Divergência de letras em Certidões
Olá. Estou pretendendo minha naturalização portuguesa na condição de neto de Português. Ocorre que o declarante do nascimento da minha mãe não foi o pai dela, o meu avô Português, mas sim a mãe, minha avó brasileira. E assim, recebi aqui mesmo neste Fórum orientação de que devo transcrever o casamento desses avós ocorrido aqui no Brasil. Nesse intuito passei a pesquisar à obtenção dos documentos necessários e para minha surpresa, surgiu divergência no nome da minha bisavó (Rosalina ou Rozalina), mãe da minha avó (que declarou o nascimento da minha mãe), ora escrito com S (Rosalina), como na Certidão de Nascimento-CN da minha mãe (necessária ao meu processo de naturalização), ora escrito com Z (Rozalina), como na CN e na de Certidão de Casamento-CC dessa minha avó (e estes últimos documentos serão necessários ao processo de transcrição do casamento anteriormente citado). Portanto, transcrevendo essa CC restará evidenciada essa divergência na grafia no nome da minha bisavó diante do registro do nascimento da minha mãe (já que na CN dela a grafia está como Rosalina com S). Sei que para a dirimir inequivocamente essa questão necessitaria da CN dessa minha bisavó (e retificação dos registros posteriores se foseco caso). Mas também sendo Portuguesa essa minha bisavó, desconheço onde foi seu nascimento e não localizei esse registro. Portanto a questão que se apresenta é se essa divergência de letra na grafia do nome é preponderante à minha naturalização Portuguesa, ou seja, se o meu processo de naturalização sofreria ou não embaraço ou atraso diante dessa situação (cumprimento de alguns exigência), uma vez que se trata do nome da minha bisavó (que sequer poderá constar em meu registro) e não dos meus avós? Concluindo: não sendo preponderante essa divergência de letra (sei que determinadas grafias como letras repetidas não o são), posso fazer a transcrição do casamento dos meus avós (onde consta Rozalina) e dar entrada no meu processo de naturalização (e na CN da minha mae está consignado Rosalina), sem temor com essa questão ou, por outro lado, sendo preponderante tal divergência na grafia, necessitarei a alteração do(s) registro(s) posteriores, no caso o registro do nascimento da minha mãe passando a grafia da avó dela para Rozalina (com Z).
E realmente é necessária a Transcrição do Casamento dos meus avós ou bastaria encaminhar a CC dos meus avós apostilada assim como farei com a CN da minha mãe (evitando ainda mais despesas)?
Obrigado pelo auxílio de sempre.
Mario Guimarães
Comentários
@Fcmo27 ou algum outro forista experiente pode me auxiliar? Li numa resposta aqui mesmo no Fórum que não havendo alteração no som da grafia (a situação teria sido em Cavalheiro e Cavalleiro - assim como também não há alteração em Rozalina e Rosalina), não há necessidade de retificação. Existe algum parecer ou norma a respeito? Grato.
@marioguimaraes
Rosalina = Rosalina
No fórum existem centenas de casos como esse.
Precisa transcrever o casamento.
Corrigindo: Rozalina = Rosalina
obrigado Guilherme Moreira. Então Rozalina ou Rosalina não importa? Não preciso retificar é isso?
@marioguimaraes , não precisa retificar . Rozalina = Rosalina.
@Leticialele, vc sempre gentil.
Farei então a Transcrição do casamento dos meus avós (o português e a Brasileira) no consulado português e após encaminharei junto com demais documentos à CRC Lisboa pela DHL como vc já me orientou em outro momento. Gratidão.