Dúvida - transcrição de casamento em Santos-SP

Bom dia.

Minha sogra possui cidadania portuguesa e foi casada com um brasileiro, no entanto o casamento deles não foi transcrito em Portugal. Tiveram um filho (meu marido), depois se divorciaram e recentemente meu sogro faleceu. Agora, para conseguir pedir a cidadania do meu marido, precisamos transcrever o casamento do pais, visto que meu sogro (brasileiro) foi quem declarou o nascimento dele.

Minha dúvida é a seguinte: Iremos pedir a transcrição via consulado de Santos-SP, no formulário há as opções de Transcrição de casamento e Transcrição de casamento + óbito. Eu poderia assinalar apenas a primeira opção (transcrição de casamento), mesmo com as certidões emitidas aqui no Brasil constando o óbito do meu sogro?

Obs.: Nós sabemos que neste caso minha sogra irá constar como casada em Portugal. Sabemos também que é necessário que os dados delas estejam atualizados lá, mas no momento não temos condições de pagar um advogado em Portugal para entrar com o processo de divórcio. Queremos apenas agilizar a transcrição para entrar com o pedido de cidadania do meu marido, mas temos medo de cair em exigência no consulado e perder dinheiro.

Então, por gentileza, se alguém puder me ajudar serei muito grata!

Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Najila_RHL , pode apenas transcrever o casamento dos sogros. Não é obrigatória a averbação do óbito do sogro, porque ele era brasileiro.

    Ela pode permanecer como casada em Portugal sem problema algum, não precisa homologar o divórcio, A NÃO SER que deseje atribuir um eventual filho do segundo casamento ou solicitar a cidadania pelo casamento para o segundo marido.

    Para seu marido, basta a transcrição do primeiro casamento.

  • @Leticialele, muito obrigada!

  • @Leticialele você pode me tirar mais uma dúvida, por favor?

    Na hora de preencher o requerimento estou perdida. Com o casamento minha sogra passou a adotar o sobrenome do meu sogro, inclusive todos os documentos atuais do meu marido constam o nome dela de casada. No entanto, após o divórcio ela voltou a utilizar o nome de solteira.

    Como iremos realizar o pedido da transcrição do casamento, no formulário do Consulado de Santos na parte dos "Dados do Requerente" ela irá colocar o nome de casada ou o nome de solteira? Além disso, na parte do estado civil em Portugal, ela tem que assinalar como solteira?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Najila_RHL , tem que colocar o nome que está usando agora, de acordo com o RG

    No estado civil, vai colocar a verdade - divorciada.

  • @Leticialele Boa noite, no meu caso meu pai é casado no Brasil e vai fazer a transcrição de casamento, ele ja possui o assento português, no dele posso colocar que ele é casado em Portugal ou solteiro?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @_celsorodriguees , se ele vai fazer a transcrição de casamento, tem que colocar o estado civil casado! Ele é casado no Brasil, e a certidão de casamento português, gerada após a transcrição, vai refletir exatamente isso.

  • emylleneemyllene Member

    Olá @Leticialele a cidadania do meu sogro saiu , mais rápido do que esperávamos, 4 meses... Agora estamos agilizando o restante do processo , para dar entrada na cidadania do meu marido , e filhos ...

    Vamos fazer o processo de transcrição de casamento do meu sogro , e fiquei com a mesma dúvida do @_celsorodriguees ... Não sei se coloco solteiro, ou casado no estado civil em Portugual?

    Outra dúvida, quando demos entrada na cidadania , na certidão de batismo dele (fotocópia) já constava casado , isso não significa nada !? Tenho que transcrever da mesma forma né!?

    Obrigada desde já!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @emyllene , coloque o estado civil - casado.

    Se seu sogro foi o declarante do nascimento dos filhos até que estes tivessem completado 1 ano, não precisa transcrever o casamento.

    Caso contrário, precisa.

  • emylleneemyllene Member

    @Leticialele muiti obrigada !

    Mas no caso para emitir o cartão cidadão, e passaporte do meu sogro, seria obrigatório atualizar o estado civil dele em Portugual (fazer a transcrição) correto !?

  • Pessoal, boa tarde.


    Já sou membro do forum há alguns anos. Por aqui consegui tirar a nacionalidade da minha avó, e agradeço a ajuda de todos.

    Iriamos seguir com a transcrição de casamento, porém, por problemas financeiros, tivemos que parar o processo, e neste período veio o falecimento da minha avó (Portuguesa por cidadania originária). E agora estamos retomando o processo, ou seja, vamos fazer a transcrição de casamento dela, para seguirmos com o pedido de cidadania do meu pai.

    Mas com o falecimento dela em Agosto/2021, fiquei na seguinte dúvida.


    Vou fazer a transcrição pelo consulado em Santos, pois li aqui no forum que é o melhor lugar hoje para se dar entrada, uma vez que, o processo deles está rápido.

    Com o falecimento dela, meu pai irá ser o requerente. Minha dúvida é, preciso informar o óbito dela ou posso seguir com a transcrição como se ela estivesse viva ainda?


    Obrigada à quem puder me ajudar.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda Carvalho , seu pai, como filho, tem legitimidade para pedir. Não creio que precise averbar o óbito.

  • @Leticialele , muitissimo obrigada.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.