Meu pai se auto registrou na maior idade.
EduardoMarques
Member
Bom dia .
Queria uma opinião de vocês.
O meu caso é que estou tirando a cidadania por ser neto de português. Tenho todos os documentos que são nescessário para obter a cidadania. O único detalhes é que meu pai se auto registrou na maior idade para se casar. Sei que essa certidão não é validade. Porém tenho a sua certidão de batismo que consta o nome do seu pai e foi feita na menor idade. Foi batizado no Brasil meu pai.
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Comentários
@EduardoMarques , se seu pai nasceu após a criação do registro civil no Brasil, não tem como usar a certidão de batismo. Terá que aguardar a mudança no art 14 da Lei da Nacionalidade portuguesa.
@EduardoMarques Fala, Eduardo, tudo bem? Também estou com esse problema de auto registo da minha avó. (estava tentando cidadania para minha mãe, neta de portugueses), o problema é que minha vó também fez um auto registou já na maior idade. Ela é filha de portugueses. Porém fui informado que não era comum os portugueses deixarem de registrar seus filhos. Eu também achei o batismo de minha avó, mas pior ainda, com data de nascimento diferente do seu auto registro em cartório na maior idade. Tem certeza que não existe um outro registro antes desse auto registro? Em que ano seu pai nasceu? Qual estado?
@EduardoMarques e @Brunomdc
Não são raros os casos nos quais as pessoas se registravam de forma tardia no registro civil para dar entrada no casamento. Ao ser exigida a apresentação da certidão de nascimento algumas pessoas achavam "mais fácil" declarar que nunca tinham sido registradas do que localizar seu registro de nascimento...
Os registros feitos na maioridade no geral tem vários dados incorretos (pois eram feitos apenas com base nas declarações verbais do proprio registrado, sem olhar qualquer documento). Geralmente os batismos (católicos) tem informações mais fidedignas e podem até mesmo ser utilizados como prova em procedimentos de retificação de registro civil.
Se vocês já conseguiram localizar os batismos, tentem fazer uma busca por um "segundo" registro de nascimento (que na verdade pode ser o primeiro) nos cartórios da cidade onde ocorreu o batismo, em datas próximas ao nascimento/batizado, pois apesar de não ser garantido há uma boa chance de ter acontecido isso...
O art. 14 da Lei da Nacionalidade de Portugal é expresso que tem que ser na menoridade para os processos de nacionalidade.
Uma dúvida que tenho (talvez algum colega mais experiente aqui do forum saiba) é se nesses casos em que há um registro de batismo comprovando a filiação na menoridade (embora após a data de exigência do registro civil) se não seria possível utilizá-lo como base em algum processo JUDICIAL (com assistencia de advogado etc) em Portugal para ter a filiação na menoridade reconhecida?
@AlanNogueira Verdade Alan, é isso mesmo! Eu segui orientações e fiz buscas em alguns cartórios nas redondezas próximo de onde foi batismo, em cinco cartórios, mas obtive negativa de todos. Falando com um dos funcionários dos cartórios ele falou que as vezes alguns registros não foram digitalizados corretamente, ou podem não conter no índice, onde a busca acaba localizando, e tem que ter muita força de vontade de ir procurando folha a folha no family. Uma duvida que tenho é se, na Paróquia/Igreja onde encontramos o batismo, ali poderia haver algum documento(registro) que foi usado pelos pais para o batismo?
@Brunomdc
Acho que as igrejas não exigiam apresentação de certidão de nascimento para fazer o batismo... Nem sei se isso é exigido hoje em dia... mas no geral a informação que a gente consegue nas paroquias é apenas o que consta escrito no livro de batismos ou casamentos.
Esses 5 cartórios que você buscou são todos os cartórios da cidade? Uma opção seria vc mandar email para todos os cartórios da cidade pedindo uma busca da certidão de nascimento dela. Informe o nome, filiação, naturalidade e data de nascimento (ao menos aproximada), com sorte pode ser que consigam localizar. As vezes como são registros antigos os cartórios podem ter mudado de lugar e os que hoje são próximos à Paroquia do batismo nem sempre são os mesmos cartórios da época...
Para achar os dados dos cartórios acesse https://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/? , clique sobre o seu estado no mapa e selecione sua cidade. Após filtre apenas os "Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais", ai vc terá os endereços, telefones emails etc de todos daquele município. Olhe os "distritos" do seu município também!
Se os registros dos cartórios da sua região estiverem no FS vá folheando com calma os livros de todos os cartórios, é um trabalho hororoso mas a recompensa vale!
Boa sorte em sua busca!
O meu processo está em andamento na sexta etapa. Na quinta etapa me solicitaram outro documento para comprovar o vínculo do português com o filho . Consegui achar a certidão de batismo consegui ela em inteiro ter e apostilei e enviei para anexar no processo.Na certidão consta esse vínculo. Meu advogado que é de Lisboa me disse que tem a possibilidade de ser aceita. Ele fez uma justificativa explicando o caso para o conservador.O processo está na etapa de despacho. Dei entra em setembro de 2019 já tem 33 meses.
@Brunomdc
conseguiu encontrar?
@AlanNogueira Grande Alan, como você está? Consegui sim! Fiz a busca no site que você falou do CNJ e fiz buscas em mais cartórios que ainda não tinha feito. Com sorte, encontrei o registro de nascimento dela, foi registrada assistida pela mãe com 17 anos de idade, por um triz! rsrs
Enviei a documentação hoje para a CRC Lisboa, agora é esperar! Obrigado pela ajuda
@Brunomdc
Muito feliz que tenha encontrado! Boa sorte meu amigo!