Prova de Vida e conservatória mais ágil atualmente
No site "Justica. gov.pt" não menciona sobre a prova de vida. Minha mãe com 73 anos está solicitando a cidadania através da mãe dela (portuguesa). Em que momento minha mãe deve apresentar a prova de vida? Existe alguma dica relevante?
Alguém tem notícias de Conservatória com fila menor de processos?
Att
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Comentários
@TúlioCampos
Existem controvérsias, mas a prova de vida vem sendo exigida, para pessoas com + de 76 anos.
Mas como, a sua mãe está com 73 anos, eu mandaria para evitar uma exigência futura, já que na análise dos docs, ela pode estar com os 76 ou próximo disso.
Vc pode fazer no Consulado da sua região, o que é gratuito e sem problemas* OU
Fazer em um cartório. Neste último caso, ela deve ser apostilada.
* Teve um relato no Consulado do Rio, em que o pedido não foi aceito.
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A CRC usada em processos de filho é a do Porto.
Os processos levam 6 meses, em média. Esse prazo cai, se houver alguma prioridade por saúde, estudo ou trabalho, de modo geral.
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Sobre o seu caso, há duas dúvidas:
1) Quem foi o declarante do nascimento da sua mae?
1.1) Se foi o pai brasileiro (qual a nacionalidade do pai?), vc terá que transcrever o casamento.
1.2) Se nao houve casamento e o pai brasileiro foi o declarante, vc terá que mostrar a participação da portuguesa na vida da filha, com dics escolares, medicos, religiosos ou jurídicos.
1.3) Se a mãe portuguesa foi a declarante, antes sa filha completar 1 ano de vida, vc não precisa fazer mais nd.
1.4) Se a declaração foi feita após 1 ano, vale o dito no item 1.1.
1.5) Se superou o prazo do 1.4 e não houve casamento, aplica-se o item 1.2.
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2) A sua mãe (a Requerente) mudou de nome ao se casar?
Em caso afirmativo, ela deve mandar a certidão de casamento em inteiro teor digitada. Não precisa apostilar.
Se não mudou, não precisa fazer mais nada.
Boa sorte!
@TúlioCampos
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
Abraços
@guimoss obrigado por responder!
1 - Conseguimos a cidadania portuguesa para a minha vó Annita, inclusive o casamento da Annita já foi transcrito.
2 - Minhas tias e primos já conseguiram a cidadania portuguesa através da vó Annita, por meio de advogado.
3 - Agora vou solicitar a cidadania para minha mãe Maria através da Vó Annita.
4 - Minha mãe Maria mudou o nome quando casou, mas na Certidão Reprográfica (que estamos enviando apostilada) consta a alteração do nome. Mesmo assim precisa da certidão de casamento?
5 - Conheço pessoas que solicitaram a cidadania na Conservatória de Almada. A CRC precisa ser de Porto?
Obrigado por todas as orientações!!!
Att
@TúlioCampos
Se o casamento da avó (mãe da Requerente) já foi feito, não há problemas.
Basta enviar uma cópia simples desse assento de casamento, mencionando-o no quadro 4, item "outros docs", dessa forma: ASSENTO DE CASAMENTO DA MÃE PORTUGUESA.
Ou pedir um novo assento de nascimento da avó, que já emdeve estar com o casamento averbado.
O custo é de 10 euros.
A primeira opção é melhor.
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Minha mãe Maria mudou o nome quando casou, mas na Certidão Reprográfica (que estamos enviando apostilada) consta a alteração do nome. Mesmo assim precisa da certidão de casamento?
Infelizmente, precisa.
Já houve casos em que a mera anotação do casamento com a mudança de nome não foi suficiente e o processo caiu em exigência.
Não precisa apostilar e a certidão de casamento é de inteiro teor digitada.
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Conheço pessoas que solicitaram a cidadania na Conservatória de Almada. A CRC precisa ser de Porto?
Durante um tempo, Almada fazia transcrições e nacionalidade de forma de rápida.
Mas, ela acabou ficando lotada e acho que ficou sem Conservador, o que fez com que os processos fossem transferidos para Lisboa (o que demora mais) ou ficassem parados por muito tempo.
O porto é a melhor opção.
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Busque o caso do JONVASQUES, que é bem parecido com o seu. Ele inclusive fez uma Prova de Vida.
A leitura pode ser útil no seu caso.
Continua...
@TúlioCampos
Vc fez a marcação errada, pois a sua msg nao chegou até mim.
Tem que fazer EXATAMENTE como te falei.
Caso contrário, o sistema não avusa qye há uma msg nova.
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E sobre o item "outros docs", que acredito que devam ser mencionados*:
1) o assento de casamento, como já tinha dito;
2) o email de recebimento do formulario 1C (nacionalidade para filhos), se pagar por cartão ou cópia do vale postal.
3) Prova de vida da Requerente
4) Certidão de Casamento da Requerente.
* Deixe a lista de documentos a serem enviados, que alguém verifica para vc, se estão corretos.
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Como o espaço é curto, é provável que vc tenha que abreviar algumas coisas.
Cada espaço deve ter uma letra ou símbolo.
Minha sugestão:
EMAIL RECEÇÃO FORM. 1C, - ESPAÇO - ASS. - ESPAÇO - CASAM. - ESPAÇO - MÃE PORT, - ESPAÇO - CERT. - ESPAÇO - CASAM E PRV. - ESPAÇO - VIDA DA REQTE.
Ou se ficar muito apertado, vc pode escrever algo assim: LISTA DOS DOCUMENTOS ADICIONAIS.
Vc enviaria a lista e os dics adicionais.
Boa Sorte!
@guimoss
@guimoss e outros amigos Sabem qual é o decreto/Lei que regula quais os documentos são exigidos no processo de nacionalidade de filho de português nascido no estrangeiro? Na Lei 37/81 não específica. No Diário da República Eletrônico não encontrei e no site Justica.gov.pt específica só alguns dos documentos. Att
@TúlioCampos
Cópia simples da certidão do portugues;
Certidão do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, e levado a qualquer cartório de notas para ser assinado e ter a firma reconhecida por autenticidade. Obtenha o Formulário após o pagamento - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C;
Print do email que encaminha o formulário.
Mande tudo, preferencialmente pela DHL, para o Arquivo Central do Porto.
Boa sorte!!
@guimoss @Leticialele
Boa noite!!
Morada: Rua Visconde de Setúbal n.º 328, 4200-498 Porto.
Este é o endereço correto? Além de escrever remetente e destinatário no envelope preciso fazer alguma anotação específica? É destinado a qual autoridade? Precisa contratar algum serviço específico na DHL???
Muito obrigado!!
Att
@TúlioCampos
Eu sugiro que vc entre na discussão da ACP. Acho que o endereço está correto, mas lá vc terá ctz.
Lá tem todos os dados.
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Sobre a anotação, eu colocaria ATRIBUIÇÃO DE NETOS (1D), se houver algum espaço para isso.
O destinatário é a Conservatória de Registros Centrais. Vc pode fazer uma relação dos documentos dessa maneira:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) CONSERVADOR DA CONSERVATÓRIA DE REGISTROS CENTRAIS - LISBOA
Ficaria elegante, mas n é necessário.
Sobre a DHL, é o serviço normal chamado DHL-express, se n me engano.
Tem seguro e os documentos chegam em nenos de 1 semana em PT.
ABRAÇOS