Alguém passou por situação parecida ou pode dar opinião?
caioreis
Member
Olá, já falei sobre esse assunto em outros tópicos, já tentaram me ajudar a achar esse documento que falta que irei citar, mas agora queria ver se alguém poderia me dizer o que faria na minha situação:
Irei fazer o processo de atribuição de neto para o meu avô e tenho os seguintes documentos:
Certidão de nascimento do meu avô (Alfredo)
Certidão de nascimento da minha bisavó brasileira (Zelia)
Certidão de casamento de Zelia (ela foi declarante do nascimento do meu avô, então pelo que vi não irei precisar)
Certidão de batismo do meu trisavô português de 1888 (Antonio)
Certidão brasileira de óbito de Antonio (detalhe que o nome da esposa dele, minha trisavó está incompleto nessa certidão, era Amelia Ferreira Martins e ficou só Amelia Martins, porém me disseram aqui no fórum que acham que isso não traria nenhuma consequência caso eu usasse essa certidão)
Contextualizando: Amelia (minha trisavó) também era portuguesa, me disseram que eu teria que ter a certidão de casamento deles tanto por os dois serem português quanto para fixar os sobrenomes já que a certidão dele (Antonio) era de batismo e não de nascimento. Já tentaram me ajudar a achar essa certidão, eu mesmo já procurei várias vezes, mas não consegui!
Alguém aí teria uma situação parecida? Se alguém puder dar uma opinião ficarei muito agradecido: mandar o processo sem a certidão de casamento, com a certidão de óbito para fixar o sobrenome ou outra opção...
Comentários
@Leticialele @guimoss Vcs que já me ajudaram tanto nessa questão, poderiam dizer o que fariam na minha situação? (Contando que não tivesse mais esperanças de achar o documento)
@caioreis Bom dia, se seus trisavós se casaram no BR entendo que a transcrição de casamento dos dois portugueses poderá ser exigida, mas se não a tiver, não acho que deva deixar de mandar por isso. Contudo, sempre pode deixar os dados aqui, alguém poderá ajudar.
Em relação ao óbito, não há necessidade. Na minha opinião essa historia de fixar o nome eh lenda, são mitos que se criam. Nada impedirá o direito da sua nacionalidade se as certidões não indicarem nomes completos de ancestrais desde que a ancestralidade esteja bem estabelecida.
Se seus trisavós se casaram em Portugal, não ha necessidade de mais nada além do que vc já tem, não precisando novamente do óbito, que inclusive pode revelar algo desnecessário, como um casamento dos portugueses no BR.
Como eu disse, se se casaram no BR, em tese a transcrição seria necessária, mas se seu trisavô (se será a certidão dele que será apresentada) foi declarante do filho, e não há na certidão de nascimento do filho nenhuma referência ao local do casamento dos pais, não há como Portugal presumir que não foi em PT e exigir qualquer ato adicional.
Claro que essa minha opinião, baseada em minhas observações e experiências, não refletem possivelmente a opinião dos administradores e moderadores do forum.
@caioreis , se os apelidos usados pelo seu trisavô forem os da família, mande a documentação que tem, exceto o óbito, pois pode ser que caia em exigência por causa do nome da trisavó.
Boa sorte!!
@caioreis
E tem um caso (UM SÓ, DE QUE TENHO NOTÍCIAS!!!) de uma forista no tópico de netos que enviou sem a transcrição de casamento, MESMO com ambos os avós sendo portugueses.
No caso dela, bastou que o registro do filho tivesse sido feito por um dos pais, antes da criança completar 1 ano.
Se quiser, busque no tópico de netos, para mais detalhes.
Aí, cabe a você ponderar o risco.
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Deixe o link com os dados dos avós portugueses do Requerente, com todas as informações que vierem à sua cabeça, exceto as de natureza privada.
Vc tentou buscar o registro religioso? Pode ter dicas de locais de busca.
O casamento ocorreu no BR ou em PT?
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Para fixar o nome, qualquer documento que tenha o nome completo de um dos portugueses serve para isso.
O passaporte ou o bilhete de identidade portugueses cumprem essa função ou algum outro doc português, como um inventário, por exemplo.
Documentos portugueses não demandam apostila.
Certidões brasileiras não exigem apostila.
Outros documentos, como Cartão de Imigração ou RNE, eu mandaria uma cópia apostilada.
Boa sorte!
@viniciusmrocha Se seus trisavós se casaram em Portugal, não ha necessidade de mais nada além do que vc já tem, não precisando novamente do óbito, que inclusive pode revelar algo desnecessário, como um casamento dos portugueses no BR.
Apesar de eu não ter a certidão, na certidão de nascimento da minha bisavó diz que eles eram casado em Portugal! Espero que eu não precise mesmo dessa certidão, muito obrigado!
@guimoss No caso dela, bastou que o registro do filho tivesse sido feito por um dos pais, antes da criança completar 1 ano.
O registro da minha bisavó foi feito com menos de 1 ano, espero que isso baste!!
O casamento ocorreu no BR ou em PT?
Segundo essa mesma certidão de nascimento da minha bisavó, aconteceu em Portugal.
O passaporte ou o bilhete de identidade portugueses cumprem essa função ou algum outro doc português, como um inventário, por exemplo.
O passaporte português é para ser emitido como cópia certificada pelo Arquivo Distrital?
@Leticialele Ok, muito obrigado!!
@caioreis , peça cópia certificada do registo de passaporte
@caioreis
Reprodução Narrativa, se possível.
Acredito que a certificação digital já é possível.
O documento viria com assibatura digital e vc poderia baixar pela internet. É sempre bom consultar a viabilidade desses documentos.
A certificação analógica (selo branco em alto relevo + assinatura manuscrita) não gera problemas. Escolha a opção correio registado (6 euros), pois ela te dá um código de rastreio nos correios de Portugal (CTT).
Alguns órgãos portugueses já aceitam, como a PGR e o Consulado do Rio.
Cabe a você poderar o risco.
Abraços.
@caioreis
Se no passaporte, o avô foi o acompanhante de um dos pais em um passaporte destes, o estado civil deles ira aparecer, eliminando o problema do local do casamento.
Isso tb vale para a hipótese de vc encontrar um passaporte de um dis pais com o estado civil casado, ba minha opinião.
Boa sorte!
@guimoss Perguntei sobre quanto custaria a narrativa do passaporte ao ADB e me responderam isso. O que seria melhor essa narrativa do registo mesmo ou a cópia certificada do processo em que consta que ele era casado?
@caioreis , peça a cópia certificada do processo em que consta que ele era casado.
@caioreis
@Leticialele
Acho que a cópia certificada do passaporte em si é suficiente para os seus fins, ou seja, comprovar o estado civil do português.
Abraços