Tenho: Certidão de Nascimento do avô Português e Certidão de óbito do pai com nomes do avô e filho
LukeK
Member
Ola a todos,
Gostaria de uma ajuda para ver se tenho os documentos necessários para dar início ao processo de obtenção de cidadania Portuguesa de um neto (meu pai, Carlos, vivo) de um cidadão Português (o avo do meu pai, João, falecido).
Até agora eu tenho:
1. a certidão de nascimento de Portugal do avô do meu pai, João, cidadão Português falecido.
2. a certidão de óbito do pai-do-meu-pai, Edmundo, citando:
- o nome do meu pai, Carlos, nas "averbações/anotações a acrescer", na lista de filhos que o Edmundo deixou vivo;
- o nome do avô do meu pai, João, o cidadão Português, na "filiação e residência", listando-o como o pai do Edmundo e portanto avô do meu pai Carlos.
Já aqui estou perdido. É suficiente o que eu tenho, ou o que mais preciso?
Qualquer ajuda seria de grande valor.
Gratíssimo.
Comentários
@LukeK , precisa de mais documentos!! Não basta a certidão de nascimento do português.
Veja aqui - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-37-81-de-2020-novo-processos-e-acompanhamento/p1
Oi @Leticialele
Agradeço a ajuda.
Li e vi que preciso de outros documentos pessoais do meu pai, como a identidade dele e o atestado de antecedentes criminais.
Quanto a documentos pertinentes a comprovação do vínculo, a lista no seu link diz:
"Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;"
Porém no Brasil não existe mais "Certidão de Nascimento" para falecidos - a certidão de óbito supera e representa quaisquer prévias certidões de nascimento e casamento, e no momento não me é possível portanto fazer aparecer essa certidão de nascimento.
Visto assim, como fico? Já tenho o documento que representa essa certidão de nascimento do progenitor do Português, ou não?
@LukeK , a certidão de óbito não substitui a certidão de nascimento!!! Não é verdade que, no Brasil, não exista mais certidão de nascimento para os falecidos!!
Precisa encontra-la, principalmente para verificar se o filho do cidadão português foi registrado na menoridade e quem foi o declarante do nascimento.
Se precisar de ajuda, coloque todos os dados para ver se alguém encontra.
Oi @Leticialele
Novamente agradeço a ajuda.
Então é necessário que haja, no meu caso, a certidão de nascimento do Edmundo, pai do meu pai Carlos que é o pretendente a cidadania?
E é também necessário que na versão original dessa certidão de nascimento haja o nome do João (o Português) como pai do Edmundo?
Entendi certo?
O caso é que você está me dizendo que eu devo obter, ou melhor, encontrar, a certidão original do Edmundo, correto?
E se eu encontrá-la, e não tiver o nome do João na certidão de nascimento do Edmundo, então não tem como começar o processo de cidadania?
Sua ajuda é inestimável pra mim.
Muito grato.
@LukeK
As certidões de que você precisa são:
1 - Nascimento do português (se nasceu antes de abril de 1911, assento de batismo certificado pelo Arquivo Distrital; se nasceu após, cópia simples do civil online). Se o apelido (sobrenome) não for o mesmo dos pais, mande uma certidão de casamento ou de óbito, inteiro teor, APENAS para justificar o nome usado na vida adulta. JOÃO
2 - Nascimento, inteiro teor, digitada, apostilada, do filho do português EDMUNDO
3 - Nascimento, por cópia reprográfica do livro, apostilada, do neto do português - CARLOS.
IMPORTANTE:
Verifique quem foi o declarante do nascimento do Edmundo, quando ocorreu e se o registro dele foi feito na menoridade.
SE a avó também era portuguesa e se o casamento ocorreu no Brasil, terá que transcrever o casamento dos portugueses em Portugal (pode mandar o processo para o Consulado que atenda à região em que você reside)
Igualmente, haverá necessidade de transcrição se o casamento dos avós ocorreu no Brasil e não foi o português o declarante do nascimento do filho até que este tivesse 1 ano de idade.
Oi @Leticialele,
Agradeço muito a sua ajuda.
De fato, também, você estava certa quando disse que ainda existe certidão de nascimento para falecido.
O que eu deveria ter dito é que agora no Brasil, todos os cartórios estão interligados com o governo, cruzando essas informações digitalmente pelo QR code na certidão de óbito, não havendo o porque de certidões anteriores.
Faz sentido isso pra você?
Olhando a certidão de óbito, ela não tem essas informações:
- data de nascimento do Edmundo
- quem foi o declarante do nascimento do Edmundo
- quando ocorreu - foi na menoridade do Edmundo?
E o próprio cartório do Rio de Janeiro está desencorajando as pessoas a retirarem certidões de nascimento de falecidos por dois motivos segundo eles:
1 - a nova certidão com QR code é mais barata
2 - eles dizem que seguindo o QR code é possível ver as outras certidões (isso eu não sei se é verdade, não tenho como verificar)
Mas você está me dizendo que apesar disso, que essa certidão de óbito nova, interligada digitalmente com QR code, não vai servir como substituto para a certidão de nascimento do Edmundo?
Se é assim, eu acho que entendi agora, e novamente te agradeço imensamente.
@LukeK , sim, para o processo de cidadania, você tem que mandar a certidão original, emitida pelo RCPN, apostilada. Não basta mandar a certidão de óbito, os Conservadores não vão ficar procurando a certidão.
Tem que mandar a certidão do filho do português e a certidão, por cópia reprográfica apostilada, do requerente.
@LukeK
O processo de cidadania portuguesa é um processo português; não brasileiro. Os requisitos são estabelecidos pelas autoridades portuguesas. São muito claros; conforme consta nas orientações da Leticia. Não adianta o QR code de óbito para nada; isso não faz parte do que é aceito.
Precisa ter a certidão de nascimento das 3 gerações: do português; do filho/a do português; do neto/a do português, estando vivos ou mortos. Sem isso, não dá nem para começar a analisar o que mais pode ser necessário de acordo com as particularidades de, por exemplo, quem e quando declarou o nascimento do filho/a do português (aqui já é um exemplo de um procedimento que é diferente em PT e no BR - como é reconhecida a filiação de alguém). Outros documentos de registro civil podem vir a ser necessários em certos casos.
Ao começar a trilhar essa jornada de cidadania portuguesa, prepare-se para lidar com requisitos e procedimentos PORTUGUESES, que podem diferir substancialmente do que existe no Brasil para situações semelhantes. É nisso, entre outras coisas, que pessoas aqui do fórum, como a Leticia e muitos outros, podem ser de grande ajuda para navegar essas particularidades.
Preste atenção no tipo de certidão de nascimento que a Leticia mencionou para cada geração. Não é a "mais barata", pelo contrário. Mas é a que PT exige. Se mandar outro tipo, o seu processo cairá em exigência e ficará parado até você mandar a certa. Para evitar isso, é melhor seguir as orientações das pessoas que já ajudaram muitos a concluir os processos com sucesso e fazer tudo certo desde o início.
@Leticialele Muito obrigado por confirmar tão claramente, e novamente por toda a sua ajuda.
Acho que agora tenho o que preciso para meus próximos passos.
@CarlosASP Claro e conciso. Entendi bem. Muito grato pelo seu tempo e pelo cuidado demonstrado na sua mensagem.