Dúvida sobre retificação em registro de nascimento no Brasil

clemes

Prezados,

Estou ajudando a tia da minha esposa, Aparecida, neta de cidadão português, a requerer a nacionalidade portuguesa. Solicitamos a certidão de nascimento de sua mãe, Elvira, filha do cidadão português. Ocorre que o nome do cidadão português está errado no registro de nascimento de Elvira: o correto é José Mendes, mas no registro consta João Mendes.

Pois bem. Entrei com o pedido de retificação, juntando a certidão de casamento do José Mendes, realizado no Brasil. Ocorre que o membro do Ministério Público verificou uma inconsistência: no registro de nascimento de Elvira, o nome de sua mãe é Durvalina, mas no registro de casamento o nome é Dorvalina, mudando somente uma letra. O processo caiu em exigência e apontei que ela era conhecida como Durvalina, mas não havia outro documento que comprovasse tal fato, mas que não tínhamos interesse na retificação do seu nome.

Ocorre que o D. membro do MP insistiu e, citando os princípios da veracidade e anterioridade, que regem os registros públicos, pediu que aditássemos o pedido inicial, para constar também a alteração de nome da Durvalina no registro de nascimento de Elvira, passando a constar Dorvalina.

A minha dúvida é que, no registro de nascimento da Aparecida, consta que ela é neta materna de Durvalina. Será que, ao enviarmos as certidões de nascimento de Elvira e Aparecida quando formos requerer a nacionalidade desta última, esta inconsistência terá algum problema? Será necessário retificar também o registro de nascimento de Aparecida para alterar o nome de sua avó materna para Dorvalina?

Lеticiаlele

@clemes , pode pedir para trocar o u pelo o. Não terá problemas depois!!