Conservatória mais Indicada - Processo de Atribuição de Filho
prarthur
Member
Boa noite!
Tenho uma dúvida em relação a conservatórias; para que minha pergunta fique clara, no entanto, gostaria, antes, de explicar melhor minha situação.
Nos últimos anos, concluí, com sucesso, os processos de atribuição para minha avó e para minha mãe na conservatória de Ovar.
Como todos sabem, Ovar era mais tolerante em relação a questões de divergência de nome do que outras conservatórias. Por esta razão, encaminhei os dois processos supramencionados para essa conservatória: o sobrenome português original de minha avó é Bergieiro; contudo, no Brasil, este passou a ser grafado como Brejeiro.
O apelido original Bergieiro passou a constar de todos os assentos portugueses de minha avó e de minha mãe, ao fim de seus processos. Ainda assim, para fins de esclarecimento, a tabeliã adicionou, no assento português de casamento de minha avó, a observação de que, no documento brasileiro correspondente, seu sobrenome estava registrado como Brejeiro.
Esclarecidos estes pontos e já tendo obtido êxito nas iniciativas anteriores, estava prestes a dar início ao meu processo em Ovar; entretanto soube há pouco que essa conservatória não está mais recebendo processos de obtenção de nacionalidade. Diante disso, gostaria de saber qual a conservatória mais indicada, atualmente, para receber meu pedido, considerando todas as circunstâncias que descrevi acima.
Desde já, muito obrigado!
Comentários
Alguém tem alguma ideia?
@prarthur
Ovar deixou de ser balcão de nacionalidade em 01/01/2022. Não é mais uma opção.
O melhor lugar para mandar processos de filhos (art-1C) é o ACP. Não creio que criarão qualquer dificuldade ao seu processo nessa altura, porque depende apenas de sua mãe. Essa variação no apelido, seguramente está anotada no processo dela pelo Conservador.
Siga a aplicação normalmente. Se tiver exigência, então você lida com ela. Não há o que fazer. Como 2 gerações já se passaram assim, não creio que criem problemas.
Se quiser, pode fazer uma defesa prévia, mediante um requerimento, justificando, e solicitando ao Conservador que se mantenha a grafia atual, como se encontra documentado no processo de transcrição de casamento. O Conservador tem autoridade para fazê-lo, se quiser.
Eu não faria nada. Apenas mandaria o processo. Se houver exigência, lidaria com ela depois.
No máximo me anteciparia pedindo um assento apostilado na PGR, porque demora 1 mês pra chegar. Veria com o cartório a partir de onde deveria ser iniciada a retificação administrativa, e me prepararia. Mas acho que nem isso. A chance de ter problema é pequena.