RESTITUIÇÃO de emolumentos.
Salve galera, Procurei nos post´s e não consegui encontrar uma discussão que trate da restituição dos $175,00 por falta de prestação de serviços. Alguém sabe como fazer? Vou deixar um breve resumo do ocorrido.
Estou fazendo o pedido de atribuição meu e de minha irmã. Estive em contato com a conservatória da guarda e fui muito bem atendido em todos os momentos (tudo por-email).
A conservatória da guarda me enviou dois link´s para pagamento da tx de 175. Um eu paguei o outro o banco recusou o pg por varias vezes até que o link expirou e foi cancelado. Então eu solicitei outro link. Mas na pressa eu achei esse site https://irn.justica.gov.pt/Impressos-e-modelos e basta clicar no que deseja, clicar em pagamento que um link de pg é liberado na hora.
Então eu fui, cliquei Paguei e no dia seguinte mandei tudo para Portugal. Acabou que deixei o pedido por e-mail de um novo link de lado.
Em menos de duas semanas me enviaram um e-mail dizendo que um pedido tinha sido negado por falta de pagamento. Então se eu quisesse continuar eu deveria de pronto pagar através do novo link que haviam me enviado. Perguntei o motivo de não aceitarem e me disseram apenas que eu deveria pagar através do link que eles me enviaram.
Quanto ao link que foi gerado pela net, o pg foi para a conservatória de registros gerais. Entrando em contato me disseram o seguinte:
"Exmo Sr. Anderson
Não havia necessidade de pagar novamente, o pagamento que efetuou estava correto e dentro do procedimento estipulado pelo IRN.
**** **** (A moça da conservatória mandou pagar ou o procedimento ia ficar pendente de pagamento)
Para reaver o valor diretamente no cartão, sugiro que inicie uma reclamação junto da UNICRE.PT, alegando que efetuou um pagamento e que o serviço não lhe foi prestado.
Em alternativa, solicita-se o preenchimento, pelo requerente do processo de nacionalidade, dos dados no modelo em anexo, a fim de ser devolvido o referido valor , que será feita pelos serviços centrais do IRN.
No caso de optar por transferência bancária, o NIF a indicar é o do titular da conta bancária, sob pena de a transferência não se concretizar.
Deve também juntar comprovativo bancário do IBAN e BIC/SWIFT e do NIF .
No caso de indicar uma conta bancária fora da zona euro, deve esclarecer se a mesma aceita transacções na moeda euro, e se aceita responsabilizar-se por eventuais despesas bancárias.
Alerta-se, ainda, que perdem a validade a favor do IRN, I. P., os cheques que não forem apresentados até ao último dia do segundo mês seguinte àquele em que foram emitidos."
Então mandei email para o banco e até agora nada de entrarem em contato comigo. E as outras opções me deixaram muito confuso, pois não tenho nif nem nda do genero
obrigado a todos e espero que meu relato sirva de ajuda para todos..... Ou seja, a pressa é uma bosta........ Mantenham contato por e-mail e continuem, pois vocês poderão provar algo no futuro, como eu poderei provar que a conservatória me liberou para preencher todo o formulario pelo pc, imprimir e depois apenas datar e assinar a caneta na frente do funcionário do cartorio
Comentários
@Mr_panda voce pode entrar em contato com e solicita o ressarcimento: rcentrais.contabilidade@irn.mj.pt
Eu fiz o pagamento de uma assento e não recebi a certidão, solicitei o ressarcimento por email, faz mais de 1 ano, e nada.
Você esta em PT? Caso esteja, pode ser que seja mais facil o ressarcimento indo pessoalmente, ou tentando ligar, ou acredito que pode facilitar e mais rápido você usar esse valor para outro processo, caso tenha mais algum processo para enviar.
Você conseguiu falar com eles?
Como anda os seus processos na guarda?
Vc pode dar uma olhada se eles aceitariam uma conta no Wise para você receber via transferência SEPA. Porém ela não tem NIF já que não é Portuguesa. De toda forma é bem simples deles efetuarem a transferência, é como se fosse uma conta qualquer na união europeia.
@Yuri_ Eu tentei com a WISE, porém foi negado. Agora estou tentando, via a conta do santander com solicitação de envio de dinheiro do exterior!
@Lopes_alvs já falei com o povo das centrais tb..... o MEU pedido foi negado, quando solicitei pela a wise, agora ta indo pelo santander. E de acordo com eles, entrou na fila para pg. Só não sei quando vão pagar. Se for igual ao Brasil vai demorar. Quanto ao procedimento aberto na guarda, ainda estou no mesmo lugar. Numero 4 da fila. Acredito, que o governo esteja dando maior enfase para os que estão lá, não importando se são ou não portugueses.....
@Lopes_alvs Fala lopes. tudo blza! Foi dificil de te encontrar aqui, Mas até hj não me restituíram o dinheiro. Acredito piamente que algum ser sem nenhuma luz deva ter atravessado meu caminho e me prejudicado. Digo isso, pois até minha cidadania não saiu!! A da minha irmã foi para bola 7 marrom e a minha não. Minha sorte é que não citei praticamente nda sobre ela e em breve ela pega a dupla e rapa fora.