Pais não declarantes!
DouglasSilva
Member
Estou fazendo o meu processo de cidadania, meus avós eram portugueses, porém eles não são o declarante do meu pai (um de seus irmãos e o declarante), o que devo fazer neste caso?
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Comentários
@Leticialele vai saber explicar direitinho :)
@DouglasSilva
Se os pais eram portugueses, vc terá que transcrever o casamento, se foi celebrado no Brasil.
O seu caso vai demandar a comprovação na vida do filho durante a menoridade deste*, geralmente com documentos médicos, religiosos, escolares, jurídicos e censo**.
* A questão da perfilhação na menoridade vem do artigo 14 da Lei da Nacionalidade, cuja revogação está em análise (discussão dia 23/06).
** Esses documentos devem indicar a qualidade de um dos genitores (pai ou mãe, pois ambos são portugueses). Os documentos mais comuns para isso são batismos, crismas, boletim escolares, laudos médicos e assemelhados, procurações e talvez, o censo***.
*** Essa é uma ideia minha, pois em alguns casos aparecem todos os membros da familia e acredito que poderia ser usado.
Mas todos eles devem ter sido emitidos durante a menoridade da lei da época (21 anos).
Boa sorte com o seu caso!
@DouglasSilva , se os avós casaram no Brasil, basta transcrever o casamento em Portugal. Na constância do matrimônio, os filhos havidos são do casal.
Se casaram em Portugal, basta mandar a certidão de casamento portuguesa, junto com o assento de batismo (ou registo de nascimento) de um dos avós.
Não terá problema algum, nem precisrá mandar documento extra.
@DouglasSilva
No seu caso concreto, talvez o casamento do irmão - por ter sido o declarante - possa servir de comprovação, se o nome dos pais tiver sido mencionado no nascimento do seu pai.
No casamento do irmão terá o nome dos pais dele que serão os mesmos do seu pai, o que poderia comprovar o parentesco.
Essa hipótese, só em última análise, ok? É improvável que seja aceito.
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Outra hipótese seria se um dos seus avós e o seu pai tiverem sido testemunhas no casamento do irmão.
Mais uma vez, é improvável.
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O casamento do seu pai ou a sua habilitação, se ocorrido na menoridade e um dos pais participou como testemunha ou para dar permissão para a celebração (o que era a regra em casamento de menores).
Dessa maneira, teria a assinatura, a qualificação e o vínculo de parentesco estabelecido entre um fos portuguesas e o filho*.
Dentre as hipóteses mais complexas, essa é a mais provável de ser aceita.
* Se o art.14 vier a ser revogado, nem precisaria ser durante a menoridade.
Abraços
@DouglasSilva
A @Leticialele está certa.
O que eu descrevi só seria válido se os pais não tivessem se casado.
Peço desculpas aos dois pela confusão.
Abraços
@guimoss , o que tem a ver o casamento do irmão com o nascimento que ele declarou???
Não estou compreendendo seu raciocínio!! Está muito complicado.
O que ele escreveu: "Estou fazendo o meu processo de cidadania, meus avós eram portugueses, porém eles não são o declarante do meu pai (um de seus irmãos e o declarante), o que devo fazer neste caso?"
Resposta - Como o declarante do filho foi um terceiro (não importa se é irmão, de quem é irmão, amigo, vizinho), basta transcrever o casamento dos avós.
Não foi mencionado se os avós eram ou não casados, se ele foi declarado na maioridade! Não dá para fazer essas presunções apenas com o que foi perguntado!!
@Leticialele na certidão do meu pai consta que eles foram casados no Brasil, porém não consegui achar está certidão de casamento (Provavelmente não tenha se casado), neste caso se localizar a certidão de batismo do meu pai pode ajudar? ou e necessario fazer um registro tardiu de casamento? nas certidões de nascimento de outros tios e tias consta casamento tambem!
Agradeço a todos pela ajuda.
@Leticialele
Ficou complicado mesmo e mais uma vez, peço desculpas.
A questão era sobre a possibilidade de comprovar o parentesco do pai do @DouglasSilva com os portugueses.
Mas como eu disse na mensagem abaixo, eu confundi com o caso de um terceiro declarante de um filho de pais portugueses não-casados.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291698/#Comment_291698
Sobre a mensagem - indicada abaixo - que vc falou, eu apreeentei possiveis alternativas não convencionais para comprovar o patentesco.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291698/#Comment_291698
A minha ideia era essa:
1) Na certidão de nascimento do pai do forista aparece que o declarante era irmão e o nome dos pais;
2) Se na certidão de casamento do irmão, um dos pais em e/ou com o pai do forista participaram como testemunhas, o fato poderia ser usado para comprovar a participação na vida do registrado.
Mas isso só seria necessário se não houve casamento entre os portugueses.
Como eu disse, é um caso para ser usado em ultima análise.
Abraços e desculpas aos dois mais uma vez pela confusão.
@DouglasSilva
na certidão do meu pai consta que eles foram casados no Brasil, porém não consegui achar está certidão de casamento
Deixe os dados dos envolvidos, datas e locais de residência dos pais no nascimento dos filhos e dos cartórios onde foram registrados.
Só cuidado com dados privados.
Também verifique se houve um casamento religioso feito no Brasil, caso não ache o civil.
Algumas Conservatórias em PT aceitam fazer transcrições em situações diferentes.
E pode ser que os Consulados aceitem transcrever um casamento religioso.
Vc pode consultar essas duas hipóteses.
Olhe essa msg e as demais da discussão:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/288999#Comment_288999
Os casos foram de transcrições com suprimento ou com batismo brasileiro após a criação do registro civil por aqui.
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(Provavelmente não tenha se casado)
Nesse caso, é o que eu mencionei na msg abaixo.
E também na 3a parte da seguinte msg:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291698/#Comment_291698
Mas vale a pena buscar ou deixar os dados disponíveis da sua linha portuguesa para ver se alguém acha um casamento civil ou religioso dos seus antepassados.
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neste caso se localizar a certidão de batismo do meu pai pode ajudar?
O batismo do seu pai pode ajudar, na hipótese de n ter havido casamento, para a comprovação de um dos pais na vida do filho* (o seu pai).
*Geralmente, exige-se que o documento tenha a assinatura de um pai português, o que não acontecia na prática.
O mesmo vale para a relação de docs que eu mencionei antes.
Teve um caso no fórum - não me lembro onde (talvez no tópico da transcrição com supressão) - em que o forista enviou uma declaração da igreja dizendo que os pais não assinavam documentos religiosos.
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ou e necessario fazer um registro tardiu de casamento?
O Registro tardio demora, precisa de advogado e não vi ninguém conseguindo com Registro tardio de casamento.
Em transcrições, o procedimento é menos rígido, mas acho melhor buscar pelos casamentos civis ou religiosos e deixar os dados por aqui.
O @CarlosASP e o @gsilvestre são muito bons nas buscas por registros brasileiros.
Também são bons o @Guilherme Moreira , o @Kleber Silva Aguiar e a @Leticialele .
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nas certidões de nascimento de outros tios e tias consta casamento tambem!
Com relação a esse ponto, vale pesquisar a respeito da construção que fiz na seguinte mensagem:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291698/#Comment_291698
Bem como na msg acima desta, mas é bastante improvável o sucesso.
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Obs: Se ficou complicado, e só avisar. Fui escrevendo e o texto ficou gigante, rs.
Abraços
@DouglasSilva , deixe todos os dados, pode ser que alguém encontre a certidão de casamento e as certidões dos pais.
@guimoss Obrigado, vou ler tudo novamente e seguir as orientações.
Os portugueses Joaquim Francisco da Silva e Anna Ferreira da Silva, na certidão do meu pai (e outros tios) consta que casaram civilmente em Pitangueiras - SP em um outro tio consta em Rocinha (Jundiai)
Pelo que sei o primeiro filho nasceu em torno de 1895 não sei exatamente onde, outro filho nasceu em Pitngueiras em 1903, outra em Jundiai em 1907 e outros inclusive meu pai em Bebedouro - SP (esses sendo registrados pelo irmão em Tanabi - SP).
@DouglasSilva
Deixe o nome dos pais dos portugueses.
São os avós nas certidões dos filjos deles.
Vc sabe onde eles viviam em PT? Distrito/Província, Concelho ou freguesia?
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A sua marcação não apareceu para mim.
O @ nao ficou colorido.
Tome cuidado para a sua dúvida nao se perder.
@guimoss Agora acho que foi.
Joaquim Francisco da Silva 08/12/1866 - Conselho de Miranda do Corvo - Coimbra (Pai Antonio Francisco e Mãe Felicidade de Jesus),
Anna Ferreira da Silva 28/11/1876 - Conselho de Gondomar - Porto (Pai Antonio da Silva e Maria Ferreira),
Estou seguindo por dois caminhos ou achar o casamento dos portugueses ou o Batizado do meu pai Augusto Francisco da Silva 01/07/1921 em Bebedouro (Registrado em Tanabi em 1931 pelo irmão).
@DouglasSilva
Busque de 1892 (ano em que a Anna fez 16 anos) até 1903 (data do 1° filho que vc sabe ter nascido no Brasil).
Não é um período longo. Busque nas freguesias dos dois Concelhos mencionados.
Boa sorte!
@guimoss Tentei procurar no tópico (e no fórum) e ainda me restaram alguma dúvidas. No caso de um dos primos a mãe (brasileira) foi declarante. Pai é português e só foi reconhecida a paternidade aos 13 anos, judicialmente e averbado no registro de nascimento. Os pais nunca foram casados. O que precisa fazer neste caso em especial? Poderiam me ajudar?
Obrigado