Pai português faleceu antes do nascimento
Bom dia amigos,
Olha a história....
Meu vizinho de 83 anos, é filho de um portugues e de uma espanhola que se conheceram aqui no Brasil.
O tal português era casado em Portugal, portanto, não se casou com a mãe dele aqui, e quando a espanhola estava grávida de meu vizinho, o pai português faleceu. No mês seguinte ao nascimento, um tio declarou o nascimento dele, e consta na certidão o tal português como pai.
Pergunta aos experts: Portugal aceitaria a paternidade nessas condições? O pai ter falecido antes do nascimento do filho, e ser casado com outra mulher em portugal não seria um problema?
As certidões portuguesas eu consegui acesso. A pobre portuguesa abandonada em portugal teve seu divórcio concedido 18 anos após a morte, pois imagino que nem soubesse que ele ja estava morto então imagino que o óbito dele não esteja averbado em Portugal.
Links que encontrei:
Pesquisa (madeira.gov.pt) Certidão de Nascimento
Pesquisa (madeira.gov.pt) Certidão de Casamento
Brasil, São Paulo, Registro Civil, 1925-1995; https://familysearch.org/ark:/61903/3:1:3Q9M-CSCZ-Q15L?cc=2765317 Certidão de Óbito
PS: Pensei em sugerir a ele buscar a cidadania espanhola, mas não tenho muita informação a respeito e o nome da mãe de Catalina Diamantino Pacheco se transformou em Catharina Diamantino Rodrigues, e eles acham que essa confusão dos nomes pode ser um problema. Alem de não saberem como buscar a certidão espanhola original.
Comentários
@josianeads
Não sendo o pai português o declarante, e como ele não era casado com a mãe, e o pai não participou da vida do filho na menoridade, o filho não terá direito a nacionalidade portuguesa, porque não conseguirá estabelecer a paternidade.
Não sei detalhes sobre a nacionalidade espanhola nem como buscar, mas deve ser muito parecida com a portuguesa. Pode ter um detalhe aqui ou ali, mas no geral é a mesma coisa.
No caso, não tendo sido a mãe espanhola a declarante do filho, mas um tio, e ainda tendo divergências graves no apelido, eu acho que seria muito difícil alinhar todas essas coisas, e ainda conseguir comprovar a participação da mãe na vida do filho. Esse é um detalhe crucial, e não sei como funcionaria na legislação espanhola.
Teria que buscar em um grupo relacionado, mas já lhe adianto que será muito difícil que consiga. O tio é o declarante, com os pais não casados. E aos 83 anos, ele não terá o tempo e a energia necessários para fazer isso acontecer. Se ele vier a falecer durante o processo, todo o esforço terá sido perdido. O processo é indeferido liminarmente e termina de imediato.
@gandalf Obrigada amigo.
Imaginei mesmo. Quanto a idade dele, acho que o homem vai longe ainda, mas esse é um desejo frustrado dos filhos de obterem a cidadania.
Vou orientá-los a pesquisar por via materna, se for o caso.
Obrigada pela atenção.
@josianeads então o português não tinha bens nenhuns no Brasil, seu vizinho não herdou nada do pai? Pode haver um processo de inventário que poderia ajudar ele a provar a paternidade
@nunogomes me parece que o que havia estava apenas no nome da mãe. Ele inclusive relata que tiveram problema com essa imóvel por conta de todas as divergências no apelido dela. Então do português mesmo não herdou nada. Uma pena!
@josianeads , ainda que tivesse recebido herança, não teria direito à cidadania.
Se o pai fosse casado com a mãe, não teria problema algum ter nascido após o falecimento daquele. No entanto, sem ser casado, deveria ter o reconhecimento ou a participação, pelo português, na menoridade do filho.
@Leticialele vi algures noutro forum, que o inventário serviu para prova da filiação, mesmo sendo filho ilegitimo, pq não se pode tratar diferente filhos legitimos e ilegitimos. Mas no caso nem cabe isso porque não houve inventário
@nunogomes , é possível, mas não creio que o pai tenha falecido antes do nascimento do filho!
O inventário deve ter servido porque comprovava a paternidade/maternidade assumida pelo(a) português(a)