Nome do Português não consta na certidão de nascimento, mas...
amlife
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Boa Tarde!
Estou tentando conseguir nacionalidade portuguesa para o meu pai (neto de português). No entanto, existe um erro grave na certidão de nascimento da mãe dele.
Analia Silva (mãe do meu pai)
- Ano de Nascimento: 1910
- Filiação: Inácia Damasceno (brasileira) e Manoel Silva (português)
Certidão de Nascimento de Analia
- Registro de 1931 (antes dela completar 21 anos)
- Declarante foi a própria mãe e não consta o nome do pai
- No documento, Analia recebeu o sobrenome do pai (Silva), apesar do nome dele não estar na certidão
Outros Documentos Relevantes
- Na certidão de nascimento do meu pai não consta o nome do avô materno dele
- A certidão de casamento do irmão mais novo de Analia (nascido em 1913) contém o nome do pai português e da mãe brasileira (Manoel Silva e Inácia Damasceno)
- De acordo com nossos familiares, os pais de Analia casaram antes dela nascer, mas ainda estamos procurando a certidão de casamento deles
- Estamos procurando a certidão de batismo de Analia
Gostaria de saber se meu pai teria direito a nacionalidade portuguesa se acharmos a certidão de batismo de Analia com o nome do pai dela e a certidão de casamento dos pais dela, Se sim, o que precisamos fazer?
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Comentários
@amlife , acho difícil conseguir a nacionalidade portuguesa se não encontrarem a certidão de casamento dos pais.
Terá que provar que o português participou da vida da filha na menoridade, e achar um motivo para a mãe ter declarado o nascimento da filha tardiamente, sem o nome do pai!!
Se encontrarem a certidão de casamento dos pais, poderáo pedir a retificação da certidão de nascimento dela, para que o nome do marido da mãe (se casaram antes do nascimento da filha) conste como o pai.
Muito obrigado pela resposta @Leticialele!
Só tenho mais algumas dúvidas.
Se encontrarmos a certidão de casamento dos pais, quais documentos podem ser utilizados para provar que o português participou na vida da filha na menoridade? A certidão de batismo será suficiente?
Se a certidão de nascimento dela for retificada, na certidão de inteiro teor, a adição do nome do pai não irá constar como reconhecimento tardio?
Obrigado mais uma vez!
@amlife , se encontrarem a certidão de casamento, vão transcreve-lo em Portugal, para estabelecer a paternidade portuguesa.
Com a certidão de casamento, irão pedir a retificação do assento da filha, para que conste o nome do pai. Isso não é reconhecimento tardio.
Se a criança nasceu na constância do casamento, ela é considerada filha dos que eram casados (ainda que , biologicamente, não fosse)