Tudo errado na certidão de nascimento... Tem como conseguir nacionalidade?
rrpaim
Member
Eu estou trabalhando para conseguir nacionalidade portuguesa para o meu avô (neto de portugueses). Consegui reunir todos os documentos necessários em Portugal. Mas quando cheguei na mãe dele (filha de portugueses), descobri que o nome dela está incorreto na certidão de nascimento. Eu fiz um post anteriormente sobre isso na semana passada, mas desde então eu descobri que a situação é pior que eu imaginava...
Laços com Portugal
Eu comecei a fazer a árvore genealógica da minha família há 2 anos. Praticamente para onde eu olhava tinha alguém vindo de Portugal. Dos meus 4 avós, 3 teriam direito atualmente a virar portugueses por serem netos de portugueses, mas apenas 1 deles está vivo, com 92 anos. Os avós do meu avô Walter são:
- João Rodrigues (https://www.familysearch.org/tree/person/details/GWML-C9M)
- Maria da Paixão [Rodrigues] (https://www.familysearch.org/tree/person/details/GWML-MYH)
Ambos nascidos em Silgueiros, Passos (Viseu) em 1863 e 1864 respectivamente. Eles se casaram em 1889 no mesmo vilarejo. Infelizmente FamilySearch não deixa eu fazer upload desse documento por causa da marca d'água.
O João e a Maria vieram para o Brasil provavelmente entre 1897 e 1900. Eu sei disso porque tem um registro de filho em Portugal em 1897 e outro no Brasil em 1900. Não consegui achar passaportes e nenhuma outra informação.
Minha Bisavó
Minha bisavó Arminda (https://ancestors.familysearch.org/en/GMC3-NZ9/arminda-rodrigues-1902-1987) nasceu em 1902 no Rio de Janeiro, sendo filha do João e da Maria. Os registros que eu tenho dela não batem um com o outro.
Registro de Nascimento
Tem uma quantidade de erros absurda nele. Acredito ser pelo declarante (o pai dela) ser analfabeto na época e não ter sido capaz de conferir o que estava escrito e ter pedido uma das testemunhas para assinar por ele. O registro é esse: https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:794R-TXMM?from=lynx1UIV8&treeref=GMC3-NZ9
- Nome: Hermelinda (ERRADO! O correto é Arminda)
- Nascimento: 09/11/1902 (ERRADO! O correto é 15/10/1902)
- Pai: João Rodrigues, português, filho de Jacob Rodrigues e Maria Figueiredo
- Mãe: Maria da Paixão, portuguesa, filha de Custodio Francisco de Oliveira e Maria Antônia Figueiredo (ERRADO! O correto é Antônia Maria Figueiredo)
Acredito que o nome dela tenha sido escrito errado por erro da pessoa do cartório, além do fato de o meu trisavô não saber escrever na época (como descrito no registro). Eu não sei a razão de a data de nascimento estar errada.
Registro de Batismo
Ele possui o nome certo e é um grande indício para o fato de o registro de nascimento estar completamente errado. A data de nascimento, contudo, está incorreta. O registro é esse: https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6X8L-2HL4?from=lynx1UIV8&treeref=GMC3-NZ9
- Nome: Arminda
- Nascimento: 09/11/1902 (ERRADO! O correto é 15/10/1902)
- Pai: João Rodrigues
- Mãe: Maria da Paixão
Acredito que isso mostra que o nome no registro de nascimento está errado. Eu não tenho idéia por quê teriam mentido para o padre sobre a data de batismo. Talvez tivessem que usar o registro de nascimento para batizar?
Registro de Casamento
Mesmo a escrita sendo praticamente um hieroglifo, é possível achar as seguintes informações (https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:QGJB-LB8L?from=lynx1UIV8&treeref=GMC3-NZ9):
- Nome: Arminda Rodrigues (mesmo sobrenome de antes: Rodrigues)
- Nascimento: 15/10/1902
- Pai: João Rodrigues
- Mãe: Maria Rodrigues
Todas as informações dela estão corretas. O nome original da mãe é Maria da Paixão, Mas pelo que entendi nessa época não usavam mais o sobrenome da esposa, mas adotavam o do marido, então o "da Paixão" sumiu.
Esses registros são da mesma pessoa?
Eu me perguntei bastante isso até me convencer que a resposta é sim.
Minha tia-avó, filha da Arminda, ainda viva e com 95 anos e lúcida me listou o nome de todos os tios e tias dela e quais deles nasceram no Brasil ou em Portugal. A lista bateu certinho com a que eu tenho de descendentes do João e da Maria no Family Search (as divergências ficaram por conta de filhos(as) que morreram ainda crianças).
Os registros de nascimento, casamento e batismo dos irmãos da minha bisavó mostram que o sobrenome da mãe aparecia com diferentes combinações de "da Paixão" e "Rodrigues". Eu tinha escrito mais evidências aqui, mas o texto passou o limite de caracteres.
No geral, eu tenho certeza que a árvore genealógica da minha bisavó está correta e que ela é filha dos portugueses que eu apresentei acima. É humanamente impossível os pais dela terem tido uma filha Arminda em 15/10/1902 e outra filha Hermelinda em 09/11/1902.
Como Proceder?
Nome e data de nascimento errados no registro de nascimento. Mas como provar isso para o juiz? Se ainda existir algum outro documento da minha bisavó, certamente o nome da mãe aparecerá como "Maria Rodrigues", o que vai inviabilizar a correção do registro de nascimento.
Eu agradeceria muito se alguém tivesse alguma sugestão do que fazer. O melhor seria contratar um advogado para tentar resolver isso? Se sim, vocês têm alguma recomendação? Ou seria melhor abandonar completamente a possibilidade de obter cidadania, algo que nesse momento estou inclinado a fazer.
Muito obrigado e desculpa o texto longo.
Comentários
@rrpaim , desistir não é uma opção.
No caso de sua bisavó, eu esqueceria a data de nascimento incorreta, para poder usar a certidão de batismo, junto com a certidão de casamento, para fazer a retificação pelo art 109 da Lei de Registros Públicos no próprio Cartório. Escreva a explicação - o analfabetismo do pai, o fato de ter sido batizada com o nome Arminda, de ter casado com o mesmo nome, e de ser conhecida por toda a família como Arminda. Peça uma certidão de batismo certificada e apostilada em Portugal para consertar o nome da avó materna. Não precisa de advogado para fazer isso. Vá ao Cartório em que ela foi registrada e veja o que exigem para a retificação. Eu não mexeria na data de nascimento!!!
Você vai precisar:
Do assento de batismo do trisavô, certificado pelo Arquivo Distrital do Viseu https://digitarq.advis.arquivos.pt/viewer?id=1203335 m0104.tif;
Assento de casamento certificado pelo Arquivo Distrital do Viseu - https://digitarq.advis.arquivos.pt/viewer?id=1203356 m0068.tif assento número 8 (16 de fevereiro de 1889)
Certidão de nascimento da sua bisavó, inteiro teor, digitada e apostilada. (obtida após a retificação);
Certidão de nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada, do seu avô.
Demais documentos para o processo de atribuição de netos.
Peça urgência pela idade avançada de seu avô.
Muito obrigado pela resposta, @Leticialele!
Confirmando duas coisas:
1) Não vão reclamar em Portugal se a data de nascimento da Arminda aparecer diferente na certidão de nascimento e casamento?
2) Você acredita que o fato de o nome da mãe ter passado de "Maria da Paixão" na certidão de nascimento para "Maria Rodrigues" na de casamento não será um empecilho (tanto em Portugal quanto na retificação).
Eu pedi na semana passada os assentos de batismo e casamento dos meus trisavós que você mostrou no link. Mas eu não mandei apostilar o da minha trisavó, porque eu não tinha notado a diferença no nome da mãe dela. Vou pedir outro e seguir instruções que vi em outros posts sobre como apostilar em Portugal. Uma outra opção que eu tinha considerado seria usar 2 ou 3 outras certidões de nascimento de filhos do João e da Maria aqui no Brasil, em que o nome da mãe da Maria aparece correto.
@rrpaim , você não vai precisar mandar a certidão de casamento da Arminda. Ela nasceu e faleceu brasileira. Será apenas o elo entre os pais e seu avô. Assim, não importa a data do nascimento e o nome da Maria Rodrigues (o sobrenome Paixão foi trocado pelo sobrenome do marido, normal àquela época).
Como você não vai mandar a certidão de casamento, nem precisa pedir a certidão da trisavó apostilada.
O mais importante é você ligar para o Cartório no Rio e conversar com um escrevente ou com o próprio tabelião. Insista. Qual é o RCPN?
@Leticialele, faz sentido. Eu tinha esquecido que não precisa da certidão de casamento!
Qual é o RCPN?
É o 3o RCPN. Eu tenho ligado diversas vezes por dia para eles, mas nunca atendem. Eu mandei e-mail para a área de processos na semana passada e a escrevente me retornou dizendo que meu avô precisa preencher um formulário e mandar documentos comprobatórios. Eu estou morando fora do Brasil, então resolver diretamente com eles é sempre mais complicado :)
Eu já dei entrada na certidão de casamento dela (mesmo RCPN) para usar no processo de retificação e no registro de batismo na Cúria do Rio de Janeiro. Eu estou tentando ver se consigo arrumar mais documentos comprobatórios (por exemplo, a certidão que foi usada para o documento de identidade dela no IFP/Detran) para que o processo seja aceito sem questionamentos.
@rrpaim , o 3º RCPN não atende o telefone. Mas eles são tranquilos com essa questão de retificação.
Você tem que escrever um requerimento bem embasado, dirigido ao Juiz da Vara de Registros Públicos responsável pelo Cartório, colocando todos os argumentos - o analfabetismo do pai, o fato de, antigamente, tudo ser feito oralmente, ante a presença de testemunhas, nem sempre confiáveis, o sotaque português, algumas vezes de difícil compreensão. Alegue que a vida inteira ela foi conhecida como Arminda, como foi batizada, casou como Arminda, tirou identidade como Arminda, aparece como Arminda na certidão de nascimento dos filhos. Diga que foi uma surpresa para toda a família verificar que, em seu registro de nascimento, o nome constava como Hermelinda.
Junte o máximo de documentos que conseguir (cópia autenticada de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão dos filhos, etc.)
Não esqueça de informar que é para processo de solicitação de cidadania portuguesa.
@Leticialele, eu dei entrada no processo na semana passada e o cartório aceitou. Deram de 30 a 60 dias para a conclusão. Eu pedi no processo para mudar o nome na certidão de modo a também fixar o sobrenome da minha bisavó desde o nascimento. Muito obrigado pelos conselhos!
Você escreveu acima que a divergência entre o nome da minha trisavó (Maria da Paixão na certidão de casamento dela e nascimento da minha bisavó, e Maria Rodrigues na certidão do meu avô) não seria um grande problema. Mas para evitar riscos desnecessários, você acha que valeria a pena anexar ao processo uma carta explicando a divergência ao conservador? Eu poderia inclusive anexar a certidão de nascimento de um dos filhos dela em que o nome dela já aparece como Maria Rodrigues (contudo o sobrenome do pai da Maria aparece errado nessa certidão, obviamente!).
Outra dúvida de última hora é com relação à prova de vida. Dada a idade avançada do meu avô, acredito que será pedida. Porém, pelo que eu vi há pessoas que a mandam logo no início do processo e outras que mandam apenas quando necessário. Existe alguma "recomendação oficial" do fórum? Eu achei alguns tópicos como esse (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271675), mas não está claro para mim se eu mandar o documento no início do processo não o fará cair em exigência por "prova de vida muito antiga".
Muito obrigado novamente!
@rrpaim , eu não mandaria carta alguma explicando o "Maria Rodrigues/Maria da Paixão), a não ser que caísse em exigência, o que não acredito que ocorra. Rodrigues é o apelido do pai; Paixão, da mãe.
Quanto à prova de vida, é aconselhável mandar logo no início do processo se seu avô tiver mais de 83 anos.
Pode, como alternativa, se for mais fácil, ir ao Consulado que atenda à região em que ele reside para assinar o formulário 1D na frente de um funcionário do Consulado.
Boa sorte! Vai dar tudo certo!!