Cidadania por atribuição- pessoa divorciada
Boa tarde, meu bisavô é português, tirei a cidadania da minha avó por atribuição. Para tirar a cidadania da minha mãe antes da minha, preciso tirar algumas dúvidas. Minha mãe é divorciada duas vezes, o primeiro casamento (com meu pai) e do segundo casamento. Quais documentos preciso para conseguir tirar a cidadania dela e depois a minha? Precisa transcrever os casamentos? Pois ela trocou de novo nos dois casamentos.
Obrigada!
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Comentários
Foi sua avó, filha do português, e agora portuguesa, quem declarou o nascimento da sua mãe? Caso negativo, será necessário transcrever o casamento da sua avó antes de realizar o pedido de reconhecimento da nacionalidade da sua mãe, se isto já não tiver sido feito.
Passada a primeira etapa acima, vamos para a sua pergunta.
Quem declarou o seu nascimento? Foi a sua mãe?
Caso não tenha sido ela, após o reconhecimento da nacionalidade portuguesa da sua mãe, será necessário transcrever o casamento dela para que você possa solicitar o reconhecimento da sua nacionalidade portuguesa.
Os documentos para filha de português (sua mãe e posteriormente você) são os que constam no site: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues
O local mais rápido para sua mãe, atualmente, é a ACP.
Após a transcrição do casamento da sua mãe, será necessário homologar o primeiro divórcio em Portugal e transcrever o segundo casamento, caso deste novo casamento existam filhos, cuja declaração de nascimento não tenha sido prestada por ela, que queiram obter a nacionalidade portuguesa também.
E, por fim, para que sua mãe possa sempre ter o nome atualizado, já que ela alterou o nome com o segundo divórcio também, será necessário que ela homologue o segundo divórcio