DÚVIDA: Transcrição de casamento
Olá meus queridos! Eu estou ajudando minha mãe no processo de neta, seu avô era português e sua avó, é natural dos EUA porém ela só nasceu lá, depois voltou à Portugal, inclusive consta como Portuguesa em todos documentos. Vejam abaixo:
Precisamos fazer a transcrição de casamento, que pede: "Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa dos nubentes, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização"
Tenho o assento de batismo do meu avô em mãos, mas não consegui consegui entender onde pego da minha bisavó, visto que nasceu nos EUA mas tem cidadania Portuguesa..
Tenho o passaporte de Portugal (veja na imagem abaixo) original da minha bisavó de quando veio para o Brasil, porém ela é de eles também dizem: "Os registros de nascimento com mais de 100 anos estão arquivados nos Arquivos Distritais, devendo nesse caso o interessado solicitar a certidão de nascimento, diretamente ao Arquivo Distrital correspondente à naturalidade do nacional português e enviar-nos o original desta certidão remetida pelos Arquivos Distritais de Portugal."
Nome de solteira: Maria dos Espirito Santo / Nasc: 20.05.1907
Então, estou perdida e impedida de avançar por conta dessa dúvida (e os documentos tem validade né :S), pois não sei à quem/onde solicitar/achar esse documento da minha bisavó.. ou se consigo só enviando uma cópia simples do passaporte dela de Portugal.. Alguém sabe como posso conseguir? Por favor, me ajudem :(
Comentários
@gandalf @Leticialele @Guilherme Moreira @CarlosASP @Kleber Silva Aguiar
Vocês foram os que mais me ajudaram com as dúvidas, sou extremamente grata e por isso, tomei a liberdade de marcá-los. Conseguem me ajudar novamente?
@MelyssaAlmeida
A certidão de casamento diz que ela "nasceu" em New Bedford, mas na verdade ela é portuguesa, nascida nos Açores, e eles se casaram pela primeira vez no Brasil.
Terá que transcrever o casamento, caso ainda não esteja averbado no assento de nasc. do português. Estará averbado, se já foi transcrito antes.
Você não conseguiu achar o assento dela nos Açores?
@MelyssaAlmeida
Caso não consiga encontrar nada nos arquivos dos Açores, uma opção que acho que se encaixa no seu caso (ela apesar de ser portuguesa "nasceu no estrangeiro") é pedir um "certificado de notoriedade" para suprir a falta da certidão de nascimento dela na transcrição do casamento.
Não sei ao certo como é o procedimento, mas já andei lendo sobre ele aqui no fórum. Ao que parece tem um custo de 100 euros (além do custo da própria transcrição).
Dê uma olhada na norma:
Decreto-Lei nº 324/2007 de 28-09-2007
ANEXO - Republicação do Código do Registo Civil
TÍTULO III - Publicidade, meios de prova e processos
CAPÍTULO II - Processos privativos do registo civil
SECÇÃO III - Processos especiais
SUBSECÇÃO VI - Processo de suprimento da certidão de registo
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Artigo 266.º - Domínio de aplicação
Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade.
@MelyssaAlmeida
Achei o casamento dos pais dela em New Bedford in setembro de 1906, mas não achei o nascimento:
https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:S3HY-677Q-P5F?i=8&cc=2061550&personaUrl=%2Fark%3A%2F61903%2F1%3A1%3AQ29L-XZ6D
Não está no assento de batismo do meu avô ainda, como pode ver abaixo. @gandalf
No início, achava que minha bisa seria de Ponta Delgada e pedi o assento dela por lá, porém recebi o seguinte email:
Eu segui a orientação e mandei o email, mas já tem 2 meses quase e não obtive retorno.. Será que tem site açoares ou povoação? (é a mesma coisa?)
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Pois é @CarlosASP , tb não consegui, olhei em todos registros de 1907 e nada..
@AlanNogueira com essas informações que coloquei agora, acham que devo continuar tentando pegar o assento dela ou sigo para essa dica do Alan?
@MelyssaAlmeida
O que acredito que eles estão dizendo é que, apesar de ser antes de 1911, os livros de batismo do concelho de Povoação não foram transferidos ainda para o Arq Regional dos Açores. Isso acontece de vez em quando com livros mais próximos de 1911.
Por isso, tem que entrar em contato com a Conservatória do concelho para eles procurarem lá. Pois é lá que deveriam estar os livros.
O concelho de Povoação, um dos concelhos da ilha de São Miguel. tem várias freguesias; pode conferir no link abaixo quais os livros de 1907 estão online. caso algum esteja, você pode olhar se o batismo está lá.
https://tombo.pt/f/pvc05
Mas realmente não sei como fica a situação de uma portuguesa que nasceu nos EUA em 1907; não sei como ela seria registrada como portuguesa nessa época.
Eu olhei pelo site do IRN e o email parece ser essse mesmo:
https://emlista.pt/irn-instituto-dos-registos-e-do-notariado/conservatoria-dos-registos-civil-predial-comercial-e-cartorio-notarial-de-povoacao/25474
Se quiser arriscar 10 euros, faria um pedido no civilonline, copiando esse email que diz que os registros de 1907 ainda estão na conservatória; tem que deixar claro nas observações que o Arq Reg dos Açores já disse que o livro está na conservatória ainda.. As conservatórias se mexem quando são cobradas pelo civilonline, pois é um serviço oficial do governo português para emissão de assentos. O pior que pode acontecer é falar "não achamos" e perdeu esses 10 euros (nem vale a pena pedir o reembolso, dado a complicação que é) - pois ela pode realmente nunca ter sido "batizada" nos Açores. Cai de novo na questão de como se tornava portuguesa uma pessoa que nasceu nos EUA em 1907.
@MelyssaAlmeida
Eu acho que também tentaria buscar pelo CivilOnline. Eventualmente eles lhe devolverão o dinheiro se não puderem resolver a questão.
Açores tem uma administração autônoma, e é pouco provável que o CivilOnline consiga alguma coisa. Mas eles conhecem as pessoas. Têm como cobrar resultados.
Agora você está num momento crítico. Só tem mais 2 dias antes das férias. 10, 13, e 16/junho são feriados prolongados, e depois vem as férias de verão. Não para total, mas diminui muito a chance de ter respostas.
Não sei se seria melhor mandar hoje ou na segunda à noite. Em qualquer dos casos só vão ler terça-feira, só tem 14 e 15, e depois outro feriado prolongado, seguido de férias para a maioria das pessoas. O "timing" não é nada favorável. Mas nada se perde. Eventualmente responderão.
@MelyssaAlmeida
Eu arriscaria os 10 euros pelo civil online, como sugeriram, para tentar conseguir o registro lá...
Essa opção do "certificado de notoriedade" além de cara ainda parece ser bem complexa... Usaria isso apenas no último caso, se após esgotar todas as opções de buscas se chegar a conclusão que o assento de nascimento portugues dela não existe
@CarlosASP no Tombo eu não consigo pq os registros são até 1905 e ela é de 1907 :(
Mas vou seguir com o concelho de todos e pedir no Civil Online. Já estou preenchendo lá, só que já vi pelo fórum que certidões mais antigas que 100 anos não podem ser solicitadas por lá.. Então na data de nascimento, eu coloco outro ano? E depois em observação coloco a data de nascimento correta?
@MelyssaAlmeida , coloque um ano que dê menos de 100 anos. Ex: 1924. Em "Informações adicionais", coloque o ano correto.
@MelyssaAlmeida
Boa sorte; tomara que dê certo no civilonline.
Você sabe quando os pais voltaram para os Açores? Algum filho mais novo que nasceu lá? Assim teria uma linha do tempo para quando esse "misterioso" procedimento de torná-la portuguesa pode ter acontecido.
Como o passaporte português diz claramente que ela nasceu nos EUA (pode não ter sido em New Bedford onde os pais se casaram, mas em algum lugar próximo? não confiaria 100% no que a certidão de casamento diz), algum documento português dela tem essa informação.
Outra coisa que eu arriscaria é perguntar ao Arq dos Açores se existe o PROCESSO de emissão desse passaporte, enviando o número dele, local e ano de emissão. Quem sabe por milagre existe isso e aí aparece o documento que deu origem às informações nesse passaporte. Só existem PROCESSOS de emissão de passaporte para alguns lugares e períodos em PT. Quando tem, é uma mina de ouro de informações.