Restauração de documentos em Portugal
Boa tarde. Após muitos meses de pesquisa e consultas, nos deparamos como seguinte problema:
a) Meus bisavós (ambos portugueses e o neto, meu pai com idade avançada, está vivo) se casaram no Brasil.
Encontramos o assento de batismo da minha bisavó, mas não localizamos o assento de batismo do meu bisavô pois os livros se perderam.
b) Não podemos dar entrada na cidadania pelo lado da minha bisa, porque disseram que como eles se casaram no Brasil, é necessário fazer a transcrição do casamento em Portugal e , sem o assento e batismo do meu bisavô, não é possível fazer essa transcrição e portanto, apesar de ambos serem portugueses, não há a possiblidade de se fazer a cidadania.
c) Pergunta: se existe passaporte dele, dispensa dele para o exército, inventário da mãe dele, chamada publicado no jornal português chamando-o para o inventário, várias saídas e chegadas dele ao Brasil, não existe a possibilidade de fazer uma restauração desse assento de batismo, haja visto que a culpa não é nossa de não existir o documento e sim de Portugal que não zelou pelos livros de registro?
d) Conhecem algum caso para que possamos nos basear?
Grata
Comentários
@Silvia Escobar
Boa tarde, não tenho muita experiência, o pessoal mais antigo aqui do forum certamente vai poder lhe ajudar... poste os dados da certidão do seu bisavô (Nome, data nascimento, filiação, e se tiver Distrito/Concelho/Freguesia) que talvez consigam localizar nas bases digitalizadas de Portugal...
Há em Portugal (como aqui no Brasil) um procedimento de "reconstituição" do registro mas me pareceu bastante complexo... https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/131-1995-521238 (ver art. 233 e seguintes)
Uma outra opção seria você tentar a transcrição pedindo junto um "certificado de notoriedade" (art. 266) para fazer a transcrição do casamento dos seus bisavós suprindo a falta da certidão do seu bisavô e em seguida dar entrada no pedido de nacionalidade em relação a sua bisavó (da qual você tem o assento). Não sei ao certo como funciona esse procedimento, mas parece que corre na própria conservatória onde você irá transcrever o casamento brasileiro e tem uma taxa a mais (cerca de 100 euros), aqui no fórum tem alguns tópicos que falam sobre isso.
Caso o pessoal aqui não consiga achar a certidão do seu bisavô após vc fornecer os dados, eu faria desse último jeito.
Artigo 266.º - Domínio de aplicação
Quem não tenha possibilidade de obter, em tempo útil, certidão do registo de nascimento, para efeito de casamento, pelo facto de o registo se ter extraviado ou inutilizado e se encontrar pendente a respectiva reconstituição ou por ter sido lavrado no estrangeiro, pode requerer, na conservatória escolhida para a organização do processo de casamento, a instauração de processo para a passagem de um certificado de notoriedade.
Meu bisavô se chama SEBASTIÃO FRANCISCO filho de Joaquim Francisco e Maria dos Santos. Nascido em 1851 no lugar de Sobral, Farinha Podre (atual São Pedro de Alva), Penacova, Coimbra.
@Silvia Escobar
Na Torre do Tombo só achei livros de batismo a partir de 1860 para esta Freguesia https://tombo.pt/f/pcv09 , embora seja um período muito longo em relação a data informada (1851) você pode tentar folhea-los...
Já tentou fazer o pedido da certidão em Coimbra? https://www.uc.pt/auc/servicos/forms/form_baptismo
Tente primeiramente fazer o pedido selecionando a opção Tipo de documento: "Certidão". Caso te respondam que este livro não existe / foi danificado / extraviado, faça um novo pedido solicitando uma "certidão negativa", creio que este documento poderá ser util para você na etapa seguinte de obtenção do "certificado de notoriedade"
Ok. Grata
Me desculpe,talvez não esteja sabendo procurar, mas naot encontrei esses tópicos. Poderia me ajudar?
@Silvia Escobar
A freguesia onde estaria o batismo do seu bisavô é São Paio do Mondego, antiga São Paio de Farinha Podre, atual São Pedro de Alva e São Paio do Mondego.
Entrou em contato com a paróquia de São Paio do Mondego?
O que sabe sobre as saídas e chegadas ao Brasil?
Já pedi a certidão que você me indicou e aguardo mais orientações de como pedir o certificado de notoriedade. Grata
@Silvia Escobar
boa sorte! Se encontrarem não vai precisar pedir o certificado de notoriedade.
Quanto a isso nunca fiz esse procedimento, teria q ver com outros colegas mais experientes aqui do fórum!
Os mais experientes no Forum poderiam me undicar como fazer o certificado de notoriedade?
@Silvia Escobar , tem que fazer um requerimento ao Conservador
Exemplo:
Exmo Sr Conservador da Conservatória Civil de XXXXXX
Fulano de tal, brasileiro, natural do Estado de xxxxxxxxxxxxx, filho de (nome completo do pai) e de (nome completo da mãe, residente e domiciliado em (endereço completo), portador do documento de identidade nº XXXXX, emitido por XXXXX, em (data de emissão) vem pelo presente, requerer a transcrição do casamento de seu avô (avó, pai, mãe ) Beltrano de Tal, ocorrido no Brasil.
Requer, por oportuno, que, nos termos do art. 266 e seguintes do Código do Registo Civil, a instauração do processo de suprimento da certidão de nascimento da(o) nubente brasileira(o) e subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição do casamento civil, apresentando os documentos anexos, comprovativos da existência da (o) nubente e declarações certificadas do resultado negativo das buscas oficiais realizadas.
Os documentos apresentados são : (listar o sdocumentos de que dispõe)
1 –
2 -
Termos em que
Pede e espera deferimento
Data e assinatura reconhecida por utenticidade em Cartório.
Obrigada. Só uma dúvida: tem que ser na conservatória dele (que não tem os documentos) ou dela? E como eu envio e acompanho esse pedido? Carta registrada?
@Silvia Escobar , mande para uma CRC (ex: Alcobaça) que aceite o processo de transcrição do casamento pelos Correios. Se a Conservatória em que elefoi registado fizer o processo, mande para lá.
Eu mandaria pela DHL. É mais garantido.
Passo por uma situação semelhante. Obrigado