Nascido apenas com nome no batismo em Portugal - Precisa mudar suas certidões no Brasil?
romeusilva
Member
Prezados, amigos bom dia!
Estou tentando a cidadania de neta para minha mãe. Seu avô nasceu apenas Francisco em Portugal em 1870.
Posteriormente, não sei quando, veio para o Brasil. Casou em 1898 no RJ com o nome Francisco Rufino da Silva.
Tenho a certidão de batismo reprográfica dele no qual os pais se chamavam Joaquim Gonçalves da Silva e Thereza de Jesus Santos da Silva e um dos seus padrinhos se chamava José Rufino Correa Pinto da Silva.
Desta feita, ele ou chegou ao Brasil com o nome Francisco Rufino da Silva ou adotou esse nome ao chegar aqui. Tirando o sobrenome da Silva dos pais e o segundo nome Rufino do padrinho. Todos sabem, era normal no século XIX os portugueses serem registrados apenas com o primeiro nome e depois em suas vidas aparecem em registros com nomes complementares.
A empresa que contratei para cuidar da cidadania dela insiste que eu tenho que alterar a certidão de nascimento do filho dele no Brasil, Romeu Rufino da Silva, pai da minha mãe, para o nome do português apenas Francisco. E, para eu alterar essa certidão, teria que alterar a certidão de casamento do Francisco Rufino da Silva, para apenas Francisco, já que ele casou antes de ter filhos no Brasil. A mudança segundo eles seria porque há grandes chances de cair em exigência na conservatória pela diferença de nome dele. Só que o cartório já avisou que não faz administrativamente, apenas via processo. Eu não tenho a exigência, só a expectativa de exigência, o que poderia até fazer com que o juízo peça o apensamento da exigência para a cidadania dela.
Alguém tem experiência a respeito? Acha que a empresa tem razão? Eu entendo que não tem essa necessidade, pois não há nada de errado, o sobrenome dele casa com o dos filhos, netos, bisnetos (da Silva). Ele não podia nascer apenas Francisco e ficar assim pelos 89 anos em que viveu. Não há erro de grafia no nome de ninguém.
Se alguém puder opinar a respeito por favor! Muitíssimo Obrigado!
Grande abraço a todos!
Comentários
@romeusilva , você pode procurar o passaporte ou o registro do passaporte com o qual ele chegou ao Brasil. No documento, certamente irá constar o nome "Rufino". Peça cópia certificada ao Arquivo Distrital e mande junto com os demais documentos.
Para que contratar assessoria? Por que não faz o processo sozinho? É muito simples e aqui podemos ajudar!!
Bom dia, Letícia. Muitíssimo obrigado pela sua pronta resposta. Então, vou fazer a rescisão com a empresa, cuidado disso agora.
Eu não sei exatamente a onde procurar o passaporte dele. Ele nasceu em 1870, chegou ao Brasil entre essa data e 1898, que foi a data que ele já casou aqui. Por favor, você sabe como posso procurar? Ou ele veio só Francisco, ou Francisco da Silva, ou Francisco Rufino da Silva. Eu tenho uma publicação no DOU de Portugal o citando para se manifestar no inventário do pai em 1902 já o citando como Francisco Rufino da Silva, ou seja, há registro desse nome dele em documento oficial português. Mas já o citam como residente no Rj.
Muito obrigado.
Abs.
@romeusilva
Se informar a freguesia do batismo que já tem, facilita bastante.
Boa tarde Guilherme. Ele nasceu 13/12/1870, apenas Francisco em Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.
@romeusilva
Se ele emitiu o passaporte no Distrito de Vila Real, a busca é mais simples, pois este distrito indexou muitos passaportes:
https://cadevovo.wordpress.com/passaportes/passaportes-vila-real-2/
Entre os vários homônimos, achei esses dois Francisco da Silva (acredito serem os dois da mesma pessoa, pois tem mesma idade, altura, cabelo, olhos) de Ribeiro de Pena indo para o Brasil; não consta filiação e não dá para cravar que é a mesma pessoa que seu antepassado. Tente fazer a buscar e veja se acha algo mais exato.
Olhar TIF 291:
https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=985577
Olhar TIF 243:
https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=985577
Por exemplo, esse Francisco aí em cima é do "lugar" (subdivisão de freguesia) de Vilarinho, da freguesia de Ribeiro da Pena (Salvador), concelho de Ribeiro da Pena. Bate com o "seu"?
Se olhar na mesma página do primeiro link, tem um passaporte de outro menino do mesmo local com 13 anos, e na página seguinte de um José Francisco da Silva com 70 (?) anos; também mesmo local... um avô?.. E no segundo link, também as mesmas duas pessoas estão nos dois passaportes emitidos logo antes do dele.
Pelo jeito não embarcaram da primeira vez, os passaportes venceram e todos tiraram outros.
Tem o link do batismo para por aqui? Facilita a quem te ajuda.
@CarlosASP
O lugar é Ruival.
https://digitarq.advrl.arquivos.pt/viewer?id=1075535 tif 3
Carlos, muito obrigado amigo. Eu vou entrar e verificar. Eu estou com sentimento que ele realmente viajou como Francisco da Silva.
O único problema é que ele no Brasil casou como Francisco Rufino da Silva. A consultoria acha que o acréscimo do Rufino vai dar exigência na conservatória. O genealogista que me passou o assento do Francisco, envio aqui, acha que minha documentação está muito "redonda", zero problema. Que ele pega nomes bizarros de portugueses que não tinham nem nome completo dos pais no assento, avós, enfim, vou fazer isso mesmo, vou tentar sozinho.
Segue a certidão digital dele, se conseguir achar alguma coisa mais para me ajudar, muitíssimo obrigado.
Forte abraço.
Carlos,
acho que não era meu bisavô Francisco da Silva pois com 10 anos acredito que ele teria vindo com alguém da família.
O nome dos pai era Joaquim Gonçalves da Silva e a mãe Thereza de Jesus Santos da Silva. Talvez ela possa ter vindo
com o padrinho José Rufino Correa Pinto da Silva, não sei. Os avós eram Bento Antonio e Ana Rita e José Santos e Rosa Espírito Santo.
Não tenho muita habilidade ainda para mexer no Tombo.
Muito obrigado meu amigo, está me ajudando muito.
Um abraço.
@romeusilva
Não dá para ter certeza; por isso mencionei que esse Francisco estava junto com outro menino de 13 anos e alguém de 70 (José Francisco da Silva), todos da mesma freguesia. Os passaportes terem sido emitidos sequencialmente - e em duas ocasiões separadas - são um forte indício que os 3 viajavam juntos. Resta saber quem é o adulto com quem os menores viajavam.
Mas pode ser um outro Francisco no fim das contas.
Obrigado Carlos. Eu acho que não era ele, esse nome José Francisco da Silva só se era de algum tio. Pode ser que ele tenha emitido
em outro distrito o passaporte. Eu achei um Francisco da Silva com 22 anos com passaporte de Viseu de 1893, faria sentido
pois ele nasceu em 1870. Mas eu não sei como fazer para ver a imagem das folhas do passaporte no Tombo.
@romeusilva , pode pesquisar aqui - https://tombo.pt/d/viseu
@romeusilva , ele certamente adotou o nome do padrinho (José Rufino). Não creio que terá problemas com o processo, se os nomes dos pais estiverem corretos nos documentos brasileiros.
Oi Letícia, boa tarde.
Sim, ele adotou o seu segundo nome, Rufino, do padrinho, devidamente citado no seu assento de batismo como segue para você atestar. Os nomes dos pais dele estão certinhos citados na certidão de nascimento do filho dele Romeu Rufino da Silva (como avós paternos portugueses), esse pai da minha mãe. A empresa insistiu comigo que tinha 100% de certeza que iriam fazer exigência de mudança da certidão de Romeu Rufino da Silva pois o pai o declarou como sendo Francisco Rufino da Silva. Caramba, a filiação bate perfeita, prova que se trata da mesma pessoa. Eles insistiram que Rufino tinha que vir dos pais ou avós do Francisco que padrinho não é parente. Expliquei mil vezes que Rufino não era sobrenome dele, era segundo nome. Eu sou Romeu Ricardo da Silva, Ricardo não veio de ninguém, veio da cabeça dos meus pais. Se eu tivesse nascido apenas Romeu, eu poderia ter depois um segundo nome ou não, ser só Romeu da Silva, ou Romeu Silva, enfim, nunca foi obrigatório a pessoa ter um segundo nome que advém de alguém da família, nem aqui e nem em lugar nenhum do Mundo. Ele era de Ruival, que tem haver com Ruivo, Rufino, sei se foi por isso também que adotou Rufino na sua vida adulta além do nome do padrinho ser José Rufino como bem disse você.
Muito obrigado pela sua atenção e altruísmo, sensacional. Que Deus abençoe você e a todos que te cercam!
Abs.
Letícia, Carlos, amigos,
alguém sabem se estão sendo exigentes com a certidão de escola de brasileiro nato? Minha mãe não tem mais isso, me recomendaram fazer uma autodeclaração manuscrita dela assinando e apostilando que serviria. Sabem me informar?
Muito obrigado.
@romeusilva , sim, Francisco Rufino é nome composto. Não terá problemas.
Sua mãe, se nasceu no Brasil, não precisa mandar certificado algum!! O domínio da língua portuguesa é presumido!!
Boa noite Letícia. Show, muito obrigado. Só uma última pergunta, coloco apenas Francisco ou Francisco Rufino da Silva no requerimento?
Creio que seja só Francisco que é o nome de nascimento. É isso?
Obrigado.
@romeusilva , coloque Francisco Rufino da Silva
Oi Letícia. Muito obrigado mais uma vez. Eu mandei na sexta-feira passada. Vi no fórum uma lista planilha com processos do pessoal. Inclusive uma discussão a respeito de prioridade para super idosos. A empresa que eu tinha contratado falou que não havia qualquer prioridade para idosos em Portugal. Mas na planilha vi casos de pessoas com bastante idade sendo resolvido bem mais rápido, pelo menos é o que está na planilha. Não conto com isso, mas você sabe se de fato estão dando prioridade para pessoas bem idosas depois de aberto o processo?
Obrigado. Abs.
@romeusilva
Sobre processos de super idosos. É o caso do nosso e temos acompanhado aqui com atenção.
Tirando os casos onde além de ser super idoso a pessoa também pediu e conseguiu urgência por motivos além da idade em si (às vezes a planilha não reflete isso, mas li nos comentários que a pessoa deixou no fórum), notei que muitos processos foram concluídos por volta de um ano. Os últimos assim foram numerados em abril de 2021. Bem mais rápido que os 2-3 anos em geral.
Na planilha tem processos numerados em maio/junho de 2021 que parecem estar por volta da etapa 4. Também mais rápido que o "normal" - que é ficar parado na 1 por volta de um ano.
Logo depois disso, tem o nosso e um "vizinho de planilha", numerados quase no mesmo dia em julho de 2021. O nosso continua apenas na bolinha 1 - o do vizinho parece também (ou não sei de não atualizou); nunca mexeu desde que foi numerado. Ficou a impressão que houve uma boa "leva de prioridades" e depois deu uma parada.
Lembre que o prazo só de numeração em si aumentou muito para 3-4 meses (o nosso ainda pegou só com 1 mês para numerar; normal na época). Acredito que qualquer prioridade só acontece depois da numeração - ou mesmo em algum momento mais tarde. Não sei na numeração alguém já olha as idades.
Bom dia, Carlos e a todos. Aqui no Brasil a gente tem prioridade para idosos e mais prioridade ainda para super idosos, independente de ser processo judicial ou administrativo. E não inovamos nessa prioridade em termos legais, a gente copia tudo do velho Mundo. Eu achava que seria natural haver prioridade para pessoas mais idosas por motivos óbvios. Eu depois que enviei fiquei com pena de não ter colocado ao lado do nome dela no envelope a idade, o que já de cara identificaria, caso façam, uma triagem do que é prioridade. Entretanto, estou pensando em enviar um email bem "polite" para a CRC perguntando se há alguma prioridade processual para super idosos. Acredito que perguntar não ofenda né? Você fez isso com o seu processo?
Obrigado e forte abraço.