Transcrição casamento de portugueses casados no Brasil
Estou levantando documentos para obter a cidadania portuguesa para minha mãe que é filha de portugueses.
Ambos nasceram na Ilha da Madeira, mas se conheceram e se casaram no Brasil. Ele nasceu em 1935 e ela em 1939.
Meu avô foi o declarante o nascimento de minha mãe com menos de 1 ano.
Li em posts do @Leticialele e @gandalf que nesse caso não seria necessária a transcrição do casamento, mas fiquei em dúvida se pelo fato de ambos serem portugueses pode ser necessária essa exigência.
Meu tio e meus primos já tiraram a cidadania em 2015, mas utilizaram a certidão de nascimento da minha avó e não transcreveram o casamento.
Dado que meu avô declarou o nascimento da minha mãe, achei por bem solicitar a certidão dele pelo civil online e pretendo usar a certidão dele no processo . Já tinha o n.º de registro da certidão então espero não ter problemas.
Já tenho a certidão de casamento da minha mãe atualizada para comprovar a mudança do nome de solteira, não precisa apostilar nesse caso certo?
Já solicitei ao cartório a cópia reprográfica apostilada da certidão da minha mãe.
O unico documento atualizado e na validade da minha mãe é a CNH posso apostilar?
Após pretendo mandar por DHL para Porto, seria a melhor opção? Ou deveria aproveitar a nova possibilidade e fazer online?
Ficaria grato se pudessem me ajudar com minhas inquietações.
Abraço!
Comentários
@zezom
Você está certo em tudo o que disse. Essa inquietação é natural, e vem da insegurança na primeira vez que faz, mas fique tranquilo que você está muito bem informado.
Sendo o português o declarante na certidão da sua mãe antes de 1 ano de idade, não precisa fazer a transcrição de casamento.
Se sua mãe nasceu antes de 01/04/1978 ainda estava pelo código civil anterior (1956), que pedia a transcrição do casamento quando ambos os pais eram portugueses. Mesmo se sua mãe tem mais de 44 anos, pode arriscar, e provavelmente dispensarão a transcrição. Se exigirem você faz em 3 semanas, e responde depois a eles passando o número e onde fez, e pode responder até por e-mail.
O caso do seu tio não afeta o da sua mãe. Depende de quando nasceu, e quem foi o declarante. Um filho pode ser diferente do outro.
Muito provavelmente terá que transcrever o casamento de sua mãe, depois que ela se tornar portuguesa, antes de fazer a sua nacionalidade. Normalmente o pai é o declarante, enquanto a mãe está de resguardo, cuidando da criança. Como seu declarante não foi a portuguesa, a transcrição será obrigatória. Mas isso é daqui a 6 meses.
A lista de documentos para sua mãe está aqui neste post. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284652/#Comment_284652
Sobre sua pergunta sobre a CNH, pode usar só no ACP. Depende de pra onde manda. Mas leia aqui. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/285254/#Comment_285254