Dúvidas sobre certidões

Boa tarde,

Já verifiquei a documentação para netos, porém fiquei com algumas dúvidas e se puderem me ajudar agradeço.

-Com relação à certidão de nascimento de meu pai: precisa ser Inteiro Teor Digitada Apostilada, ou Inteiro Teor Reprográfica Apostilada ?

-Certidão de óbito de meu avô: a mesma dúvida.

-Atestado de antecedente: precisa ser apostilado?

-Assento e batismo de meu avô anterior a 1911, já localizei e vou solicitar, mas gostaria de saber antes qual é o valor hoje das custas .

-Com relação aos emolumentos para o formulario D1 sei que no último ano, estava em 250 euros, saberiam me informar qual o custo hoje?

Agradeço a atenção.

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @moisesjr

    -Com relação à certidão de nascimento de meu pai: precisa ser Inteiro Teor Digitada Apostilada, ou Inteiro Teor Reprográfica Apostilada ? Inteiro teor digitada, apostilada.

    -Certidão de óbito de meu avô: a mesma dúvida. Se vai mandar para fixar o nome usado na cida adulta, inteiro teor digitada, não precisa apostilar.

    -Atestado de antecedente: precisa ser apostilado? Não. Imprima o atestado e, no verso, a validação. O link está na mesma página da Polícia Federal.

    -Assento e batismo de meu avô anterior a 1911, já localizei e vou solicitar, mas gostaria de saber antes qual é o valor hoje das custas . Em torno de 20 euros

    -Com relação aos emolumentos para o formulario D1 sei que no último ano, estava em 250 euros, saberiam me informar qual o custo hoje? O valor é de 175 euros! Nunca foi 250. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

  • gandalfgandalf Member

    @moisesjr

    -Atestado de antecedente: precisa ser apostilado? [Se for só do Brasil] Não. Imprima o atestado e, no verso, a validação. O link está na mesma página da Polícia Federal. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1

    Se morou também em outros países após 16 anos, provavelmente terá que apostilar, e traduzir, mas varia dependendo do país.

    -Assento e batismo de meu avô anterior a 1911, já localizei e vou solicitar, mas gostaria de saber antes qual é o valor hoje das custas . Em torno de €24 20 euros Cada neto precisa pedir seu próprio original para o processo, e fica mais barato se pedir junto, e ainda barateia compartilhando o envio. (se tiver mais de 1 neto fazendo, que geralmente é o caso).

  • moisesjrmoisesjr Member

    @Leticialele e @gandalf , muito grato pelo retorno e pela ajuda. abraços.

  • moisesjrmoisesjr Member

    @Leticialele Boa tarde. Surgiu uma outra dúvida:

    Meus avós se casaram em Portugal, depois de muito tempo vieram para o Brasil onde meu pai nasceu e em seguida minha avó faleceu.

    Um tempo depois meu avô se casou novamente e teve outros filhos.

    Terei que fazer algum procedimento por conta desse segundo casamento?

    Agradeço a atenção.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @moisesjr , seus avós casaram em Portugal, então não importa quem foi o declarante do nascimento de seu pai, pois o casamento estabelece, juridicamente, a paternidade e a maternidade portuguesas.

    Quanto ao segundo casamento, se os eventuais filhos (ou netos) quiserem a nacionalidade, terá que ver quem foi o declarante do nascimento dos filhos do português com a brasileira. Se foi o português, nada a fazer. Se não foi, terão que averbar o óbito da sua avó e transcrever o segundo casamento de seu avô.

  • gandalfgandalf Member
    editado May 31

    @moisesjr

    Que ano seu avô nasceu? O que está anotado no assento dele com relação a casamentos, viuvez, etc?

    Para o seu pai, certamente não precisa fazer nada. Basta mandar o assento de seu avô, onde o 1º casamento estará averbado.

    Para os filhos do segundo casamento, depende.

    • Se o pai foi o declarante na certidão de todos os outros filhos antes de 1 ano de idade, e a segunda esposa era brasileira, não precisa transcrever o óbito e o segundo casamento. É opcional.
    • Se a segunda esposa era portuguesa, terá que transcrever no consulado português de sua área o óbito da primeira esposa, o segundo casamento, e juntar o assento da transcrição no processo de nacionalidade dos outros filhos.

    PS: eu ja tinha composto a resposta mas não quis postar sem reler, e fui fazer outra coisa

  • moisesjrmoisesjr Member

    @Leticialele e @gandalf grato pelo retorno

  • LilianeFLilianeF Member

    Olá bom dia!

    Meus filho nasceu em Portugal (15/01/2020). Fizemos a Certidão de nascimento, mas ele na altura nao tinha direito à nacionalidade.

    Mas agora ele tem direito. Fui na conservatória de Amadora no final de Maio. Pelo que entendi é fazer uma averbação na Certidão de nascimento dele, pois quando ele nasceu, nós pais, já tínhamos mais de 1 ano em Portugal.

    Falaram para aguardar aprovação. Não deu número de Processo, não tem como eu acompanhar nada.

    Será se isso demora? Alguém pode me dizer alguma coisa sobre isso?

    Obrigada!

  • De volta ao fórum e agradecida pelas ajudas! Mandei as certidões de nascimento dos avós, obtidas nos arquivos distritais, e a certidão de casamento deles aqui no Brasil, para averbar no consulado do RJ. A documentação foi devolvida com a exigência de apresentar, pelo motivo de a avó ser viúva quando casou-se no Brasil, documentos para que se transcreva esse primeiro casamento e o óbito do primeiro marido. Consegui o registro desse primeiro casamento, que foi em Portugal, no Civil online, mesmo sem saber data exata. Consigo uma pesquisa desse óbito lá também? Que data coloco, já que é um campo obrigatório? Sei que faleceu em Portugal mesmo porque a avó chegou ao Brasil apenas com uma filha.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @raquelmedeiros1961 , se o casamento e o óbito ocorreram em Portugal, não há motivo para serem transcritos!!

    Mande cópia simples da certidão de casamento e o óbito, também pelo civil online. Se o óbito do marido, ocorrido em Portugal, não está averbado na certidão de casamento portuguesa, a culpa não é sua!!

  • Obrigada @Leticialele ! Vou tentar conseguir esse óbito pelo civil online e mandar novamente a documentação para o consulado.

  • moisesjrmoisesjr Member

    Prezados, bom dia!

    Já iniciei meu processo de cidadania como neto e espero conseguir. Sendo assim gostaria de fazer para minha companheira a qual estamos juntos há 20anos, mas tenho uma dúvida com relação a isso.

    Não somos casados, temos um documento de união estável que fizemos a um ano atrás porém declarado união estável de 20 anos pois eu era viúvo e ela divorciada.

    Poderiam me auxiliar quanto a esse processo? já gostaria de me adiantar com relação a essa documentação.


    Grato

  • moisesjrmoisesjr Member

    Desculpe-me, uma correção ao meu comentário: minha companheira era solteira e não divorciada.

  • gandalfgandalf Member
    editado June 20

    @moisesjr

    Você precisa converter esse tempo de União retroativamente, com uma sentença judicial. Precisará testemunhas, e talvez algo mais.

    Vai gastar algum $$ com advogado no BR pra isso. Não é caro. Nessa sentença, o juiz vai escrever a data da União, e dar a sentença.

    Com a sentença, você contrata um advogado com OAP (em PT), para fazer a "homologação de sentença judicial". Vai lhe custar mais €€.

    Quando sair a homologação, você terá um documento, e já pode entrar com o processo de cidadania dela.

    Demora uns 6-8 meses tudo.

    Com a homologação feita ela pode ir morar em PT de imediato, se pedir um cartão de residente, mas só se for morar. Também pode iniciar o processo de nacionalidade, que demora uns 2,5 anos (e aí não precisa mais de residente).

  • moisesjrmoisesjr Member

    @gandalf Obrigado pelo retorno .

  • gandalfgandalf Member

    @moisesjr

    Nossa! a explicação foi tão boa assim? Achei que ia voltar com 20 perguntas. Hehehe

    É essencial que o juiz no BR faça a sentença retroativamente. Só isso garantirá a condição de 6 anos de casados para iniciar o processo.

    Se você usar o seu registo do cartório, seu casamento em PT será na data que registrou no cartório.

    Cartório não retroage. Sentença judicial sim.

  • moisesjrmoisesjr Member

    @gandalf Ah Obrigado. Vou começar a providenciar isso também e, claro que terei mais dúvidas, aí volto a nos falarmos.

    Abraços.

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