cidadania para minha neta
Boa Tarde. Irei dar inicio ao pedido de cidadania Portuguesa para minha neta. Quais documentos de minha neta com idade de 17 anos e com pai falecido em 2020 (era meu filho) e necessario para dar entrada na cidadania Portuguesa sendo eu o avo portugues e qual formulario preencher e qual conservatoria entregar.
Eu dependo muito da didatica de voces para elaborar o processo de cidadania
Obrigado
Wilson
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Comentários
@w7_
Como ela é menor, a mãe (ou o represenante legal) terá que assinar o formulário 1D no Cartório para reconhecer a firma por autenticidade.
Terá que mandar a certidão de óbito do pai , inteiro teor, apostilada (só por ser menor).
Os demais documentos são:
Certidão de nascimento da menor emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
Certidão de nascimento do pai ( filho do cidadão português) , em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Cópia simples da sua certidão de nascimento portuguesa (que recebeu na conclusão do processo de cidadania)
Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos). Para emitir e validar. Imprima a certidão, volte com ela para a impressora para imprimir a validação no verso. A validação aparece como uma tela de pop up. Dê um Ctrl P para imprimir. https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) ou passaporte que contenha a filiação.
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte ( que contenha a filiação) da mãe da menor;
Requerimento 1D preenchido e assinatura da mãe reconhecida por autenticidade . O formulário é este: https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201D%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151616-363
O processo é gratuito.
Mande os documentos para
Conservatória dos Registros Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Boa sorte!!
Leticia bom dia. Obrigado por explicar sobre documentos de minha neta necessarios para cidadania portuguesa. Me perdoe, mas so nao compreendi o texto que diz: Certidao de nascimento do pai (filho do cidadao portugues ) , em inteiro Teor , emitida a menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta nome do declarante do nascimento, e se a declaracao foi feita na menoridade do seu progenitor. a certidao e do meu flho? e verificacao do declarante
Desculpe por nao entender o Texto
Grato
Wilson
@w7_ , sim, é a certidão do seu filho, inteiro teor, digitada e apostilada.
A observação diz respeito a quem declarou o nascimento dele. Se foi você, o cidadão português, até que ele tivesse completado 1 ano, não precisa transcrever seu casamento.
Se não foi você ( se foi a mãe brasileira ou um terceiro), ou se a declaração foi após ele ter completado 1 ano,terá que transcrever seu casamento.
Se foi feito na maioridade dele, sua neta não terá direito à cidadania.
Essas questões definem a paternidade/maternidade portuguesa.