Reembolso de um processo ainda não enviado
VicMiyuki
Member
Olá a todos!
Minha prima fez o pagamento do processo de nacionalidade dela e da mãe dela online por cartão de crédito, mas como eu moro em Portugal ela enviou a mim os documentos para que eu pudesse dar entrada no processo aqui no IRN de Viseu. Chegando lá entendi que para dar entrada presencialmente não é utilizado o Mod.1C e que o pagamento precisa ser feito para o IRN presencialmente na hora. A senhora que me atendeu disse-me então para enviar esses documentos para Lisboa.
Ouvi dizer que os processos no CRC de Lisboa estão a demorar muito tempo por isso gostaria de saber se há maneira de conseguir a devolução do pagamento desses dois processos, visto que nem foram enviados ainda. Dessa forma eu podia dar entrada no processo aqui presencialmente.
Se não, gostaria de saber se vocês tem alguma sugestão do que eu poderia fazer, se enviar para Lisboa é mesmo a única opção, ou se posso enviar/entregar pessoalmente para outro CRC que estivesse a demorar menos tempo.
Desculpem caso essa pergunta já tenha no fórum, eu não encontrei nenhum tópico sobre devolução de um processo que ainda não foi enviado por isso abri este.
Muito obrigada a todos desde já!
Comentários
@VicMiyuki
Mande pelo CTT para o ACP. Finaliza em 5-6 meses, menos tempo que levaria em Viseu, com a vantagem de poder acompanhar online.
Receberá a senha de acompanhamento por e-mail em 3-7 dias depois que entregarem na Conservatória.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto
Muito obrigada @gandalf! Vou fazer isso então :)
@gandalf Para enviar para o ACP o progenitor precisa ter nascido em Portugal? Ou isso já mudou? É que no caso o progenitor nasceu no Brasil. Obrigada!
@VicMiyuki
Se for processo como filho, art-1C, o ACP somente faz se o progenitor português nasceu em PT, BR, ou UE.
Tendo nascido no BR, ele está sob o abrigo do acordo PT-BR de 2000 (celebrado nos 500 anos do descobrimento do BR).
Boa notícia obrigada!