Qual conservatória não cobra a certidão de casamento transcrita e tem um prazo de processo mais ágil
olá a todos, estou fazendo meu processo de cidadania por conta, sou neto de português, e estou fazendo o processo por atribuição(da minha mãe e depois o meu).
Já estou com todos os documentos devidamente apostilados da minha mãe em mãos (certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica, cuja o meu avô foi o declarante), copia do rg autenticado, folha com os dados do assentamento do meu avô(português), e estou finalizando o preenchimento da ficha 1-C , minhas duvidas são:
1- para aonde enviar e como fazer isso ( no caso é so escolher a conservatória e enviar ou preciso entrar em contato antes fazer algum tipo de cadastro para ai sim fazer o envio dos documentos)?
2- Eu somente possuo os dados do meu avô que obtive via o site civilonline, porém não sei se assina-lo na ficha 1-C no quadro 4 que possuo a certidão do registro de nascimento do pai nacional portugues (já que não é a original)
3- Eu não fiz a transcrição do casamento dos meus avôs, isso pode dar problema?
4- Existe alguma conservatória que nao cobre a certidão de casamento transcrita ?
Comentários
@Maikon Teixeira , basta colocar os documentos em um envelope e enviar, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto (ACP).
Arquivo Central do Porto
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
1- para aonde enviar e como fazer isso ( no caso é so escolher a conservatória e enviar ou preciso entrar em contato antes fazer algum tipo de cadastro para ai sim fazer o envio dos documentos)? Como dito acima, envie para o ACP
2- Eu somente possuo os dados do meu avô que obtive via o site civilonline, porém não sei se assina-lo na ficha 1-C no quadro 4 que possuo a certidão do registro de nascimento do pai nacional portugues (já que não é a original) Mande cópia simples da certidão que obteve no civil online. Coloque apenas o nome completo do avô no quadro 4.
3- Eu não fiz a transcrição do casamento dos meus avôs, isso pode dar problema? Não, se ele foi o declarante do nascimento de sua mãe até que ela tivesse completado 1 ano.
4- Existe alguma conservatória que nao cobre a certidão de casamento transcrita ? Arquivo Central do Porto.
Boa sorte!!
@Leticialele Ola Leticia, favor uma duvida
Minha prima acabou de tirar cidadania como neta de uma portuguesa, processo enviado a Lisboa e finalizado.
Agora ela vai iniciar a cidadania de seus filhos, iniciar processo de Atribuição para Filho, a pergunta: ela precisa transcrever o casamento dela para Portugal ou já pede a cidadania dos filhos apenas com o Assento de Nascimento portugues?
@RIBEIRORENATOS , a transcrição de casamento só não será exigida se foi ela a declarante do nascimento dos filhos até que estes tenham completado 1 ano de idade.
Como não é muito comum a mãe declarar o nascimento, normalmente é o pai que vai ao Cartório, ela terá que fazer a transcrição do casamento antes de mandar os processos dos filhos.
Mandará a certidão de nascimento e a de casamento portuguesas.
@Leticialele essa exigência é para todas Conservatórias? Existiria alguma que eu conseguiria apenas com o assento?
@RIBEIRORENATOS , sim, essa exigência é para todas as Conservatórias.
@Leticialele no meu caso, estou providenciando a cidadania da minha mae (filha do portugues) para depois solicitar a minha, porem ela nao foi casada com meu pai e na minha certidão de nascimento o declarante foi meu pai, isso pode dar problemas???
@Maikon Teixeira , basta que ela mande uma declaração, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, dizendo que não era casada com seu pai. Assinatura reconhecida por autenticidade e apostilada.
@Leticialele Obrigado, favor outra dúvida
minha prima portuguesa vai neste momento transcrever o casamento dela, depois fazer atribuição cidadania para seu filho
a pergunta: a sequencia seria essa? ela faz cidadania do filho, depois do neto, depois da esposa do filho?? Essa esposa do filho tem também filho de outro casamento, com um ex-marido, esse filho de outro casamento tem direito à cidadania? caso sim seria o ultimo da lista a pedir?
@RIBEIRORENATOS :
Inicialmente, a transcrição do casamento da sua prima portuguesa.
Depois, a atribuição do filho.
Se o filho está casado há mais de 6 anos, não precisa aguardar a cidadania do neto para pedir a da mãe.
O filho do casamento anterior do primeiro casamento da esposa do filho não terá direito à cidadania. A cidadania por casamento é por aquisição, e só produz efeitos jurídicos a partir da concessão.
@Leticialele vc teria um modelo dessa declaração?
@Maikon Teixeira
Eu, Fulana de tal, portuguesa, identidade XXXXX, CPF XXXXXXXXX, residente na rua XXXXXXXXXXXXXX, cidade, Estado, CEP, declaro, sob as penas das leis brasileiras e portuguesas, que não era casada com Beltrano de Tal, pai de meu filho Sicraninho de tal, nascido em XX/XX/XXXX, atual Requerente no processo de cidadania pelo art 1C da lei da nacionalidade.
Data, assina no Cartório , reconhece a firma por autenticidade e apostila.
@Leticialele Muitíssimo obrigado!!!
@Leticialele matou a pau, obrigado pelas respostas