Minha Avó Brasileira tem Nacionalidade, Falta Minha Mãe e Eu
castilhorcp
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Oi Pessoal!
Peço mil desculpas caso já exista o tópico, mas depois de muito procurar, não achei nenhuma resposta que fosse totalmente compatível com o meu caso, por isso estou pedindo ajuda e tentando deixar o título bem específico, pra ajudar alguém que tenha o mesmo caso.
Peço gentilmente ajuda, pois os processos são burocráticos, demorados e caros demais, e isso está me deixando de cabelos em pé!
A situação é:
Meus bisavós eram Portugueses.
Minha avó, nasceu no Brasil, no Rio de Janeiro.
Meu primo fez a Cidadania Portuguesa dela, mas sumiu do mapa com todos os documentos.
Minha mãe é casada e alterou o sobrenome no casamento.
Eu sou solteiro.
Já tentei buscar informações aqui nos tópicos, no consulado do Rio e no IRN, mas sempre fico muito confuso.
Pedi uma cópia da certidão de nascimento da minha avó no Civil online, colocando as informações que tenho, a data de nascimento dela, o nome completo, nome dos pais dela e a atendente do consulado me indicou em colocar a nacionalidade e naturalidade dela como sendo no Brasil e Rio de Janeiro. Fiquei na dúvida, mas coloquei e fiz o pagamento.
Pelo que vi, essa certidão da minha avó pode ser uma cópia simples.
Pedi a cópia reprográfica, apostilada e de inteiro teor da Certidão de Nascimento da minha mãe.
Pedirei a cópia reprográfica, apostilada e de inteiro teor da Certidão de Casamento da minha mãe.
Pedi a cópia reprográfica, apostilada e de inteiro teor da minha Certidão de Nascimento.
Farei cópia colorida, apostilada e com firma reconhecida do RG da minha mãe e meu.
Todos esses documentos serão enviados para uma prima minha que mora lá em Portugal e que vai gentilmente levar pro IRN (inclusive, se alguém souber qual o melhor e mais rápido, agradeço muito) para solicitar a Nacionalidade da minha mãe.
Depois que sair a dela, ela vai solicitar a minha. UFA!!!
Será que esse processo todo está correto?
Muito, muito obrigado pela ajuda de vocês!
Comentários
@castilhorcp , para pedir a cidadania de sua mãe pelo art 1C (filha ), terá que verificar se o casamento de sua avó está averbado na certidão de nascimento portuguesa dela, a não ser que ela tenha sido a declarante do nascimento de sua mãe.
Não precisa envolver terceiros no processo. O que você vai gastar para mandar os documentos para sua prima, gaste para mandar direto para o Arquivo Central do Porto.
Vai precisar de:
Cópia simples da certidão portuguesa de sua avó com o casamento averbado;
Certidão, por cópia reprográfica apostilada, de sua mãe;
Certidão de casamento inteiro teor (não precisa apostilar) apenas para justificar a diferença de nome entre a certidão e o RG;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de notas para ser assinado e ter a firma de sua mãe reconhecida por autenticidade;
Obtenha o Formulário após o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, em - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Print do email que encaminha o Formulário, que também serve como recibo.
Mande tudo, preferencialmente pela DHL, para
Arquivo Central do Porto (somente Atribuição)
Rua Visconde de Setúbal, nº 328
4200-498 – Porto
Em 6 meses, estando tudo correto, sua mãe será portuguesa.
Boa sorte!!
@Leticialele, muito obrigado pela sua resposta! Foi incrível e me deu uma super luz sobre que norte seguir.
Peço desculpas adiantadas pelo abuso de sua boa vontade, mas gostaria de uma opinião sua.
O motivo de enviar os documentos para minha prima é que vou aproveitar o frete e enviar os meus documentos também e assim que sair a cidadania da minha mãe, ela vai apenas pegar a Certidão Portuguesa de Nascimento da minha mãe e anexar os meus documentos para dar entrada na minha.
Nesse caso, penso em enviar:
Cópia simples da certidão portuguesa de minha mãe (na verdade, esse documento ela vai pegar direto lá);
Certidão, por cópia reprográfica apostilada, minha;
Cópia autenticada e apostilada do meu RG, que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer Cartório de notas para ser assinado e ter a minha firma reconhecida por autenticidade;
Print do email que encaminha o Formulário, que também serve como recibo.
Dessa maneira, penso que seja mais barato e rápido, por ela já dar entrada na minha cidadania, assim que sair a da minha mãe.
O que você acha?
Novamente muito obrigado pela sua imensa ajuda e tempo desprendido! ☺️
@castilhorcp , pode ser! De fato, vai economizar 1 envio.
Mas peça a ela para apenas entregar a documentação no ACP, sem ser intermediária, ou vão exigir procuração.
Boa sorte!!
@Leticialele, novamente muito obrigado pela sua imensa ajuda e tempo desprendido! Espero que esse tópico possa ajudar outras pessoas com a mesma dúvida. ☺️
@castilhorcp
Vou responder porque você perguntou o que achava.
Seu plano não é bom. É possível, mas não é a recomendação, e não é o ideal. Ir até lá entregar pessoalmente também tem riscos, custos de deslocamento e tempo. Você não estar pagando, não significa que o custo não existe. Talvez você sinta alguma satisfação em passar a manhã toda na fila do INSS para outra pessoa, na pandemia. Pense nisso.
Essa economia de uma remessa não é relevante. Você deveria mandar diretamente o processo de sua mãe por DHL para o ACP, como a Leticialele lhe recomendou inicialmente. Custa cerca de R$240. Esse custo se dilui no restante do processo.
Depois terá que fazer a transcrição de casamento de sua mãe, tipicamente 1 mês se fizer pelo consulado do Rio ou Santos, dependendo de onde você mora. Outros consulados podem demorar bem mais.
Depois mandar o seu processo, uma etapa (ou geração) de cada vez. Mande o seu por DHL novamente. Sem depender de outra pessoa. Você mesmo pode (e deve) fazer tudo, sem intermediários. Você ajuda sua mãe, e só.
Ter pedido seus documentos antecipadamente vai te colocar numa "saia justa" porque os documentos brasileiros têm validade de 1 ano a partir da emissão. Tudo bem que pelo ACP, se não houver nenhum erro de documentos, a nacionalidade sai em 6 meses, mais 1 mês da transcrição. Qualquer atraso no processo, ou exigência, vai colocar sua certidão próxima do vencimento.
Na lista de documentos acima não ficou claro que sua mãe terá que ir pessoalmente ao cartório com o formulário preenchido para assinar diante do tabelião, para que a assinatura seja reconhecida por autenticidade.
BOM DIA.
ESTOU AJUDANDO A MINHA PRIMA NO PROCESSO DE NACIONALIDADE. SE PUDEREM DIRIMIR A MINHA DUVIDA.
1 ELA E NETA DE PORTUGUESES SÓ QUE OS AVOS E OS PAIS JÁ FALECERAM. SERA QUE EXISTE A POSSIBILIDADE.
POSSUI A CERTIDÃO DOS AVOS PORTUGUESES
@flavio moreira gomes
Sim, ela provavelmente tem direito a nacionalidade como neta (art-1D).
Comece buscando as certidões portuguesas, porque não vencem. Basta que um dos avós seja português, e o registo do filho e do neto tenham ocorrido na menoridade. Tem mais alguns detalhes que serão mencionados quando achar os documentos.
Boa tarde, @gandalf .
Agradeço pela sua resposta e opinião.
Achei meio grosseiro de sua parte dizer "Talvez você sinta alguma satisfação em passar a manhã toda na fila do INSS para outra pessoa, na pandemia. Pense nisso.", uma vez que minha prima fez questão de levar os documentos, por pura gentileza.
A economia na remessa é SIM EXTREMAMENTE RELEVANTE uma vez que cada R$ 240,00 (valor que você mesmo citou) equivale a incríveis 19,8% de um vergonhoso salário mínimo brasileiro.
De qualquer maneira, foram ótimos os seus comentários sobre a validade dos documento, (que acredito serem suficientes) além da assinatura por autenticidade.
Grato por seu tempo e certo de sua compreensão.
@castilhorcp
Não foi minha intenção ser grosseiro. Me desculpe se acha que eu o ofendi de alguma maneira.
Quis apenas fazer um comparativo com algo que muitos conhecem, para entender a que está se propondo. Era pra ser engraçado, mas quando escrito as coisas às vezes não soam como a gente queria.
Se o custo é relevante, sempre tem a alternativa de mandar pelo correio, a R$39 cada carta registrada. Demora uns 30 dias mas geralmente chega. O serviço não é bom, não tem seguro, e corre risco de extraviar e perder os documentos, e tempo também representa dinheiro. Como você está na tal "saia justa" não considerei que seria uma opção para você.
O que eu quis dizer é que só de taxas, você vai pagar €175 da sua mãe, €120 da transcrição, €175 do seu processo. São €470. Os €40 a mais por uma remessa DHL não é relevante comparado com as despesas das taxas e mais outro tanto de apostilamentos e documentos que vai precisar pedir. Algo em torno de 5% da despesa total. Se perder os documentos, vai lhe custar bem mais que isso.
Cada um decide o que é melhor para si.
Você pediu a opinião, e eu tentei ser o mais direto e explícito possível. Provavelmente você não queria uma opinião, mas só achar alguém que concordasse com o que você já tinha decidido fazer. Eu não disse que ele não funcionava, só que não era uma boa idéia.
Mas não tome como algo pessoal, porque não foi a intenção.