Comprovação casamento dos avós ao tempo de nascimento da minha mãe
JoaoH
Member
Olá pessoal, tive meu pedido de nacionalidade indeferido, sob o argumento de que não ficou comprovado o casamento dos meus avós ao tempo de nascimento da minha mãe. O declarante do nascimento da minha mãe foi meu avo que era brasileiro e quem tinha nacionalidade era minha avó. Minha dúvida é se eu fizer a transcrição do casamento dos meus avós agora, eu conseguiria provar a ligação com a minha mãe. E ainda, existe outra forma de provar isso? Desde já agradeço pela ajuda colegas.
DESPACHO:7. Verificou-se, porém, não estar regularmente estabelecida a filiação da mãe do
requerente relativamente à avó (materna), ascendente do segundo grau da linha recta
de nacionalidade portuguesa, em virtude de o seu nascimento não ter sido declarado
por ela nem, alternativamente, se ter feito prova do casamento dos avós, ao tempo do
nascimento da mãe do requerente, mediante a sua transcrição na ordem jurídica
portuguesa.
Com efeito, a mãe do requerente, Maria Amélia, nasceu em 15 de Dezembro de
1953, filha de António Paulo dos Santos e de Maria Magdalena Andrade dos Santos,
tendo sido o seu nascimento declarado pelo pai, não tendo o requerente feito prova
suficiente, face à lei portuguesa, de que António Paulo dos Santos e de Maria
Magdalena Andrade dos Santos, fossem casados, entre si, ao tempo do nascimento
daquela.
Comentários
@JoaoH , basta transcrever o casamento dos pais, Antonio Paulo dos Santos e Maria Magdalena dos Santos.
A transcrição do casamento estabelecerá, juridicamente, a maternidade portuguesa. Nesses casos, quando o pai brasileiro foi o declarante do nascimento, sem haver participação da mãe no ato, a transcrição do casamento é obrigatósia.
Não precisará comprovar a ligação de sua mãe com os pais, se eles aparecem como pais na certidão de nascimento.
@Leticialele
É estranho que a exigência dá a entender que o casamento teria que ser "ao tempo do nascimento".
Na verdade o casamento poderia ter sido "em qualquer tempo", seja antes, ou depois do nascimento, para a legitimação dos filhos e o estabelecimento da paternidade e maternidade. Basta a transcrição do casamento.
@gandalf , sim. Mas se o casamento fosse posterior ao nascimento, haveria a legitimação do filho e isso deveria estar averbado na certidão de nascimento ou assento de batismo.
Creio que, neste caso, já eram casados quando ocorreu o nascimento da filha. Por isso, basta transcrever o casamento.
@Leticialele e @gandalf muitíssimo obrigado pela ajuda. Nossa gratidão imensa, Vou então fazer a transcrição do casamento e após dou entrada novamente no pedido. Com isso, acho que todos os netos podem pedir também correto? Obrigado, este fórum é mesmo incrível. Contem também comigo.
@JoaoH , o indeferimento foi definitivo? Se é um projeto de indeferimento, você pode recorrer, informando que, para comprovar a maternidade portuguesa, irá transcrever o casamento dos pais. Peça dilação do prazo, para que tenha tempo de providenciar os documentos e a transcrição.
@Leticialele e @gandalf muitíssimo obrigado pela ajuda. Nossa gratidão imensa, Vou então fazer a transcrição do casamento e após dou entrada novamente no pedido. Com isso, acho que todos os netos podem pedir também correto? Obrigado, este fórum é mesmo
@Leticialele pior que foi definitivo, vou ter que fazer tudo novamente. A advogada que estava fazendo sumiu, Enfim, não vou desistir. Obrigado