidade. É melhor escolher o Manuel, porque o filho segue com o mesmo apelido, a menos que haja divergências.
2) Deverá juntar o assento de casamento de Manuel Rodrigues e Maria de Souza, que é obrigatória por vários motivos: 1) o filho Diógenes pode ter sido registado pelo avô; 2) depois de 1 ano de idade; 3) ambos os pais eram portugueses; 4) os apelidos são diferentes. Se estiver informatizado (depois de 1911), pode pedir pelo CivilOnline, caso contrário, localizar e pedir um original certificado pelo Arquivo Distrital.
3) Do filho deles, Diógenes, basta a certidão de nascimento, em inteiro teor (digitada), apostilada. (Não mande cert de óbito. veja nota).
4) Da neta deles, Olgar, tem que ser a certidão de nascimento, por cópia reprográfica (manuscrita), apostilada. (Não importa quem foi o declarante, desde que tenha sido na menoridade, antes dos 18. Como foi registo tardio, junte a carta abaixo, caso estes sejam os fatos).
5) Uma carta: Conservatória dos Registos Centrais, Rua Rodrigo da Fonseca, 200 - 1099-003 - Lisboa, Referência: Processo de Nacionalidade, Artigo 1D, com registo tardio. Exmo. Sr. Conservador, Eu, Olgar Rodrigues, brasileira, casada, CPF XXX, venho esclarecer para efeito do processo anexo, que tive o registo de nascimento tardio, declarado pelo meu avô Manuel Rodrigues, para que pudesse ser matriculada na escola. Na ocasião, meu pai Diógenes Rodrigues já havia falecido há X anos, e não tenho conhecimento de que tenha havido outro registo anterior. Com os melhores cumprimentos, Olgar Rodrigues, Local, Data, assina presencialmente diante do tabelião, e reconhece a assinatura por autenticidade.
(Nota: se quiser mandar a cert de óbito, para confirmar os fatos narrados na carta, certifique-se de que não tem divergências de nomes e datas. Como o óbito é declarado por terceiros (obviamente) geralmente sem conhecimento dos fatos, os erros são frequentes)
6) cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação
7) Pagamento da taxa de €175 pelo celular, com cartão de crédito (pode ser de qualquer pessoa), VISA ou NuBank app https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
8) impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo
9) Formulário 1D recebido no e-mail acima, impresso a cores frente-e-verso, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17322/guia-para-preencher-o-formulario-1d-a-partir-de-11-de-novembro-de-2020/p1
10) Se for o caso, antecedentes criminais de todos os países onde morou fora do BR após os 16 anos, ou que tenha nacionalidade, traduzido e apostilado
11) Quando tiver todos os documentos prontos: certificado de antecedentes criminais impresso do site da PF, com um print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
Xerox dos documentos, grampeie e guarde com você como referência. Mande de preferência via DHL para
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt
@gandalf Muito grata pelas suas informações, as quais seguirei. Gratidão!
@gandalf Esqueci de acrescentar que os avós Manoel e Maria casaram aqui no Brasil. Mesmo assim, devo acrescentar o casamento deles? Obrigada
@Mdenisesil , se os dois eram portugueses e casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento deles em Portugal, se ainda não foi feito.
@Leticialele Obrigada! Hoje peguei a certidão do meu avó em inteiro teor. Vi que quem declarou o nascimento foi um vizinho e não o pai Manoel. Na certidão consta o nome dos pais, que o pai Manuel era de Portugal e a mãe de Macaé, mas na verdade ela também é de Portugal. Também consta os avós paternos e maternos. Por conta de não ter sido o pai o declarante, terei que acrescentar alguma documentação a mais da listada acima pelo @gandalf? Obrigada!
@Mdenisesil , como foi um terceiro o declarante, apenas a transcrição do casamento estabelecerá, juridicamente, tanto a paternidade quanto a maternidade, nos termos da lei portuguesa.
@Leticialele Obrigada!
@Leticialele Obrigada! Caso eu não encontre o casamento de Manuel e Maria os avós portugueses da minha mãe Olgar. O que pode ser feito? Muito obrigada pela ajuda.
@Mdenisesil , será bem mais complicado se não encontrar o casamento dos avós!!
Vai precisar de provas documentais da participação deles na menoridade da filha!! E não há garantia de que os documentos que você juntar ao processo serão aceitos.