Nacionalidade para Netos - Duvidas Docts
Gostaria de auxílio para sanar algumas dúvidas referente aos documentos de processo de nacionalidade portuguesa para netos.
Tenho as seguintes duvidas e documentos:
(MEU AVÔ PORTUGUES) *1885 +1945
· Assento de Batismo;
· Passaporte;
- O nome, mês e ano de nascido estão igualmente ao assento de batismo, porém, o dia do nascimento está divergente. Preciso anexar este, aos documentos para o envio a conservatória de Lisboa, mesmo com divergência?
· Certidão de Óbito;
- O nome, mês e ano de nascido estão igualmente ao assento de batismo, porém, o dia está divergente (o mesmo dia do passaporte). Devo realizar alguma retificação? / Devo realizar a transcrição do óbito em Portugal?
· Certificado de Inscrição emitido pelo Consulado Português em São Paulo
- Está faltando o ultimo sobrenome no certificado. Preciso anexar este, aos documentos para o envio a conservatória de Lisboa mesmo com divergência?
(MEU AVÓ PORTUGUESA)
Não tenho documentos como nascimento, casamento ou óbito. Não sabei se casaram no Brasil ou em Portugal e se realmente casaram, pois, a avó manteve o nome de solteira (conforme demonstram nos meus documentos e da minha mãe) e sendo o único documento que menciona o estado civil do avô (como casado) é o no certificado de inscrição emitido consulado português em SP.
Nesse caso, quais documentos da avó que preciso localizar para o envio processo de cidadania?
(MÃE BRASILEIRA) *1928 +2021
· Certidão de Nascimento;
- O nome do pai português, está faltando um sobrenome, tenho que retificar?
· Certidão de Casamento;
- O nome do pai, está faltando um sobrenome, tenho que retificar?
· Certidão de Óbito.
- O nome do avô, está faltando um sobrenome, tenho que retificar?
NETO BRASILEIRO
· Certidão de Nascimento;
- O nome do avô, está faltando um sobrenome, tenho que retificar?
Agradeço imensamente
Comentários
@Pamelamaromelo
Primeiro, vc deve verififar onde os seus avós se casaram.
No passaporte do avô pode dar a resposta. Bem como, o doc do consulado.
Deixe os dados específicos dos docs e dos antepassados. Só evite dados privados.
De forma genérica, é difícil dar uma opinião.
Alguém pode achar a resposta pata vc.
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE NETO
- Certidão de nascimento do português tirado pelo Civilonline (se nascido após 1911, roteiro de como pedir AQUI) ou batismo religioso no Arquivo Distrital respectivo (se nascido antes de 1911, roteiro de como pedir AQUI). Você terá que mandar o original, total, narrativa, em papel, com carimbo em relevo e assinada pelo AD com tinta
- assento de transcrição de casamento. Pode ser dispensada se o português foi o declarante do filho antes de 1 ano de idade, e o cônjuge for BR (não português). se ambos forem portugueses, a transcrição é obrigatória.
- Certidão de casamento do portuguÊs em inteiro teor certificada (não precisa apostilar) para fixar o nome adotado na vida adulta;
- Certidão de nascimento do filho do português, em inteiro teor (digitada), apostilada;
-Certidão de casamento do filho do portugês, se mudou de nome no casamento, em inteiro teor digitada, certificada (sem apostilar);
- Certidão de nascimento do neto do português, por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada
- Se mudou de nome no casamento, mande a certidão de casamento em inteiro teor (digitada), certificada (sem apostilar)
- certificado de antecedentes criminais impresso do site da PF, com um print-screen da certificação (do mesmo site) no verso da folha https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
- pagamento da taxa de €175 com cartão de crédito virtual (pode ser de qualquer pessoa), ou NuBank app https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
- impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo
- Formulário 1D recebido no e-mail acima, impresso a cores frente-e-verso, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião para ser reconhecido por autenticidade (roteiro de como preencher o formulário, AQUI)
- Xerox dos documentos, grampeie e guarde com você como referência. Mande de preferência via DHL-express (ou sedex-ems) para
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600 registos.centrais@irn.mj.pt
- Se o requerente tem idade avançada, precisa uma Prova de Vida, a ser feita presencialmente no cartório, certificada e apostilada.
- Fotocópia do RG ou do Passaporte (dentro da validade) com filiação do neto do português, autenticada e apostilada, desde que o RG ou o passaporte sejam recentes (não pode ter 10 anos ou mais). OBS: Não são aceitos CNH, cédulas profissionais, etc...
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Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@guimoss pode me ajudar no meu caso
Meu avô é português foi batizado em 1847, já encontrei a certidão de batismo no processo de passaporte. Porem o livro de batismo foi perdido pela conservatória. Tenho a copia do processo de passaporte com a certidão de batismo.
Meu avô veio ao Brasil e se casou no Rio grande do Sul, encontrei a certidão de matrimonio na igreja, porém não foi possível localizar o batismo da minha avó, esposa do meu avô, o que dificultaria a transcrição do casamento do meu ancestral português.
Localizei o nascimento e casamento dos meus pais, falecidos, (Meu pai é o filho do meu avô português que é o declarante do seu nascimento) porem há divergências no nome do meu pai, no registro de nascimento consta Joaquim de Moraes e no casamento, juntamente com outros documentos dele como reservista consta Joaquim Jose de Moraes. Houve a inclusão do Jose no nome. Entrei com processo judicial e retifiquei o registro de nascimento do meu Pai.
Meu pai falecido é o declarante na minha certidão de nascimento, porem quando casei alterei meu nome que consta obviamente na minha documentão RG e Passaporte.
Estou preenchendo o Formulario 1D. Irei anexar
1) Copia do processo de passaporte com a certidão de batismo do meu avô.
2) Copia da certidão de matrimonio do meu avô, feita em uma igreja de RS Brasil
3) Cópia da certidão de nascimento do meu pai
4) Minha certidão de nascimento e casamento. (Sou viúvo)
Tenho algumas dúvidas sobre o processo de atribuição para netos
I) Todas as certidões tem que ser em inteiro teor e com a cópia reprográfica?
II) Não foi possível localizar o batismo da minha avó, na habilitação de matrimonio consta que não foi localizado a certidão. Como procedo nesse caso para realizar a transcrição de casamento com supressão da certidão de batismo do nubente? Não sei se faz sentido a transcrição de nascimento se o livro de batismo do meu avô foi perdido.
III) É necessário incluir copias do processo de retificação judicial da certidão de nascimento do meu pai? Fiz a retificação judicial.
IV) O fato do livro de batismo do meu avô ter sido perdido pode gerar algum problema?
V) Tenho 79 anos. Meu processo de reconhecimento terá prioridade? Tenho que validar a minha assinatura em um consulado como prova de vida?
VI) Tenho que anexar copia do meu RG ou passaporte no Anexo 1D?
VII) Se eu nomear minha filha (advogada) como procuradora tenho que ir no consulado também? basta anexar copia do rg e OAB dela? Alguem tem modelo dessa procuração?
VIII) Depois de pagar a taxa pelo cartão de credito é só enviar tudo como carta registrada para Lisboa?
Muito obrigado por toda atenção e consideração. Me perdoe pelo excesso de dúvidas.
@fabricio777
Meu avô é português foi batizado em 1847, já encontrei a certidão de batismo no processo de passaporte. Porem o livro de batismo foi perdido pela conservatória. Tenho a copia do processo de passaporte com a certidão de batismo.
Teve um caso parecido com o seu aqui no fórum. Foi bem recente.
Olhe o link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292193/#Comment_292193
Se vc tem o batismo encontrado no processo de passaporte, vc pode pedir a restauração do registro.
E como o passaporte e o batismo se encontram em um Arquivo Distrital (é o mesmo?), talvez o próprio AD emita uma certidão nova para vc.
Busque por "restauração" na barra de buscas aqui do fórum.
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Meu avô veio ao Brasil e se casou no Rio grande do Sul, encontrei a certidão de matrimonio na igreja, porém não foi possível localizar o batismo da minha avó, esposa do meu avô, o que dificultaria a transcrição do casamento do meu ancestral português.
O nascimento da avó e o casamento ocorreram antes de 1888 (criação do registro civil no Brasil)? Deixe as datas com exatidão.
O importante é o que vc diz abaixo sobre o seu avô português ter sido o declarante do nascimento do filho.
Nessas circunstâncias, se o registro foi feito até 1 ano da vida do filho, a transcrição é dispensada.
Se foi feito depois de 1 ano, vc ainda teria a opção de fazer a TRANSCRIÇÃO COM SUPRESSÃO DO NASCIMENTO DO NUBENTE ESTRANGEIRO.
Olhe o link (eu sugiro ver a discussão toda):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284765/#Comment_284765
Nele há três Conservatórias que aceitam fazer a transcrição sem a certidão de nascimento da nubente estrangeira.
E como todos os atos parecem ser de antes de 1888, vc pode usar os registros religiosos.
Custa 100 a mais (120+100 euros) e vc teria que mandar uma certidão negativa de buscas do registro da avó na igreja do casamento ou no lugar onde ela ou a família residia e apostilar tudo.
Continua...
@fabricio777
há divergências no nome do meu pai, no registro de nascimento consta Joaquim de Moraes e no casamento , juntamente com outros documentos dele como reservista consta Joaquim Jose de Moraes.
Como está no batismo, no passaporte e casamento religioso do português?
A versão correta é a que se encontra nos documentos portugueses.
Vc não precisa da certidão de casamento do filho do português, em processo de neto.
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Entrei com processo judicial e retifiquei o registro de nascimento do meu Pai.
Alterou para bater com os docs portugueses, certo?
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Meu pai falecido é o declarante na minha certidão de nascimento, porem quando casei alterei meu nome que consta obviamente na minha documentão RG e Passaporte.
O declarante do nascimento do Requerente nao afeta o processo.
Sobre a mudança de nome, basta enviar a certidão do casamento em inteiro teor digitada para justificar a diferença entre os docs de identidade e a certidão de nascimento.
Não precisa apostilar a certidão de casamento.
Lembro que o documento de identidade deve ter menos de 10 anos e aparecer o nome dos pais.
Continua...
@fabricio777
Sobre os documentos:
1) Copia do processo de passaporte com a certidão de batismo do meu avô.
O passaporte não serve. Vc vai ter que usar o batismo desse processo para emitir um assento novo, como te expliquei antes.
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2) Copia da certidão de matrimonio do meu avô, feita em uma igreja de RS Brasil.
Se for para fixar o nome de família do português, é melhor enviar o óbito do português (se é registro civil) ou uma Reprodução Certificada (de preferência, narrativa, se possível) do passaporte português.
Se for o caso, vc não precisa desse registro religioso.
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3) Cópia da certidão de nascimento do meu pai
4) Minha certidão de nascimento e casamento. (Sou viúvo)
O item 3 não pode ser cópia. Deve ser original em inteiro teor digitada e apostilada.
A certidão de nascimento deve ser em inteiro teor por cópia reprográfica. Se estiver ilegível, nande uma digitada. Esta ultima dispensa apostila.
A de casamento, eu já expliquei acima.
Continua...
@fabricio777
I) Todas as certidões tem que ser em inteiro teor e com a cópia reprográfica?
Somente a certidão de nascimento do Requerente é que deve ser em inteiro teor Reprográfica.
As demais podem ser digitadas.
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II) Não foi possível localizar o batismo da minha avó, na habilitação de matrimonio consta que não foi localizado a certidão. Como procedo nesse caso para realizar a transcrição de casamento com supressão da certidão de batismo do nubente? Não sei se faz sentido a transcrição de nascimento se o livro de batismo do meu avô foi perdido.
Como vc achou a habilitação do casamento religioso, vc pode mandar para o Porto (uma das 3 que mencionei antes).
Ela pede habilitação. Mas qq uma das três são válidas para o envio.
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III) É necessário incluir copias do processo de retificação judicial da certidão de nascimento do meu pai? Fiz a retificação judicial.
Não vejo a utilidade que isso teria na Atribuição ou em uma transcrição de casamento.
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IV) O fato do livro de batismo do meu avô ter sido perdido pode gerar algum problema?
Expliquei acima.
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V) Tenho 79 anos. Meu processo de reconhecimento terá prioridade? Tenho que validar a minha assinatura em um consulado como prova de vida?
O seu caso é de prioridade automática (+76 anos).
Assinar o formulário 1D no Consulado é uma opção.
A outra é reconhecer a sua firma por autenticidade em um cartório.
Lá vc tb faria uma prova de vida apostilada e enviaria no processo.
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VI) Tenho que anexar copia do meu RG ou passaporte no Anexo 1D?
Vc deve enviar a cópia autenticada e apostilada de um desses docs. O escolhido deve ter menos de 10 anos e conter a filiação.
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VII) Se eu nomear minha filha (advogada) como procuradora tenho que ir no consulado também? basta anexar copia do rg e OAB dela? Alguem tem modelo dessa procuração?
A sua filha tem inscrição na Ordem de Portugal?
Vc pode nomear a sua filha, mas não vejo vantagem no fato de ela ser advogada.
Só teria vantagem se ela estivesse em PT, pagasse e entregasse os docs pessoalmente na Conservatória, pois receberia o código de acesso na hora.
Esse link tem modelos de procuração. Adapte-os para o seu caso e veja os mais atualizados.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/58557/#Comment_58557
Eu recomendaria contra a procuração, pois vc só precisaria ir no cartório para tirar a PV e revonhecer a firma por autenticidade.
Dá para fazer tudo em uma viagem e a maioria dos cartórios realizam esses dois procedimentos.
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VIII) Depois de pagar a taxa pelo cartão de credito é só enviar tudo como carta registrada para Lisboa?
O pagamento se dá por Vale Postal (essa modalidade caiu em desuso) ou Cartão de crédito ou débito.
Pode ser o físico com liberação oara compras internacionais ou virtual pelo app.
Depois de feito o pgto, vc receberá o formulário 1D personalizado por email.
O envio recomendado no fórum é por DHL. Custa 40 euros e os documentos chegam a Portugal, em menos de 1 semana.
Menos de 4 meses depois (pela prioridade), vc recebe o código de acesso e a senha.
E de 6 meses a 1 ano, com prioridade, vc será Português.
Abraços
@fabricio777
Olhe os docs que eu postei acima, nesse link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291636/#Comment_291636
Alguns docs não foram mencionados por você.
@fabricio777
Sobre as certidões extras (fixação de nome familiar e justificativa de mudança de nome), talvez seja melhor apostilar.
Teve uma exigência em que Portugal pediu o apostilamento da certidão digitada do Requerente, em razão da Reprográfica estar ilegível.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289837/#Comment_289837
Podere o melhor para o seu caso.
Abraços