Divergência no nomes para atribuição como filho de português
renatafernandes
Member
Olá tudo bem?
Sou grata a quem puder me orientar.
Meu sogro é filho de português, e pretendemos pedir a nacionalidade dele.
O português se chama : José Fernandes Lazão (pai do meu sogro)
Filho de : José Fernandes Lazão e Filomena da Conceição
(assim está no assento de nascimento em Portugal)
Na sua certidão de casamento Brasileira está: José Fernandes (Faltando o ultimo sobrenome "Lazão")
E na certidão de casamento consta como filho de : José Fernandes Lazão e Filomena Fernandes.
Nos documentos do meu sogro requerente da cidadania consta igual na certidão do casamento do português.
Requerente: Gonsalo Fernandes
Filho de : José Fernandes (Portugues)
Neto de : José Fernandes Lazão e Filomena Fernandes.
Nessa caso essas divergências precisam ser retificadas?
As divergências são: O ultimo sobrenome do português, e o ultimo sobrenome da mãe do português.
Ao meu ver ele adotou apenas o nome José Fernandes no Brasil. E acredito e a mãe dele Mudou o sobrenome por conta do casamento, adicionando o Fernandes do marido.
Sabemos que as documentações de antigamente eram transcritas com muitos erros, e detalhes que eram esquecidos, mas eu não faço ideia do que será necessário fazer.
Alguém sabe o que deve ser feito? vai ser necessário ratificar? E como isso é feito.
Desde já agradeço
Comentários
@renatafernandes , aparentemente o português retirou o sobrenome "Lazão" após o casamento.
Eu não mexeria em nada
É que estou preocupada com a questão de cair em exigência, por ter essas divergências.
Oi, Renata! O meu caso é bem parecido com o teu. Estou há alguns anos já avaliando se deveria ou não iniciar o processo porque tem gente que fala que não preciso retificar e outras pessoas me dizem que será impossível sem retificar tudo. Não sei mais o que pensar hahaha. Vou acompanhar a discussão!
@biancaportella
Você deveria descrever o caso, e buscar uma avaliação de pessoas que podem ajudá-la. São pequenos detalhes, que algumas vezes só se determina lendo o que está nas certidões pra ter certeza.
Se for o caso, mande para a @Leticialele (ou outra pessoa que vc confie na resposta) a cópia do documento por MsgPrivada. Apenas ficar escutando e tentar entender pode te causar é mais dúvidas.
"A regra é clara", como diz o Armando Nogueira no futebol. Mas não é clara para todos. Tem alguma subjetividade.
@biancaportella
Eu já tinha até esquecido do seu caso relatado antes, e que foi discutido aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234659/#Comment_234659
1) Retificação você só deve fazer se houver exigência, e mesmo assim depois de lutar, e fazer uma defesa. Com a exigência você sabe exatamente o que querem que retifique. Pode fazer uma defesa prévia, através de requerimento, pedindo que seja mantida a composição do nome tal como consta nos documentos. Se não deixarem, então você retifica. Pode pedir antecipadamente a certidão de nascimento dele apostilada na PGR em PT, porque isso demora mais de 30 dias.
2) Desquite não se regista em Portugal. Só se fosse divórcio. Quem se desquita no BR, permanece com estado civil "casado" em PT.
3) Não tem casamento do português, e portanto ele não poderá mudar de nome. Também não tem transcrição de casamento que não houve. Em seu lugar é a carta, dizendo que eram solteiros, como já lhe disse.
Seu 1º problema se resume em comprovar que "Alexandre Portella" e "Alexandre José Mangueira" são a mesma pessoa, e não irmãos ou homônimos. Se a divergência na data de nascimento for pequena, tendo os mesmos pais e avós fica difícil achar que são 2 pessoas.
Seu 2º problema é na certidão do filho dele no BR, teria que retificar o nome do pai, se estiver diferente do que consta na certidão de nascimento do português. Como não se casaram, o português tem que ter sido o declarante do filho/filha brasileira antes de 1 ano de idade. Provavelmente foi, mas tem que conferir.
Mas se não iniciar, nunca terá certeza do que precisa. O caso é cheio de detalhes. Confesso que hoje eu li novamente, mas você devia expor novamente o caso à luz do que já aprendeu nesse tempo, com as informações relevantes. Ao fazê-lo, você mesma vai vendo o que é essencial, o que não tem problema, e o que é polêmico.