Retificação dos nomes dos avós INDEFERIDA
lucasba
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Conforme orientado aqui no fórum, entrei com o processo de retificação dos nomes dos avós paternos na certidão de nascimento da minha mãe, já falecida e cujo pai era português, porém o mesmo foi indeferido pelo juiz. No processo pedi a retificação para "José Manoel Queiroga" e "Marcelina Maria da Natividade", porém o mesmo caiu em exigência pois não possuo nenhum documento comprobatório que o avô e a avó paternos possuíssem, respectivamente, os sobrenomes "Queiroga" e "Natividade".
No processo foi anexada a certidão de batismo do avô apostilada pela PGR de PT
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Certidões que possuo e como os nomes constam nas mesmas:
Nascimento mãe - 5ª Circunscrição, RJ, BR (Atual 5º RCPN)
Nome: Maria José (minha mãe, brasileira, registrada pelo meu avô com 10 dias, já falecida)
Pai: Antonio Augusto Queiroga (meu avô, português)
Mãe: Maria Pereira Queiroga (minha avó, brasileira)
Avô paterno: Domingos José Queiroga (OBJETO DA RETIFICAÇÂO)
Avó paterna: Marcelina da Natividade (OBJETO DA RETIFICAÇÂO)
Nascimento avô - Assento de Batismo na Paróquia de São Vicente, Chaves, PT
Nome: Antonio Augusto
Pai: José Manoel
Mãe: Marcelina Maria
Casamento avô - 5ª Circunscrição, RJ, BR (Atual 5º RCPN)
Nome Noivo: Antonio Augusto Queiroga
Nome Noiva: Maria do Nascimento
Pai noivo: Domingos José Queiroga
Mãe noivo: Marcellina do Nascimento (com 2 "L" aqui)
Óbito avô - Registro Civil de Duque de Caxias, RJ, BR
Nome: Antonio Augusto Queiroga
Pai: Domingos José Queiroga
Mãe: Marcelina da Natividade
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DÚVIDA: Devo recorrer pedindo então que os nomes dos avós paternos sejam retificados somente para "José Manoel" e "Marcelina Maria", exatamente como consta na certidão de batismo do meu avô português? Ou me aconselham algum outro proceder melhor?
Comentários
@lucasba Não entendi! Pq vc tem certeza de que o assento de batismo encontrado na paroquia de São Vicente, Chaves e, PT, referente a Antonio Augusto, cujos pais são: José Manuel e Marcelina Maria, se referem a mesmo pessoa que conta na Certidão de Casamento de Antonio Augusto Queiroga, cujos pais são: Domingos José Queiroga e Marcelina do Nascimento? E, igualmente seriam os avós de sua mãe, cujos os nomes são Domingos José Queiroga e Marcelina da Natividade?
Me parece que não são da mesma família e, se forem, não há elementos suficientes a comprovar.
Veja, para minimamente entender-se que as certidões da sua família se referem ao assento localizado em Portugal, teríamos que ver que na certidão de casamento, o nome dos pais do noivo teria que ser José Manoel e Marcelina Maria, ou algo que companha e contemple esses nomes e apelidos.
De resto, só vejo como retificar a certidão de óbito para constar como mãe do falecido, o nome de Marcelina do Nascimento, assim com na da certidão de sua mãe.
De resto, acho que vale pesquisar melhor em Portugal e ver se não há outro Antonio Augusto que se enquadre melhor nos documentos que vc possui no BR.
@viniciusmrocha obrigado pela contribuição, e me perdoe por não ter esclarecido antes, vou contextualizar meu caso.
Na carteira de trabalho BR de Antônio Augusto, sua origem consta como São Vicente da Raia, Chaves, PT, nascimento em 21/05/1879 e pais Domingos José Queiroga e Marcelina Maria, sendo esse o único documento e informação que possuía dele no início.
Procurei então no Arquivo de Vila Real > Paróquia de SV e encontrei o batismo de Antonio Augusto com nascimento em 02/06/1879, porém com pais José Manoel e Marcelina Maria. De início eu também neguei que fosse a mesma pessoa apesar de algumas similaridades e continuei a procurar, olhando todos os arquivos de batismos nos 10 anos anteriores e posteriores a data de nascimento inicial que eu tinha, além de olhar em diversas outras paróquias e até em outros arquivos distritais, não encontrando ninguém semelhante. Realmente procurei muito, praticamente desisti, até que resolvi entrar em contato direto com o Arquivo, fornecendo as informações que eu tinha, e eles me retornaram a seguinte mensagem:
Não sei se está legível, mas me retornaram o batismo do Antonio Augusto inicial que eu havia encontrado similaridade, com pais José Manoel e Marcelina Maria, e além disso me informaram também que ele possuía 2 irmãs, Gloria Maria e Amélia de Jesus, com seus respectivos registros de batismos. Para minha surpresa o nome dos pais de ambas eram Domingos José Queiroga e Marcelina da Natividade, o que por si só não comprova o vínculo com Antonio Augusto, porém os avós paternos e maternos de ambas e do Antonio Augusto são praticamente os mesmos, conforme pode ser visto na figura abaixo:
Levando isso tudo em consideração, concluí, com base na afirmação do próprio Arquivo Distrital de VR, que José Manoel e Domingos José Queiroga são a mesma pessoa, assim como Marcelina Maria e Marcelina da Natividade.
Agora, por que os nomes dos pais do Antônio Augusto estão diferentes dos das irmãs? Eu não faço ideia!
Cogito que ele foi concebido antes do matrimônio e após esse os pais adotaram outros nomes, sendo assim as irmãs possuem o nome de casado dos pais no batismo, e o próprio Antonio Augusto adotou posteriormente os nomes de casado dos seus pais em todos os registros que fez.------------------------------------------------------------------------------------
DÚVIDA: Tendo em vista a confusão
resolvidade registro de nomes que me encontro, minha única alternativa seria retificar a certidão de nascimento da minha mãe, para avós paternos José Manoel Queiroga e Marcelina Maria da Natividade, porém o processo caiu em exigência porque na certidão do meu avô os pais do mesmo estão apenas como José Manoel e Marcelina Maria, sem os respectivos sobrenomes. Sendo assim, a dúvida é se eu deveria recorrer pedindo pra retificar só pra José Manoel e Marcelina Maria mesmo, já que os sobrenomes eu não conseguirei comprovar ??Com isso eu teria a certidão de nascimento da minha mãe com o nome do pai e dos avós paternos exatamente iguais à certidão PT do pai dela Antonio Augusto, podendo dar início ao pedido de atribuição.
@lucasba , eu retificaria para José Manoel e Marcelina Maria.
Faz ideia de onde veio o apelido Queiroga? Algum dos avós?
@lucasba Antes de fazer retificações sem critério. Acho que deveria investigar mais a respeito. Realmente é intrigante. Se de fato forem irmão, ou até mesmo meio irmão, isto é possível, (Amelia, Gloria e Antonio) ou (Domingos José e José Manoel). Acredito que um elo a se investigar seria de onde surgiu o apelido Queiroga. A depender é possível justificar sua existência no assento de sua família, por parte do Antonio Augusto, considerando que pode ser uma homenagem muito comum, à época, a avós paternos ou maternos falecidos.
Sugiro antes de proceder com qualquer retificação, tentar um passo atras. Digo, buscar a certidão nascimento de José Queiroga, pai de Domingos José Queiroga e de seu casamento com Luiza Maria Ines, para verificar os nomes dos pais e avós.
Tb sugiro conseguir a certidão de nascimento de Luiza Pires e/ou Luiza Maria Ines e seu respectivo casamento. Lembrando que podem ser pessoas diferentes.
E, por fim, se forem pessoas diferentes, a certidão de nascimento de José Domingos e seu casamento com Luiza Pires.
A única certeza que parece haver é que Marcelina Maria e Marcelina Natividade sejam as mesma pessoa, a se considerar seus pai, mas até isso é curioso, considerando a divergência, e a origem do apelido Natividade. O que pode justificar uma busca em seu assento de nascimento para verificar seus avós.