Descentralização dos Processos de Nacionalidade como Neto
carlosgama
Member
Olá! Estou abrindo este tópico para aqueles que estão insatisfeitos com o prazo de espera do processo de nacionalidade portuguesa para neto. Deixo um abaixo assinado para que assine a petição, caso esteja inconformado com o tempo de espera e deseje que haja uma mudança.
Assine a petição: http://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR125170
Este abaixo assinado destina-se a acelerar, descentralizar os processos de nacionalidade como neto para as demais conservatórias, tentando assim fazer uma melhor distribuição e obviamente buscar um resultado mais positivo com relação ao tempo de espera. Muitos tem ficado insatisfeitos, pois existem processos com mais de 2 anos em curso e não estão andando como o esperado.
Os processos de neto tinham procedimento específico e eles tramitam apenas na conservatória de Lisboa(CRC), muitos não sabem disso. O que justificava isso, era que para netos tinham que verificar as questões dos vínculos com Portugal, se a pessoas tinha feito viagens, possuía imóveis, essa questão anterior a nova lei.
Com a nova lei dos netos esses requisitos caíram, não se tornando mais exigíveis, portanto o processo de neto se tornou muito parecido com o processo de filho, então já não mais complexo e por tal razão, já não se justifica ter um procedimento tão específico, que todos os processos tenham que ser encaminhados para Lisboa, porque somente lá conseguiriam analisar.
Comentários
@carlosgama , sei que os processos são demorados.
Mas não creio que o Fórum seja o local apropriado para esse tipo de movimento.
Eu não assinaria uma petição dessa.
@Leticialele Entendo, você não é obrigado a assinar. Acredito que o fórum foi criado com o propósito de ajudar pessoas que buscam a naturalização portuguesa de alguma forma, e foi exatamente isso que fiz. Mas por qual motivo você não assinaria, já que isso ajudaria muitas pessoas?
@carlosgama , todos sabemos as dificuldades enfrentadas pelo IRN: falta de pessoal, acúmulo de processos, inúmeras fraudes (algumas até viraram escândalos). Há canais adequados para reclamações.
Creio que eles têm tentado melhorar os procedimentos, para agilizar os serviços.
Lembro que a cidadania italiana leva uns 8 anos para ser concedida. Três anos para os processos de netos não é tão injusto assim. Não dá para comparar com os processos de filhos - nos denetos, têm que ser consultados órgãos públicos para verificação de antecedentes criminais. Por isso concentram os procedimentos em Lisboa.
A mudança na lei provocou uma enxurrada de processos, com crescimento exponencial.
Não acho justo fazer um abaixo assinado com o propósito de reclamar da demora, por isso, não assinaria.
Apenas reiterando a posição do fórum com relação a petições e iniciativas do gênero: é permitido o anúncio daquelas que forem relevantes para o tópico de nacionalidade portuguesa, mas favor utilizar outros espaços para continuar sua discussão, afim de não desvirtuar o foco do fórum que é na discussão de processos. A página linkada pelo colega possui um espaço para comentários que pode ser utilizado para tal. Obrigado pela compreensão!