Documentos necessários para atribuição de nacionalidade
Marilia_PT
Member
Boa Tarde
Realizei o processo de atibuição de minha filha em 2019, e preciso agora iniciar um novo processo de outro filho.
Poderiam informar o link que informa quais são os doumentos ? pergunto isso pois tenho receio de ter mudado alguma regra ou documento apos os 2 anos que se passaram.
Outra Duvida Tondela ainda continua a ser uma boa Opção para envio do processo de atribuição de nacionalidade? Também pergunto pois o processo anterior que enviei para la foi rapido, concluido em 3 meses.
Agradeço imenso o esclarecimentos das duvidas.
Marilia Morais
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Comentários
@Marilia_PT
Tondela não faz mais nacionalidade. Faça no ACP.
Para a nacionalidade nada mudou na documentação, mas um filho pode ser diferente do outro.
Qual a idade desse filho? Se for maior de 18:
* assento de nascimento do português, xerox simples
* assento de casamento, já transcrito, xerox simples. Imagino que você já fez a transcrição do casamento no da outra filha. (só faz uma vez)
* certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica do livro (manuscrita), apostilada
* cópia do RG ou Passaporte do requerente, válido, menos de 10 anos de emissão, com filiação
* pagamento da taxa de €175 por cartão virtual, ou app tipo Nubank, feito pelo celular; pode ser cartão de qualquer pessoa
* impressão do e-mail recebido após o pagamento, como recibo
* formulário 1C do e-mail, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para ser assinado no cartório diante do tabelião, e reconhecido por AUTENTICIDADE
Faça um xerox de tudo, grampeie e guarde com voce. Mande por DHL para
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, nº 328 | 4200-498 – Porto | Telefone: +351 22 557 3849
@gandalf
Pode por gentileza confirmar a lista atual de documentação necessária para processo de neto? Estava aqui justamente à procura. Peguei no site do e-Portugal mas não confio na atualização dos sites portugueses até porque não trazem detalhes importantes quanto às certidões serem reprográficas, etc e tal.
Se já houver tal listagem, me desculpe, mas não encontrei ainda e agradeço se puder me dar o link.
Obrigada.
@Raque
Vou responder no outro tópico que está mais completa a informação: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286431/#Comment_286431
O tópico correto seria o de "Atribuição de Nacionalidade para Netos".
Ola gandalf Boa Noite
Agradeço muito o seu retorno, informações e orientações.
Sendo nescessario que o formulário 1C deva ser assinado no cartório diante do tabelião, e reconhecido por AUTENTICIDADE, tenho uma questão.
Eu e meu Filho maior de 18 anos vivemos em Portugal, porém ele tem uma pessoa com procuração no Brasil assinada.
Duvida essa pessoa no Brasil pode assinar o Foemulario 1C por ele?
Agradeço imenso sua ajuda mais uma vez.
Marilia Morais
@Marilia_PT , se estão em Portugal, pode assinar o formulário em frente a qualquer funcionário de uma Conservatória de Registo Civil.
Para usar a procuração , ela terá que ter poderes específicos para solicitar a cidadania portuguesa.
@Leticialele
Bom dia Leticia,
Já tenho todos os docs em mãos para envio do processo de atribuição para o ACP. Porém uma dúvida, todos os demais docs que já tive que enviar, (minha avó, meu pai e transcrição de casamento), enviei sempre via Correios normal.
Hoje não é mais aconselhado esse envio registrado? Vi que aconselha enviar via DHL, tem alguma vantagem em pagar mais para enviar por eles?
Só perguntando, pois tem um diferença de valores bem grande.
Desde já obrigado!
@Rodrigo Gomesss evite duplicar suas perguntas.
Te respondi lá no tópico que você criou :)
Dica: Poderia apenas editar e marca a @Leticialele lá mesmo.
Pessoal, poderiam me ajudar em uma dúvida?
Enviei os documentos para transcrição do casamento de meus pais e já estou me movimentando para deixar engatilhado a emissão dos meus documentos de atribuição.
Minha mãe casou-se, mudou de nome e retornou para o antigo (de nascimento), porém minha certidão não foi retificada ainda, assim como meu RG( pretendo fazer essa retificação quando for emitir). Porém, meu RG tem 9 anos de emissão e está dentro do critério de aceitação. Isso seria um problema? É necessário que eu reemita minha identidade para retificar o nome de minha mãe?
@Matheusgcastro
Eu marquei a @Leticialele e a @mabego para opinarem sobre a questão do nome.
Sobre a questão da validade, vc terá que emitir um novo RG ou usar um passaporte, pois o documento de identidade tem que ter menos de 10 anos, com filiação e 9 anos é muito próximo disso.
===
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@Matheusgcastro , o fato de sua mãe ter sido casada e depois se divorciado, voltando ao nome de solteira, NÃO É motivo para você retificar sua certidão de nascimento!!!! Não retifique sua certidão de nascimento, nem seu RG!!!!
Como você está transcrevendo o casamento de seus pais, sua mãe ficará com o nome de casada em Portugal até que providencie a ação de homologação da sentença de divórcio em Tribunal português.
Mande, junto com seus documentos, além da certidão portuguesa dela, a certidão de casamento portuguesa que será entregue após a transcrição.
@Leticialele @Matheusgcastro
Obrigado pelos esclarecimentos.
Mas, a questão do RG tem o problema da validade, pois tem quase 10 anos.
Obs: te mandei uma msg no privado. Quando vc puder, poderia dar uma olhada?
Abraços
@Matheusgcastro
"meu RG tem 9 anos de emissão e está
dentrono limite do critério de aceitação.""Isso seria um problema?" Não, se for recebido na conservatória antes de completar 10 anos, e não pode estar ilegível ou danificado.
"É necessário que eu reemita minha identidade para retificar o nome de minha mãe?" Você não pode mudar de nome.
Talvez no seu casamento. Mas a menos que tenha algum motivo traumático muito forte, vc não deve mudar seu "nome de família". O divórcio da sua mãe não te afeta, e não faz você mudar de pai.
Pode no casamento (com certos limites). Fora isso, você só pode mudar de nome/apelido com um processo judicial, bem justificado.
Toda vez que for pedir um visto no passaporte terá que escrever todos os nomes+apelidos que já teve.
Sua certidão de nascimento não muda. Ela passa a ter uma anotação de que a partir de xx/xx/xxxxx passou a se chamar MatheusG por decisão judicial. E quando você for pedir sua nacionalidade portuguesa, terá que mandar essa sentença autenticada e apostilada. Rsrsrs
@Matheusgcastro
@guimoss
"Enviei os documentos para transcrição do casamento de meus pais e já estou me movimentando para deixar engatilhado a emissão dos meus documentos de atribuição.
ótimo
"Minha mãe casou-se, mudou de nome e retornou para o antigo (de nascimento), porém minha certidão não foi retificada ainda, assim como meu RG( pretendo fazer essa retificação quando for emitir). Porém, meu RG tem 9 anos de emissão e está dentro do critério de aceitação. Isso seria um problema? É necessário que eu reemita minha identidade para retificar o nome de minha mãe?"
Não retifique, pois quando vc nasceu ela estava usando o nome de casada.
Seu RG está dentro da validade, mas quando forem ver, "pode" estar muito perto de vencer, qual seria o mês que venceria? Analise e faça as contas pra avaliar a necessidade.
Vc re-emitir sua identidade para retificar o nome da sua mãe? não, seu nome não vai mudar.
@Leticialele @MAB @gandalf
Então, meu RG completa 10 anos só em dezembro de 2023. Eu causei confusão pois contei só os anos, então tem 8 de emissão ainda.
Na certidão da minha mãe ta atualizada que ela voltou para o nome de solteira, talvez dessa forma já coloquem a info na conservatória de Portugal, não? @Leticialele
@gandalf @mabego Então meus documentos sempre vão conter o nome de casada da minha mãe, mesmo que atualmente ela tenha voltado para o de solteira? Não deve entrar uma informação na minha certdidão que ela voltou para o nome de solteiro na data X?
@Matheusgcastro
Quando sair o assento de sua mãe, ela estará nascendo em PT. Virá com o nome de solteira.
Quando ela fizer a transcrição de casamento, o nome muda para o nome de casada.
Se ela tiver sido a declarante em sua certidão de nascimento, não precisará fazer a transcrição para você. Mas geralmente o pai (BR) é o declarante quando a mãe é portuguesa 99% das vezes a transcrição é obrigatória.
Para ela voltar ao nome atual, terá que homologar judicialmente o divórcio, com advogados da OAP.
No seu assento, virá o nome que sua mãe tinha no dia que vc nasceu e foi registrado. Você estará nascendo em PT, tal como foi registrado no BR.
Os chamados "atos da vida civil" que ocorrem após o nascimento (casamentos, divórcios, viuvez, óbito, etc), são lançados no assento na ordem em que ocorreram. Se você "mudar de nome" depois judicialmente, isso será anotado no assento depois, também judicialmente.
@Matheusgcastro
"Então meus documentos sempre vão conter o nome de casada da minha mãe, mesmo que atualmente ela tenha voltado para o de solteira? Não deve entrar uma informação na minha certidão que ela voltou para o nome de solteiro na data X?"
tem uma diferença entre retificar (pq algo estava grafado erradamente) e alterar nome por conta de casamento/divórcio.
se sua mãe tivesse retificado nome... ex.: Morales... para Moraes, seria necessário arrumar sua certidão de nascimento e consequentemente seus documentos pessoais.
Mas na SUA certidão, não tem que averbar nada... pois não foi VC que tirou ou acrescentou nome por conta de "x" motivos. Vai haver averbação na certidão de quem tirou ou acrescentou nome na data X, ou seja, na certidão da sua mãe.
Qual a "prova" que é aconselhável apresentar à Portugal para "explicar" isso? a certidão de nascimento/casamento da sua mãe averbada com a alteração de nome na hora certa específica.
(e seu RG tá dentro da data de validade... não precisa tirar outro)