Renúncia de Nacionalidade Portuguesa
Gostaria de relatar uma situação.
O Português nascido em 1909 veio para o Brasil , casou-se em 1937 com uma brasileira.
Em 1940 se naturalizou Brasileiro e assinou no mesmo ano uma declaração de renúncia da nacionalidade Portuguesa; vi o documento que para mim é inusitado .
Pelo que me informei essa era a legislação da época, esse fato fez com que milhares de estrangeiros permanecessem no Brasil de forma totalmente irregular, sem qualquer documentação; não se naturalizavam pois perderiam a nacionalidade anterior; tanto é que no final dos anos 60 , inicio da década de 70, foram todos obrigados a comparecerem no antigo Serviço de Estrangeiros para a devida identificação.
Minha dúvida é a seguinte : a renúncia da nacionalidade do português ocorrida em vida é motivo de impedimento ao pedido de Nacionalidade por parte de seus descendentes?
No caso da cidadania Italiana sei que exigem um documento emitido pela Policia Federal , atestando que o nacional italiano não renunciou a sua nacionalidade, alguns amigos se surpreenderam com essa exigência .
Comentários
@dududuedu
Leia o assunto aqui. Se isso não tiver sido averbado na certidão de batismo, nem no assento de casamento, não deve ser problema.
Certifique-se de que na certidão do brasileiro, ela consta como portuguesa.
a partir daqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234662/#Comment_234662
@gandalf ok,obrigado.
Onde posso deve estar registrada as certidões de nascimento ou de batismo de quem nasceu, antes da independência, em Marromeu(Moçambique)? Na Conservatória de Lisboa não está. Alguém sabe?