Um parente meu pode dar entrada no processo de cidadania em Portugal por mim?
bernardms
Member
Sou neto de um português (nascido no brasil) e quero dar início ao meu processo de cidadania. Tenho uma prima que mora em Portugal, tendo uma procuração minha ela poderia dar entrada e andamento no processo por mim diretamente em Portugal?
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Comentários
@bernardms , poderia, mas não há vantagem alguma! Terá um gasto a mais, fazendo uma procuração, em cartório, com a firma reconhecida e com poderes específicos para que ela solicite a cidadania portuguesa. O prazo de andamento não será encurtado.
Mande o processo diretamente para a CRCentrais.
@Leticialele entendo o que disse com relação ao prazo não ser mais curto, e concordo com você. O prazo será o mesmo. Há, no entanto, uma diferença que eu considera muito vatanjosa em ter uma representação presencial em Portugal: O Atendimento!! quando eu vou a um balcão pedir informações sempre saio com uma resposta no mesmo dia. Quando eu trato por e-mail, normalmente levam dias pra responder e quando a resposta não é a que deveria, esse diálogo que aconteceria na hora pode levar semanas. Assim, considero o atendimento pessoal muito mehor e mais eficiente do que por email ou telefone.
espero que isso ajude.
@JosephD , tudo bem!!
Faça a procuração - modelo aqui - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/procura%C3%A7%C3%A3o%202.pdf?ver=2019-06-06-151648-553 (3/3)
Só falei porque há quem pense que entregar diretamente faz o processo andar mais rápido.
Tendo uma procuradora, só irão responder a ela.
Boa sorte!!
@bernardms @JosephD
Cuidado! Não sei se a @Leticialele percebeu a mudança de interlocutor.
Como vai preencher o quadro do form? A instrução já direciona para que o procurador seja um advogado da OAP, ou um filho representando o pai ou a mãe.
"2. O impresso deve ser assinado pelo interessado, sendo maior ou por procurador deste com poderes especiais para o ato. [...]
Quando o impresso não for assinado pelo interessado, o declarante deve indicar a qualidade em que intervém: procurador do registando; representante legal; procurador da mãe; procurador do pai ou outra qualidade."
A Lei Lei n.º 49/2004, de 24 de agosto, pressupõe que o procurador do registando, seja um advogado da OAP, ou um solicitador registado. https://dre.pt/dre/detalhe/lei/49-2004-479604
Embora seja possível ser feito por um parente próximo, como uma prima, isso não está previsto nas regras de forma explícita.
Um primo não está contemplado entre as opções. Isso em geral causa exigência para fazer nova procuração apostilada ao final do processo, antes da aprovação. Se acontecer, serão 2 autenticações e apostilamentos da procuração específica, 2 remessas de documentos a €40 cada.
Se o processo tem um procurador, muda até o lingo usado numa eventual exigência, que pressupõe que o interlocutor é um advogado.
A probabilidade de precisar usar isso é mínima. Além do mais, eu não ia querer a minha prima fazendo minha defesa por mim, indo ao balcão, requerimentos, etc. Se for o caso, eu faço minha defesa, mantenho o controle, e o fluxo de comunicação com a Conservatória.
Pense bem na consequência...
@bernardms
E sobre seu outro post, https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21360/mudanca-de-sobrenome
Aqui você era neto. No outro você já faz como filho. A instrução muda muito de um para outro. Filho leva 5 meses. Neto leva 3+ anos.
Sempre que o requerente (geralmente a mulher, no caso sua avó) muda de nome com o casamento, é obrigatório mandar a certidão de casamento da requerente, para comprovar a mudança de nome entre a certidão de nascimento, e o RG.
Transcrição de casamento só é feito para portugueses que se casam no exterior. Como ela ainda estaria em processo, não seria o caso dela. Enquanto ela busca a nacionalidade, tem que mandar a certidão só para essa comprovação.
Depois que ela se tornar portuguesa, aí sim, tem que fazer a transcrição do casamento dela, em um processo separado, e custa +- €120.