Divergência no nome do pai da Portuguesa
Boa tarde pessoal, tudo bem?
Vou solicitar a cidadania para minha mãe como neta de portugueses.
Encontrei a certidão de batismo da cidadã portuguesa (falecida) online e logo em seguida pedi o nascimento do filho brasileiro (falecido) e também da minha mãe brasileira (viva).
Vou anexar todas aqui pra facilitar, menos a da minha mãe que ainda não está pronta.
Pergunta:
Na certidão de batismo a portuguesa nasceu Maria Rosa, em Mira, Portugal, em 26/09/1904 , filha de Manoel Domingues Arraes e Emilia Domingues.
Na certidão de casamento o nome dela consta como Maria Arraes, nascida em 29/09/1904 em Portugal e os pais constam como Manoel Arraes Serodio e Emilia Domingos (ou Domingues no nascimento do filho Renaldo).
Esse Serodio no sobrenome do Manoel tem que ser retificado? E a data de nascimento, também deve ser retificada?
Eu percebi que todos os portugueses da família Arraes que vieram para Leme-SP adotaram esse "Serodio" depois do Arraes por algum motivo. Por exemplo, Benjamim Domingues Arraes foi padrinho no batismo de Maria Arraes (vide certidão de nascimento portuguesa) e no casamento da mesma ele assinou Benjamim Arraes Serodio (vide casamento).
Comentários
@mercatelli , terá que transcrever o casamento dos avós, pois não foi a portuguesa a declarante do nascimento do filho.
Mande os documentos como estão, pois, se cair em exigência pelo apelido a mais (que não é de nenhum dos avós ou dos padrinhos do batismo), terá que explicar. Para isso, pode usar cópia certificada do passaporte, certidão de outros filhos, ou qualquer documento que explique de onde veio o apelido.
@Leticialele ,
Eu já posso providenciar a transcrição do casamento de Maria Arraes e Durval Baccaro? Tem algum tópico onde me informo melhor sobre como fazer isso?
@mercatelli , em que Estado você mora?
@Leticialele
Moro no estado de São Paulo.
Quanto ao sobrenome Serodio, encontrei vários irmãos do senhor Manoel Domingues Arraes (encontrei as certidões de nascimento online, anexas).
Dos 5 irmãos que achei (Manoel, Maria, João, Benjamim e David), três deles nasceram com apelido Serodio vindo do pai (por um acaso são os mais novos: João, Benjamim e David) e os dois mais velhos (Manoel e Maria) não apresentam o sobrenome Serodio. Todos os 5 irmãos tem exatamente os mesmos avós paternos e maternos, porém o apelido Serodio aparece em alguns casos.
Acredito que com essas 5 certidões eu consiga embasar algum pedido de diligência, correto?
@mercatelli , sim!
Se houver questionamento a respeito do nome do pai, você manda as certidões.
Faça a transcrição pelo Consulado de Santos, são bem rápidos!! https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito
Mande os documentos para Santos.
@Leticialele
Que ótimas notícias, obrigado!
No link que você me enviou eles solicitam a certidão de casamento inteiro teor apotilada mas a certidão de nascimento do nubente brasileiro não pedem o apostilamento. É isso mesmo?
Outra coisa... Você acha que vale a pena eu já pedir as certidões dos irmãos Arraes Serodio para o arquivo distrital? O consulado de Santos pode diligenciar também por esta questão do apelido Serodio?
@mercatelli , apostile todos os documentos brasileiros!!
Pode pedir a certidão de apenas um irmão. Guarde para, se cair em exigência, você poder explicar.
@Leticialele
Letícia, eu sou obrigado a transcrever o óbito da cidadã portuguesa também no Consulado de Santos? Uma vez que consta na certidão de casamento?
Outra dúvida é a respeito da minha mãe. Quando ela adquirir a cidadania, eu tenho que transcrever o casamento para eu poder adquirir, correto? (pois foi ela não foi a declarante do meu nascimento). Ela é divorciada do meu pai e casou-se novamente com outra pessoa. Tenho que transcrever tudo (casamento-divorcio-casamento)? Ou posso transcrever apenas o casamento com meu pai?
@mercatelli , a averbação do óbito é gratuita. Se você tem a certidão de óbito, mande. Mas não é obrigado!
Quanto à sua mãe, se você é fruto do primeiro casamento, basta transcrever o primeiro casamento.
Boa sorte!!
@Leticialele
Letícia, fiquei preocupado com um tópico aqui no fórum sobre a alteração na lei de netos...
Portugal ainda não enviou a certidão de nascimento da portuguesa e gostaria de dar entrada no processo para tentar garantir que meu processo corra pela redacao da lei atual.
Você recomenda que eu mandeco processo da minha mãe para o Porto? Ou seria obrigatório mandar para a CRC Lisboa?
Estou pensando em enviar antes mesmo da transcrição do casamento da portuguesa ficar pronta no Consulado de Santos.
O que acha?
@mercatelli
Processos de neto só tramitam em Lisboa.
Sobre o projeto 122, eke está na Comissão e tem umas 3 semanas por lá.
E tb ainda deve ter algumas votações (especialidade e geral), publicacao do resultado pela AR e ida ao presidente para sancionar ou vetar.
Tudo isso levará um tempo.
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A certidão de batismo da Portuguesa é essencial para o processo.
Continua acompanhando por lá as novidades.
Já tem várias opiniões por lá.
Abraços
@guimoss
Você poderia me indicar um site oficial onde consigo visualizar a lista de documentos que tenho que enviar para Lisboa, bem como endereço de envio?
@mercatelli
Os documentos:
A 2a parte é o que te interessa:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/278271/#Comment_278271
Os sites oficiais estão desatualizados.
Mas se quiser conferir:
https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues#Documentosnecessrios
Abraços