Duvidas Gerais Processo e Formulário 1D
fabricio777
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Meu avô é português foi batizado em 1847, já encontrei a certidão de batismo no processo de passaporte. Porem o livro de batismo foi perdido pela conservatória. Tenho a copia do processo de passaporte com a certidão de batismo.
Meu avô veio ao Brasil e se casou no Rio grande do Sul, encontrei a certidão de matrimonio na igreja, porém não foi possível localizar o batismo da minha avó, esposa do meu avô, o que dificultaria a transcrição do casamento do meu ancestral português.
Localizei o nascimento e casamento dos meus pais, falecidos, (Meu pai é o filho do meu avô português que é o declarante do seu nascimento) porem há divergências no nome do meu pai, no registro de nascimento consta Joaquim de Moraes e no casamento, juntamente com outros documentos dele como reservista consta Joaquim Jose de Moraes. Houve a inclusão do Jose no nome. Entrei com processo judicial e retifiquei o registro de nascimento do meu Pai.
Meu pai falecido é o declarante na minha certidão de nascimento, porem quando casei alterei meu nome que consta obviamente na minha documentão RG e Passaporte.
Estou preenchendo o Formulario 1D. Irei anexar
1) Copia do processo de passaporte com a certidão de batismo do meu avô.
2) Copia da certidão de matrimonio do meu avô, feita em uma igreja de RS Brasil
3) Cópia da certidão de nascimento do meu pai
4) Minha certidão de nascimento e casamento. (Sou viúvo)
Tenho algumas dúvidas sobre o processo de atribuição para netos
I) Todas as certidões tem que ser em inteiro teor e com a cópia reprográfica?
II) Não foi possível localizar o batismo da minha avó, na habilitação de matrimonio consta que não foi localizado a certidão. Como procedo nesse caso para realizar a transcrição de casamento com supressão da certidão de batismo do nubente? Não sei se faz sentido a transcrição de nascimento se o livro de batismo do meu avô foi perdido.
III) É necessário incluir copias do processo de retificação judicial da certidão de nascimento do meu pai? Fiz a retificação judicial.
IV) O fato do livro de batismo do meu avô ter sido perdido pode gerar algum problema?
V) Tenho 79 anos. Meu processo de reconhecimento terá prioridade? Tenho que validar a minha assinatura em um consulado como prova de vida?
VI) Tenho que anexar copia do meu RG ou passaporte no Anexo 1D?
VII) Se eu nomear minha filha (advogada) como procuradora tenho que ir no consulado também? basta anexar copia do rg e OAB dela? Alguem tem modelo dessa procuração?
VIII) Depois de pagar a taxa pelo cartão de credito é só enviar tudo como carta registrada para Lisboa?
Muito obrigado por toda atenção e consideração. Me perdoe pelo excesso de dúvidas.
Comentários
@fabricio777
A sua certidão de nascimento, por cópia reprográfica (manuscrita), apostilada;
A certidão do seu pai, filho do português, inteiro teor (digitada), apostilada;
A certidão de casamento, original da cúria assinada com tinta, com firma reconhecida e apostilada;
A sua certidão de casamento, em inteiro teor (digitada), apostilada; (normalmente bastaria ter o QRcode do TJ, mas seu caso tem muitas nuances, e portanto recomendo apostilar para estar legalizada) "quando casei alterei meu nome"
O processo de passaporte com a certidão de seu avô, precisa ser certificado pelo Arquivo Distrital, assinado com tinta, e carimbo em relevo;
O documento do Arquivo Distrital, atestando que o livro onde se encontra o original foi perdido, assinado com tinta, e carimbo em relevo;
"o batismo da minha avó" Não precisa. ela é brasileira e não afeta a nacionalidade. Quanto a transcrição do casamento, como o avô português foi o declarante, se foi antes de 1 ano de idade, é dispensado. poderia ser questionado se fosse depois de 1 ano, ou se houvesse divergência no nome do avô, não do seu pai (ok, do seu pai também, se houver suspeita de fraude, mas já fez a retificação judicial);
"o processo de retificação judicial" Não precisa, mas se quiser incluir a página final da sentença, certificada e apostilada é ok, você julgue. Já está tudo lá estampado mesmo, não iria atrapalhar, só pode ajudar;
"o livro de batismo do meu avô ter sido perdido pode gerar algum problema?" SIM. Vamos ver como analisam. Em seu lugar eu faria um requerimento com uma defesa prévia do caso, explicando o ocorrido, e a solução que foi dada. Da forma mais sucinta possível, em formato de requerimento. Se não sabe fazer requerimentos, talvez seja melhor deixar sem mencionar nada, e se houver exigência fazer a defesa. Os documentos apresentados falam por si.
"Tenho 79 anos." Você não escreve como alguém de 79 anos... Mais provável que seja a filha advogada. :-) Sim, terá prioridade automática acima de 76 anos. Não Prova de Vida acima de 85 anos (como margem de segurança, 83 anos).
"RG ou passaporte" Vamos lá... Você precisa incluir no processo a cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, bem menos de 10 anos de emissão, que contenha a filiação. Isso faz parte da documentação.
O form-1D não é um anexo. Ele é o documento principal. Ele é o requerimento que orienta todo o processo. Ele precisa ser impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levado para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecida por AUTENTICIDADE.
"nomear minha filha (advogada) como procuradora" Não deveria fazê-lo. Não há benefício. Ela pode atuar como procuradora por ser filha. Ela não pode atuar em PT como advogada com OAB. Só se tivesse OAP. Teria que ter uma procuração específica para nacionalidade, no seu tipo de processo. Teria que ser assinada presencialmente, reconhecida por autenticidade e apostilada. Só aumenta o custo.
Poucas coisas só dependem do requerente. TODO o restante pode ser feito por alguém que o ajude, sem necessidade de procuração: PV que não será o caso; Ter um RG ou passaporte válido e recente pq se for antigo só a pessoa pode fazer presencialmente, em solo brasileiro; Assinar o form-1D presencialmente no cartório, para reconhecer firma por autenticidade.
Mas se quiser gastar com uma procuração me diga e eu lhe mando a minuta. Saiba que ao final do processo, em geral pedem para renovar a procuração, para 1) saber que ainda está vivo; b) evitar fraudes e crime de procuradoria ilícita;
"Depois de pagar a taxa pelo cartão de credito é só enviar tudo como carta registrada para Lisboa?" Ainda faltam documentos na lista.
pagamento: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
impressão do e-mail após o pagamento, como recibo
certidão de antecedentes criminais, no BR direto do site da PF https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais vire a folha e imprima o certificado no verso com Ctrl-P do outro link no mesmo site. Só isso.
Se tiver outras nacionalidade, ou se morou em outro pais após os 16 anos, faça também desses países e nesse caso tem que apostilar.
Faça uma cópia xerox (ou scan) de tudo o que vai no envelope, grampeie e guarde como referência. Mande de preferência por DHL (4-5 dias, inclui seguro), só se não tiver dhl na sua cidade SEDEX-EMS (10-15 dias), e correio (30 dias, se chegar) é de longe a pior opção.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt
@fabricio777
Mais um detalhe que ia escrever, e me esqueci.
O apostilamento pode fazer em qualquer estado do BR. O preço é tabelado por estado. Santa Catarina e Brasília são os mais baratos. São Paulo está entre os mais caros.
No seu caso, como são muitos apostilamentos, pode compensar mandar para Santa Catarina por SEDEX, eles apostilam e mandam de volta. Tem o custo do envio e o risco de extravio, mas ambos são relativamente baixos.
Faça as contas com cuidado, e considere se vale a pena no seu caso.
Se desejar, entre em contato com o cartório. Eles já estão acostumados. Tem outros que fazem, mas esse é um de uso corrente aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291146/#Comment_291146
@fabricio777
Mais um último detalhe, por MsgPrivada, aquele envelope do canto direito superior, na tarja verde.