Dúvidas que me impedem o avanço do processo de cidadania
MelyssaAlmeida
Member
Seguindo uma orientação que achei no fórum (para saber se já ouve uma transcrição de casamento), fui no CIVIL ONLINE e solicitei a certidão de casamento dos meus bisavós. Mas achei uma outra orientação (https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses) depois de já ter solicitado no CIVIL ONLINE, que diz que esse processo deve ser feito no consulado da minha região (RJ-Rj). Detalhe que recebi um email do CivilOnline escrito assim: "Boa tarde, Os assentos de casamento desse ano já estão no Arquivo Distrital de Bragança deverá fazer pedido para esse Arquivo"
Vamos às dúvidas:
1) A partir dessa resposta do Civil Online, entendi que já houve a transcrição do casamento e por isso, posso solicitar a certidão do mesmo no tal arquivo distrital de Bragança. Seria isso mesmo? Tô muito em dúvida de onde devo solicitar a tal transcrição do casamento (meus bisavós são portugueses e se casaram no Brasil).. e o pior é que na segunda orientação (lhttps://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses), ainda diz que precisa da "certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada" ou seja, estou completamente perdida!
2) Precisa ou não apostilar a certidão de casamento?
3) Ainda não entendi bem essa parte de apostilar.. O que seria isso? Eu preciso pedir os documentos e depois levo tudo que precisa, para apostilar?
4) Quando fui pedir certidão de nascimento da minha mãe (Neta do português), eles pediram que ela primeiro fizesse a comunicação do casamento, que é basicamente ir no cartório onde foi registrado o casamento e pedir essa comunicação ao cartório que foi registrado o nascimento. Ok, pedimos. Mas será que precisaremos pedir a comunicação de casamento quando for pedir a certidão de nascimento da minha avó (Filha do português, mãe da minha mãe)???
5) A certidão de casamento da neta do português, deve ser (de inteiro teor, certificada, apostilada e) DIGITADA ou REPROGRÁFICA?
6) Vou dar entrada no processo de neto (para minha mãe) através do meu bisavô, porque vi que mesmo que minha bisavó tenha cidadania portuguesa, ela apenas nasceu nos EUA e depois voltou para Portugal. Ou seja, teria que ter a certidão de nascimento, no qual já procurei DEMAIS e não consegui nem achar, nem saber como posso conseguir.. Dai a minha dúvida é saber se mesmo fazendo o processo pelo meu bisavô, será preciso entregar certidão de nascimento da minha bisavó. Alguém sabe dizer?
7) Minha mãe tem vai fazer 70 anos esse ano, ela precisa então fazer a prova de vida, que vi que dá pra ser feito em cartório. Porém, qual tipo de cartório (notas ou civil)? Pode ser qualquer um?
8) Minha mãe já é bem senhora, existe alguma forma de agilizar o processo? prioridade por idade ou pedido de urgência?
Por favor, peço a paciência e ajuda de vocês para conseguir fazer esse processo acontecer! Agradecida desde já!!
Comentários
Vamos às dúvidas (VERSÃO EU MESMA RESPONDENDO, rs):
1) Já entendi! Preciso tirar a certidão de casamento dos meus bisavós portugueses em inteiro teor certificada (não precisa apostilar), no cartório de origem (Brasil). Depois, como já solicitei pelo CivilOnline e eles me indicaram pedir ao Arquivo distrital de Bragança, devo mandar um email antes de seguir com o processo de transcrição do casamento (https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses)
2) Já entendi! A certidão de casamento dos meus bisavós portugueses que vou solicitar no cartório de origem, de acordo com tudo que li pelo fórum e a orientação do link do quesito 1, só precisa apostilar para fazer a transcrição.
3) Ainda estou em dúvida, mas Alguns cartórios obrigam você a solicitar já com o pedido de apostilar (caso contrário, terá que solicitar novamente o documento com o pedido de apostilar), outros não falam nada.. Eu estava achando que dava pra pedir pra apostilar tudo junto depois, dai solicitei um doc sem isso e como o cartório em questão não falou nada sobre não poder apostilar depois, vou ver na prática como será..
4) Ainda estou em dúvida, mas Procurei DEMAIS aqui e não li nada sobre, nem recebi ajuda tb, então apenas vou solicitar ambos e ver no que vai dar.. por via das dúvidas, vou solicitar primeiro o de nascimento, pq se faltar isso, o cartório deve informar (como no caso da cert. de nasc. da minha mãe) e já sei o que fazer.
5) Ainda estou em dúvida, mas Acabei solicitando a certidão de casamento da neta do português de forma digitada, pois não consegui achar nada no fórum ou nenhuma informação de alguém.
6) Ainda estou em dúvida, mas li algumas coisas aqui e recebi orientações no fórum divergentes, então fui pesquisar.. não achei nada concreto porém no site onde fala sobre transcrição de casamento, por exemplo, pede "Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa dos nubentes, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização". Então, vou focar no meus bisavô sem o assento de batismo da minha bisavó.. no caso da transcrição vou enviar a cópia do documento original que tenho (passaporte) dela.
7) Já entendi! Agendei para minha mãe fazer a prova de vida pelo consulado, pois li que poderia ter maior validade e também porque, até então, deu a entender que será gratuito (está agendado para próxima terça). Sem contar que não precisa apostilar.
8) Ainda não sei :( Se alguém souber como pedir prioridade e/ou urgência, POR FAVOR, me ajude!
Espero que possa ajudar alguém com as minhas descobertas e conto com a ajuda de vocês para me dizer onde estou errando/acertando! obrigada!!
Obs: Nos pontos 3, 4, 5, 6 e 8, se alguém souber ajudar, ficarei extremamente grata!!
@gandalf @Leticialele @Guilherme Moreira @CarlosASP @Kleber Silva Aguiar Vocês foram os que mais me ajudaram com as dúvidas, por isso, tomei a liberdade de marcá-los. Espero que possam continuar colaborando, pois foi de suma importância até o momento :)
@MelyssaAlmeida , respondendo às suas perguntas - é mais fácil, porque não consegui entender as suas respostas às suas dúvidas!
) A partir dessa resposta do Civil Online, entendi que já houve a transcrição do casamento e por isso, posso solicitar a certidão do mesmo no tal arquivo distrital de Bragança. Seria isso mesmo? Tô muito em dúvida de onde devo solicitar a tal transcrição do casamento (meus bisavós são portugueses e se casaram no Brasil).. e o pior é que na segunda orientação (lhttps://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-entre-dois-cidad%C3%A3os-portugueses), ainda diz que precisa da "certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada" ou seja, estou completamente perdida! O fato de o civil online dizer que as certidões de casamento se encontram no Arquivo Distrital NÃO QUER DIZER que a certidão de casamento de seus bisavós esteja lá e que o casamento já tenha sido transcrito!! Devem ter falado genericamente. A necessidade de transcrição do casamento depende de quem foi o declarante do nascimento do filho! Se foi o bisavô, até que o filho tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento.
2) Precisa ou não apostilar a certidão de casamento? Depende. Se for para transcrever o casamento, precisa apostilar. Se for apenas para fixar o nome usado na vida adulta, não precisa.
3) Ainda não entendi bem essa parte de apostilar.. O que seria isso? Eu preciso pedir os documentos e depois levo tudo que precisa, para apostilar? A apostila de Haia é um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público. É basicamente um documento que diz que seus documentos são verdadeiros e que autentica seus documentos como válidos também no Exterior.
4) Quando fui pedir certidão de nascimento da minha mãe (Neta do português), eles pediram que ela primeiro fizesse a comunicação do casamento, que é basicamente ir no cartório onde foi registrado o casamento e pedir essa comunicação ao cartório que foi registrado o nascimento. Ok, pedimos. Mas será que precisaremos pedir a comunicação de casamento quando for pedir a certidão de nascimento da minha avó (Filha do português, mãe da minha mãe)??? Não deve precisar.
5) A certidão de casamento da neta do português, deve ser (de inteiro teor, certificada, apostilada e) DIGITADA ou REPROGRÁFICA? Como será usada apenas para justificar a diferença de nome entre a certidão de nascimento e o RG, não precisa apostilar. Mande a de inteiro teor.
6) Vou dar entrada no processo de neto (para minha mãe) através do meu bisavô, porque vi que mesmo que minha bisavó tenha cidadania portuguesa, ela apenas nasceu nos EUA e depois voltou para Portugal. Ou seja, teria que ter a certidão de nascimento, no qual já procurei DEMAIS e não consegui nem achar, nem saber como posso conseguir.. Dai a minha dúvida é saber se mesmo fazendo o processo pelo meu bisavô, será preciso entregar certidão de nascimento da minha bisavó. Alguém sabe dizer? Vai precisar da certidão da sua bisavó APENAS se tiver que transcrever o casamento.
7) Minha mãe tem vai fazer 70 anos esse ano, ela precisa então fazer a prova de vida, que vi que dá pra ser feito em cartório. Porém, qual tipo de cartório (notas ou civil)? Pode ser qualquer um? Com 70 anos, não precisa fazer prova de vida. Atualmente, exigem para quem tem mais de 80 anos.
8) Minha mãe já é bem senhora, existe alguma forma de agilizar o processo? prioridade por idade ou pedido de urgência? Apenas se houver um motivo concreto para solicitar a urgência. Com 70 anos, não há prioridade por idade.
Boa sorte!!