retificar certidão de nascimento de filho de português
MariaEuGenia
Member
Olá, estou ajudando uma amiga com o pedido dela, hoje ela foi ao consulado em Bs As e eles não anotaram seu pedido, pois o pai dela (português) tem dois sobrenomes e ela foi anotada com apenas 1 sobrenome, uma correção deve ser feito para adicionar Aquele sobrenome que está faltando, enviar para um conservatório vai cair na demanda?
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Comentários
@MariaEuGenia , não creio que a ausência de um sobrenome paterno seja motivo para retificação da certidão de nascimento.
Sua amiga nasceu no Brasil ou em algum país da UE? Caso positivo, pode mandar o processo para o Arquivo Central do Porto.
Se nasceu em outro país, apenas para a CRCentrais - Lisboa.
@Leticialele Ela nasceu na Argentina, seu pai em Portugal, então se ela puder enviar para a ACP, seu medo é que ela caia na demanda e então eles não vão dar tempo de retificar e arquivar o caso.
Eu vou dar um exemplo:
PAI: Joaquim Alves Dias
Filha: Ana Dias
@MariaEuGenia , se ela nasceu na Argentina, seu processo só poderá tramitar na CRCentrais - Lisboa.
Não vejo problema algum em ter apenas um apelido (sobrenome) do pai.
Quem foi o declarante do nascimento dela, e com que idade ela estava?
Se foi o pai português e ela tinha menos de 1 ano, não precisa transcrever o casamento dos pais.
Se o pai português não foi o declarante ou se os dois pais ream portugueses, a transcrição do casamento é obrigatória.
@MariaEuGenia
Vou ter que entrar e corrigir. Foi um escorregão da @Leticialele .
Se o PAI dela que era o português, e nasceu em PT, ou BR, o processo deve ser mandado para o ACP, e sairá em 5 meses.
Somente quando ela já for portuguesa, e for fazer dos filhos dela, como ela nasceu na AR, o processo dos filhos dela só na CRCentrais.
O filho do português não importa onde nasceu no estrangeiro. Importa onde o pai/mãe português nasceu.
Também não creio que haverá exigência. Mesmo que tenha exigência, eu tentaria fazer uma defesa de que o pai colocou o apelido Dias para preservar o apelido de família, que em países de língua hispana é o primeiro, logo após o nome próprio, e em PT é o último. Se ele tivesse registado como Ana Alves Dias, o apelido de família na AR ficaria sendo Alves. Com essa pequena manobra, ele eliminou a ambiguidade cultural.
@MariaEuGenia , o @gandalf tem razão. Desculpe!
@Leticialele @gandalf Muito obrigada, vou sugerir que ela mande para o ACP.