Dúvida- certidões
duarte62
Member
Bom dia pessoal,
Estou começando o processo e tenho algumas dúvidas que gostaria de tirar, antes de prosseguir:
Sou filho de pai e mãe portugueses que casaram-se no Brasil, tendo meu pai falecido há 3 anos. Tenho a certidão de nascimento original de ambos – nascimentos em 1933 e 1939 – e também a original de casamento.
Dúvidas:
1)Devido ao falecimento de meu pai, faria diferença montar o processo, a partir dos documentos de um deles ou não?
2)Sendo meu pai, o declarante e tendo feito o registro do nascimento há menos de 1 ano, é dispensada a transcrição do casamento?
A dúvida se deve, por ter encontrado 2 indicações:
a-“As transcrições de casamento são absolutamente necessárias quando:
pai e mãe são portugueses, casados no exterior “
b- “A necessidade de transcrição do casamento depende de quem foi o declarante do nascimento.
Se foi o português, há menos de um ano, a paternidade portuguesa estará juridicamente
estabelecida.”
3) E o óbito, exige que seja registrado, para atualização?
Pelo que li nas consultas do fórum, imagino que devo pedir no Civil online, as duas certidões
referentes à transcrição e ao casamento. Seria isso? Nesse caso, como ficaria a questão do óbito?
Muito grato pela ajuda, desde já !
Amadeu Duarte
Comentários
@duarte62
Sou filho de pai e mãe portugueses que casaram-se no Brasil, tendo meu pai falecido há 3 anos. Tenho a certidão de nascimento original de ambos – nascimentos em 1933 e 1939 – e também a original de casamento.
As certidões podem ser pedidas pelo civilonline.
Cada uma custa 10 euros e vc pode tirar quantas cópias quiser.
O pgto é por cartão habilitado para compras internacionais.
E vc terá que transcrever o casamento, pois ambos eram portugueses, casados no BR*.
Houve UM CASO de uma forista no tópico de netos em que a transcrição foi dispensada com ambos os avós portugueses e com o registro feito antes de 1 ano por um deles.
Mas foi um caso. O fórum recomenda a transcrição no seu caso.
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1)Devido ao falecimento de meu pai, faria diferença montar o processo, a partir dos documentos de um deles ou não?
O pai português falecido não atrapalha o processo.
Quem deve estar com vida é o Requerente.
Vc pode optar por qualquer um deles. Geralmente, o pai é escolhido ou a mãe, se ela t8ver sido a declarante do nascimento do filho.
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2) Respondido na 1a parte.
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3) E o óbito, exige que seja registrado, para atualização?
O óbito não é exigido em processos de nacionalidade que tramitam em Portugal.
Acho que foi tudo respondido.
Abraços
@duarte62
Para marcar alguém, é só digitar "@"+letras do apelido até a pessoa que você deseja ficar em 1° na lista que irá aparecer. Clique nela e se a combinação "@"+apelido ficar colorida, estará certo.
Desse jeito, o sistema avisa que há uma msg nova.
@guimoss Olá! Boa noite! Como faço para saber se um casamento foi transcrito em Portugal? Essa informação sai também no assento de nascimento/batismo pedido pelo civil online ou eu teria que pedir especificamente a certidão de casamento transcrita?
@Romulo Graciano
Se estiver transcrito, terá um averbamento ao final do assento, se a certidão for do civilonline.
Custa 10 euros e o pgto é por cartão de crédito liberado para compras internacionais.
Não sei se vc pode pedir um assento de casamento,mas vc pode verificar.
Abraços
@guimoss obrigado pelos esclarecimentos!
@duarte62
A sua msg não chegou até mim.
Vc tem que fazer EXATAMENTE como te indiquei aqui:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/283675/#Comment_283675
Abraços
@guimoss Olá
Consegui o assento de meu pai, e ele já está com os dois averbamentos: o de casamento e o de óbito.
Porém, percebi que no averbamento de casamento, o nome de minha mãe está como Luisa e não como Luiza, como deveria ser. Pelo que li em uma postagem anterior, @Leticialele esclareceu que nessa grafia, Luiza= Luisa não haveria divergência a ser corrigida, certo?
Irei precisar enviar o assento dela também, emitido pelo Civil online, ou não?
E a transcrição recomendada- por já constar no averbamento da certidão do meu pai- ainda é necessária?
Obrigado
@duarte62 , se o casamento está averbado na certidão do pai, não precisa transcrição do casamento, pois já foi feita!!
Não precisa mandar o assento da mãe; Luiza = Luisa.
Está tudo certo!
Boa sorte!!
@guimoss@Leticialele Ok, muito obrigado!
@duarte62
Boa sorte!
@guimoss @Leticialele
Olá pessoal,
Gostaria de uma ajuda final na conferência dos documentos necessários para envio a ACP, para evitar erros e tirar uma dúvida de última hora.
Estou enviando:
- Formulário 1C assinado por autenticidade
- Minha certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada
- Minha identidade autenticada e apostilada
- Print do e-mail entrega do formulário
- Cópia simples do assento de meu pai- informatizada
Para:
ACP
R. Visconde de Setubal, 328
4200-498 Porto
arquivocentral2irn.mj.pt (3510) 225 573 840
A dúvida final: lendo um tópico- reproduzido abaixo- fiquei em dúvida, se preciso enviar também a certidão de casamento portuguesa dos meus pais, embora já esteja averbado o casamento e o óbito no assento dele, assim como já estava transcrito o casamento e o óbito na do caso abaixo.
16/10/21Em 2015 foi feita a transcrição de casamento dos meus pais e transcrição do óbito do meu pai (brasileiro) via consulado. Preciso enviar algum documento referente a esse processo? Pode mandar cópia simples da certidão de casamento portuguesa.Mais uma vez, obrigado pela ajuda!
@duarte62 , a documentação está correta.
Não precisa mandar a certidão de casamento portuguesa, se já aparece a averbação na certidão de nascimento de seu pai.
Boa sorte!!
@Leticialele Obrigado por tudo!